Processo ativo

2157641-46.2025.8.26.0000

2157641-46.2025.8.26.0000
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501238-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); *** Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157641-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501238-
65.2025.8.26.0628; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cesar Araujo Rodrigues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157642-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501281-84.2025.8.26.0536;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rickelmy Rickson Pereira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157643-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501077-
88.2025.8.26.0617; Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Rodrigues da Cunha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Execução Penal 279
Apelação Criminal 707
Correição Parcial Criminal 1
Embargos Infringentes e de Nulidade 3
Recurso em Sentido Estrito 42
Remessa Necessária Criminal 6
Total 1038
0000117-71.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Execução de Pena de Multa; 0000117-71.2025.8.26.0274; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Luís de Medeiros; Advogada: Camila Ueno (OAB:
256483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000147-20.2025.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Execução de Pena de Multa; 0000147-20.2025.8.26.0238; Indulto; Agravante: Everton
Vinicius Pedrero; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000147-64.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Execução de Pena de Multa; 0000147-64.2025.8.26.0191; Pena de Multa;
Agravante: Everton Vinicius da Silva de Moraes; Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0000406-02.2025.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000406-02.2025.8.26.0404; Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: A. C. S.; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 13:30
Reportar