Silas Antonio de Oliveira; Advogada: Claudia Andrea Francisco da Costa (OAB: 178945/SP); Recorrido: União Seguradora

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000485-06.2024.8.26.0601; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Socorro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000485-06.2024.8.26.0601; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Andre Ferreira; Advogado: Rafael Brindo da Cruz (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 386022/SP); Advogado:
Guilherme de Almeida Souza (OAB: 362858/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de
Moura (OAB: 21233/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000767-86.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000767-
86.2024.8.26.0102; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo
Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrido: A A N DE SA COMUNICACAO LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002490-94.2025.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002490-94.2025.8.26.0009; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Eduardo Clayton de Souza Olinto; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006448-28.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006448-
28.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP);
Apelado: Silas Antonio de Oliveira; Advogada: Claudia Andrea Francisco da Costa (OAB: 178945/SP); Recorrido: União Seguradora
S/A- Vida e Previdência; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007129-80.2022.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0007129-80.2022.8.26.0068; Bancários; Recorrente: Banco Cetelem S.A.; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/
RS); Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP);
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrente: Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos
Schuh (OAB: 355052/SP); Recorrido: Maria de Lourdes Silva Lima; Advogada: Thais Aparecida dos Santos Ribeiro (OAB: 452309/
SP); Rcrda/Rcrte: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008014-22.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0008014-22.2024.8.26.0037; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Gabriel Conde; Advogada: Paula Andreza de Freitas (OAB: 233383/SP); Recorrido: Oi S/A; Advogado:
Natalia Vidal de Santana (OAB: 47306/BA); Advogada: Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 401511/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018313-29.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Bernardo do Campo; Anexo do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0018313-29.2024.8.26.0564;
Acidente de Trânsito; Recorrente: Gustavo Marchioli do Amaral; Advogada: Jessica Gonçalves Oliveira (OAB: 474669/SP); Recorrido:
Elizabete dos Santos Costa; Advogada: Tamires Silvano Romeiro da Silva (OAB: 411545/SP); Recorrido: Guilherme Santos da Costa;
Advogada: Tamires Silvano Romeiro da Silva (OAB: 411545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023841-81.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0023841-
81.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Requerente: MAYRA DA SILVA; Requerido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º