Processo ativo
2144087-44.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2144087-44.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sidnilso *** Sidnilson Ferraz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144087-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500348-42.2025.8.26.0559; Decorrente de Violência Doméstica; Peticionário: A. M. dos S. R.; Advogado: Sidnilson Ferraz
Cardoso (OAB: 332778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144186-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513392-93.2021.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Eduardo Patrick Ferreira; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves
(OAB: 361117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144283-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro
de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510192-98.2020.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Rodrigo Guirelli da Silva; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144310-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501261-26.2019.8.26.0400; Furto Qualificado;
Peticionário: Willian Junio Malaspina; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144332-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002160-41.2016.8.26.0318; Inserção de dados falsos em
sistema de informações; Peticionário: Marcelo Freitas Rego; Advogado: Thulio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 188316/MG);
Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ); Peticionária: Elisangela Ferri Freitas Rego; Advogado: Thulio Guilherme
Silva Nogueira (OAB: 188316/MG); Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144403-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500332-32.2023.8.26.0180;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Peticionário: R. de C.; Advogada: Bruna Benedita da Costa Vieira
(OAB: 472017/SP); Advogada: Amaranda Crisline Adorno Missaglia Cosendey (OAB: 501145/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144716-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502214-49.2021.8.26.0196; Apropriação
indébita; Peticionário: Andre Luis Evangelista; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Revisão Criminal 2
Total 2
0015172-11.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro
de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013052-15.2014.8.26.0506; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Diego Stella; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045413-02.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de
Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0018009-94.2009.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Samuel Augusto Fabrício; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira
dos Santos (OAB: 456425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144087-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500348-42.2025.8.26.0559; Decorrente de Violência Doméstica; Peticionário: A. M. dos S. R.; Advogado: Sidnilson Ferraz
Cardoso (OAB: 332778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144186-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513392-93.2021.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Eduardo Patrick Ferreira; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves
(OAB: 361117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144283-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro
de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510192-98.2020.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Rodrigo Guirelli da Silva; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144310-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501261-26.2019.8.26.0400; Furto Qualificado;
Peticionário: Willian Junio Malaspina; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144332-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002160-41.2016.8.26.0318; Inserção de dados falsos em
sistema de informações; Peticionário: Marcelo Freitas Rego; Advogado: Thulio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 188316/MG);
Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ); Peticionária: Elisangela Ferri Freitas Rego; Advogado: Thulio Guilherme
Silva Nogueira (OAB: 188316/MG); Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144403-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500332-32.2023.8.26.0180;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Peticionário: R. de C.; Advogada: Bruna Benedita da Costa Vieira
(OAB: 472017/SP); Advogada: Amaranda Crisline Adorno Missaglia Cosendey (OAB: 501145/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144716-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502214-49.2021.8.26.0196; Apropriação
indébita; Peticionário: Andre Luis Evangelista; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Revisão Criminal 2
Total 2
0015172-11.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro
de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013052-15.2014.8.26.0506; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Diego Stella; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045413-02.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de
Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0018009-94.2009.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Samuel Augusto Fabrício; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira
dos Santos (OAB: 456425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º