0020002-23.2024.5.04.0451

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 199
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
26135) RECORRIDO - OCILON DE FREITAS CARPES
ADVOGADO - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730)
ADVOGADO - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129)
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0020002-23.2024.5.04.0451
1ª Turma ROT 0020005-03.2024.5.04.0281
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
SERAFINI CASA NOVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRENTE - MARIA ENEIDA PEREIRA VIEIRA CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BUTIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO - ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB/RS 123489) RECORRIDO - LETICIA SOARES ALCANTARA
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
RECORRIDO - MARIA ENEIDA PEREIRA VIEIRA ADVOGADO - DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB/RS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BUTIA 99157)
ADVOGADO - ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB/RS 123489) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL
(OAB/RS 96475) ROT 0020007-83.2024.5.04.0406
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
RORSum 0020002-82.2024.5.04.0205 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
3ª Turma RECORRENTE - CLAUDIA HELENA CARVALHO DA SILVA
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - GELSON DOS REIS (OAB/RS 78805)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - INSTALADORA SAO MARCOS LTDA
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - JULIANE FARINEA (OAB/RS 59060)
RECORRENTE - WANESSA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB/RS 87180)
RECORRIDO - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. ROT 0020007-91.2024.5.04.0371
ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 2ª Turma
131600) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ROT 0020004-40.2024.5.04.0015 DOS SANTOS FIGUEIREDO
1ª Turma RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRENTE - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
FILHO RECORRENTE - COLINA URBANISMO LTDA
RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECORRENTE - DEVANLAY VENTURES DO BRASIL
ALEGRE S A COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES
RECORRENTE - OCILON DE FREITAS CARPES LTDA.
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RECORRENTE - JOSEMAR DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
ALEGRE S A ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223