Processo ativo
2219959-65.2025.8.26.0000
ICMS/
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Identificação
Nº Processo: 2219959-65.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: ICMS/
Ação: de Insumos Farmaceuticos Ltda - Me; Advogado: Gabriel Henrique Pisciotta
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (P *** Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Municipio de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2219959-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502404-28.2022.8.26.0438; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aax Producao e Comercio de Sementes Ltda; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
2219964-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001378-08.2025.8.26.0063; Assunto: Locação / Permissão / Concessão /
Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Allan Donavan de Jesus Silva,; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior
(OAB: 388299/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB:
109490/SP); Interessado: Ana Marcia de Campos e outro; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP)
2219977-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1024404-67.2025.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lf Diebe Administração, Serviços e Comércio Eireli e outros; Advogada: Juliana Hartleben
Passaro Custodio (OAB: 401917/SP); Agravado: Constantino Verrone e Cia Ltda; Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP);
Advogada: Carla Rodrigues Moreau (OAB: 268217/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2219981-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0122824-55.2007.8.26.0053/02; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP) (Procurador); Interessado: Ana Aparecida
Moderno Lopes Iori; Advogada: Beatriz Gomes Garcia (OAB: 459403/SP); Advogada: Victória Lopes Iori (OAB: 406279/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP)
2219983-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000521-66.2024.8.26.0498; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Agravante: Benedita de Almeida Ferreira; Advogada: Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB: 326458/SP);
Agravado: Município de Ribeirão Bonito; Advogado: Túlio Ronchi Zanelato (OAB: 29377/ES)
3009783-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000307-65.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB:
122213/SP) (Procurador); Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ);
Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP)
2220005-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004463-22.2025.8.26.0606; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Agravante: Marcio Mastrello; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Suzano
3009784-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057959-73.2025.8.26.0053; Assunto: Inscrição /
Documentação; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Agravado: Guilherme Domingues
da Silva Morais; Advogada: Maura Provedel Carvalhaes (OAB: 113292/SP)
2220016-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507073-09.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Luiz Aparecido Rodrigues; Advogada: Zélia Santos Maldonado (OAB: 163110/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP); Interessado: Luis Marcos de Paula; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/SP); Advogada: Viviane Medina
Pellizzari (OAB: 188272/SP)
2220036-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500507-81.2017.8.26.0650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Farcamp Representacao de Insumos Farmaceuticos Ltda - Me; Advogado: Gabriel Henrique Pisciotta
(OAB: 306477/SP); Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
3009785-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009670-63.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria/Retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Municipio de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2219959-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502404-28.2022.8.26.0438; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aax Producao e Comercio de Sementes Ltda; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
2219964-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001378-08.2025.8.26.0063; Assunto: Locação / Permissão / Concessão /
Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Allan Donavan de Jesus Silva,; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior
(OAB: 388299/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB:
109490/SP); Interessado: Ana Marcia de Campos e outro; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP)
2219977-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1024404-67.2025.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lf Diebe Administração, Serviços e Comércio Eireli e outros; Advogada: Juliana Hartleben
Passaro Custodio (OAB: 401917/SP); Agravado: Constantino Verrone e Cia Ltda; Advogado: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP);
Advogada: Carla Rodrigues Moreau (OAB: 268217/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2219981-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0122824-55.2007.8.26.0053/02; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP) (Procurador); Interessado: Ana Aparecida
Moderno Lopes Iori; Advogada: Beatriz Gomes Garcia (OAB: 459403/SP); Advogada: Victória Lopes Iori (OAB: 406279/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP)
2219983-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000521-66.2024.8.26.0498; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Agravante: Benedita de Almeida Ferreira; Advogada: Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB: 326458/SP);
Agravado: Município de Ribeirão Bonito; Advogado: Túlio Ronchi Zanelato (OAB: 29377/ES)
3009783-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000307-65.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB:
122213/SP) (Procurador); Agravado: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ);
Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP)
2220005-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004463-22.2025.8.26.0606; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Agravante: Marcio Mastrello; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Suzano
3009784-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057959-73.2025.8.26.0053; Assunto: Inscrição /
Documentação; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Agravado: Guilherme Domingues
da Silva Morais; Advogada: Maura Provedel Carvalhaes (OAB: 113292/SP)
2220016-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507073-09.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Luiz Aparecido Rodrigues; Advogada: Zélia Santos Maldonado (OAB: 163110/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP); Interessado: Luis Marcos de Paula; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/SP); Advogada: Viviane Medina
Pellizzari (OAB: 188272/SP)
2220036-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500507-81.2017.8.26.0650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Farcamp Representacao de Insumos Farmaceuticos Ltda - Me; Advogado: Gabriel Henrique Pisciotta
(OAB: 306477/SP); Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
3009785-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009670-63.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria/Retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º