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2212131-18.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2212131-18.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0034734-12.2016.8.26.0100; Promessa de Compra e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (O *** Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2212131-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Cumprimento de sentença; 0034734-12.2016.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Kjp Participações Eireli; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos
Hokumura Reis (OAB: 192158/SP); Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP); Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi
(OAB: 346132/SP); Agravante: Reserva Maresias Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Sidney Pereira de Souza
Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP); Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB:
276388/SP); Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP); Agravada: Cristiane Rodrigues da Silva; Advogado: Mariana
Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres
Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/
RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada:
Leudicea Rodrigues Hinchley; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB:
64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Richard Thomas Hinchley; Advogado: Mariana
Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres
Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Luciana Zacchi Maykot; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado:
Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Reinaldo
Maykot; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado:
Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Mario Jose Zamprogna; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB:
50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/
RS); Agravado: Pousada Zé Maria Ltda; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos
Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Heloisa Helena de Oliveira
Soares Corvello; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS);
Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Ricardo Vaz Pinto; Advogado: Mariana Borges Altmayer
(OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/
RS); Agravado: Alexander Ramajo Corvello; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos
Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Nelson Alfredo Ribas Bolduan;
Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio
Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Thaise Langui Sandri dos Santos; Advogado: Mariana Borges Altmayer
(OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/
RS); Agravado: Marco César Jorge dos Santos; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto
Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Denise Abreu de
Aguiar Soares; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS);
Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Caio Marcio Correia Soares; Advogado: Mariana Borges
Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa
(OAB: 74436/RS); Interessado: Kpc- Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP);
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Alexandre Honório da Silva (OAB: 321797/SP);
Interessado: Cedro Empreendimento Imobiliário SPE Ltda; Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP); Advogado:
Ricardo Peake Braga (OAB: 109926/SP); Interessado: Flavio Ricardo Comunello; Advogada: Aline Pâmela Schäfer de Almeida
(OAB: 100941/RS); Interessado: Bracaro Engenharia e Consultoria Ltda,; Advogada: Luciane Aparecida Coelho (OAB: 42050/
SC); Advogada: Bruna Fóes Rodi (OAB: 50287/SC); Interessada: Neide das Graças; Advogado: Rodolfo Barreto Medeiros (OAB:
47140/SC); Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC); Interessado: Edison Kara José Santos; Advogado: Alexandre
Honório da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Kara José Incorporação de Imóveis e Vendas Ltda.; Advogado: Alexandre
Honório da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Construgar Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Alexandre Honório
da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Kgr Empreendimentos Imobiliários Spe S.a; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior
(OAB: 182679/SP); Interessado: Ponta da Enseada SPE Ltda; Advogado: Graciela Justo Evaldt (OAB: 65359/RS); Interessado:
Adriano Luis Spadoto; Advogado: Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB: 222762/SP); Interessado: Antonio José Rodrigues
Junior; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB:
131296/SP); Interessado: Município de Palhoça; Advogada: Maiara Mendes de Souza Silva (OAB: 37738/SC); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209231-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
46.2025.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. O. S. C. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: D. F. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2212131-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Cumprimento de sentença; 0034734-12.2016.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Kjp Participações Eireli; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos
Hokumura Reis (OAB: 192158/SP); Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP); Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi
(OAB: 346132/SP); Agravante: Reserva Maresias Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Sidney Pereira de Souza
Junior (OAB: 182679/SP); Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP); Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB:
276388/SP); Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP); Agravada: Cristiane Rodrigues da Silva; Advogado: Mariana
Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres
Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/
RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada:
Leudicea Rodrigues Hinchley; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB:
64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Richard Thomas Hinchley; Advogado: Mariana
Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres
Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Luciana Zacchi Maykot; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado:
Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Reinaldo
Maykot; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado:
Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Mario Jose Zamprogna; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB:
50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/
RS); Agravado: Pousada Zé Maria Ltda; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos
Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Heloisa Helena de Oliveira
Soares Corvello; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS);
Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Ricardo Vaz Pinto; Advogado: Mariana Borges Altmayer
(OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/
RS); Agravado: Alexander Ramajo Corvello; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos
Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Nelson Alfredo Ribas Bolduan;
Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio
Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Thaise Langui Sandri dos Santos; Advogado: Mariana Borges Altmayer
(OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/
RS); Agravado: Marco César Jorge dos Santos; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto
Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravada: Denise Abreu de
Aguiar Soares; Advogado: Mariana Borges Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS);
Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa (OAB: 74436/RS); Agravado: Caio Marcio Correia Soares; Advogado: Mariana Borges
Altmayer (OAB: 50649/RS); Advogado: Roberto Santos Silveiro (OAB: 64119/RS); Advogado: Antonio Augusto Harres Rosa
(OAB: 74436/RS); Interessado: Kpc- Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP);
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Alexandre Honório da Silva (OAB: 321797/SP);
Interessado: Cedro Empreendimento Imobiliário SPE Ltda; Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP); Advogado:
Ricardo Peake Braga (OAB: 109926/SP); Interessado: Flavio Ricardo Comunello; Advogada: Aline Pâmela Schäfer de Almeida
(OAB: 100941/RS); Interessado: Bracaro Engenharia e Consultoria Ltda,; Advogada: Luciane Aparecida Coelho (OAB: 42050/
SC); Advogada: Bruna Fóes Rodi (OAB: 50287/SC); Interessada: Neide das Graças; Advogado: Rodolfo Barreto Medeiros (OAB:
47140/SC); Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC); Interessado: Edison Kara José Santos; Advogado: Alexandre
Honório da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Kara José Incorporação de Imóveis e Vendas Ltda.; Advogado: Alexandre
Honório da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Construgar Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Alexandre Honório
da Silva (OAB: 321797/SP); Interessado: Kgr Empreendimentos Imobiliários Spe S.a; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior
(OAB: 182679/SP); Interessado: Ponta da Enseada SPE Ltda; Advogado: Graciela Justo Evaldt (OAB: 65359/RS); Interessado:
Adriano Luis Spadoto; Advogado: Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB: 222762/SP); Interessado: Antonio José Rodrigues
Junior; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB:
131296/SP); Interessado: Município de Palhoça; Advogada: Maiara Mendes de Souza Silva (OAB: 37738/SC); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209231-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
46.2025.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. O. S. C. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: D. F. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º