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0000649-94.2013.8.26.0038
Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de
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Identificação
Nº Processo: 0000649-94.2013.8.26.0038
Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de
Vara: Cível, do Foro de
Assunto: Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silvana Aparecida Chinaglia(OAB 264628/SP) Maria Arma *** Silvana Aparecida Chinaglia(OAB 264628/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP). 10- Processo Digital n°:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Advogado Silvana Aparecida Chinaglia(OAB 264628/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP). 10- Processo Digital n°:
0009644- 67.2011.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de
Oliveira Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP). 11- Processo
Digital°: 0000649-94. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2013.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos à Execução - DIREITO ROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS Requerido: José Carlos de Oliveira Rosa - Advogado Luis Roberto limpio (OAB 135997/SP) Maria Salete
Bezerra Braz (OAB 139403/SP). 12- Processo º: 0014532-45.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Requerido: José Bersan
- Advogado Ildeu Jose Conte (OAB114088/SP) Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte (OAB 92067/SP). 13- Processo Digital n°:
0000660-02.2008.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Requerente: Daniel Ribeiro
dos Santos Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP). 14- Processo Digital nº: 0006149-83.2009.8.26.0038 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Requerente: Elizabeth do Amaral de Oliveira Rêgo Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro Advogado Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP) Maria Salete Bezerra Braz
(OAB 139403/SP) Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (OAB 235785/SP) Karina Silva Brito (OAB 242489/SP). 15- Processo
Digital n°: 0001793-06.2013.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível Restabelecimento Requerente: Maria
Aparecida Gomes da Silva Passeri Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado - Silmara Cristina Flavio
Pacagnella (OAB 179431/SP). 16- Processo nº: 0014423-31.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum
Cível - Obrigações Requerente: Neuci Menezes de Lima Ramos Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado
Wolney Ribeiro da Costa (OAB 338322/SP). 17- Processo Digital n°: 0011430-83.2010.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento
Comum Cível Restabelecimento Requerente: Marta Lilian Aparecida Maria Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
e outro - Advogado Benedito Ferreira de Campos Filho (OAB 167058/SP) Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Benedito
Ferreira de Campos (OAB 71376/SP). 18- Processo nº: 0000626-22.2011.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum
Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Requerente: Creusa Aparecida Alves Mendes Requerido: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Advogado Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Benedito Ferreira de Campos (OAB 71376/SP) Maria
Armanda Micotti (OAB 101797/SP). 19- Processo Digital nº: 0009085-76.2012.8.26.0038 Classe - Assunto Procedimento Sumário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Requerente: NAIR ZUTIN DE OLIVEIRA, CPF 615.853.948-15, RG 6415539, R
MANGUEIRAS, DAS, 50, JARDIM NOVA ARARAS, CEP 13601-294, Araras - SP Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio
(OAB 135997/SP). 20- Processo nº: 0002301-11.1997.8.26.0038 Classe - Assunto Procedimento Sumário - Aposentadoria por
Tempo de Serviço (Art. 52/4) Requerente: Valentin Rebellato Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado
Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP). 21- Processo n°: 0002479-76.2005.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Requerente: Luiz Antonio Mariano Requerido: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP). 22- Processo
Digital n°: 0007314-68.2009.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) Requerente: Luiz Bispo
Mendonça Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP)
Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio (OAB135997/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP)
Karina Silva Brito (OAB242489/SP) Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP) Daniele Olimpio (OAB 362778/SP) Luís Roberto
Olímpio Júnior (OAB 392063/SP). 23- Processo Digital n°: 0002418-45.2010.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Requerente: Luiz Antonio da Rocha Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Advogado Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte (OAB 92067/SP) Ildeu Jose Conte (OAB 114088/SP) Celia Regina Ribeiro
da Silva (OAB 109204/SP) Jackson de Jesus (OAB 251464/SP) Gabriela Betoni Gonçalves (OAB 485074/SP). 24- Processo
Digital n°: 0001794-98.2007.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie Requerente: João Luiz
Hegues Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Advogado Alessandra Juliane Maranho de Moraes (OAB
193627/SP) Renata Borsonello da Silva (OAB 117557/SP). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 01 de julho de 2025.
Determinação Judicial
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002802-80.2025.8.26.0038 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de
Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos
físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj1a3cvararas@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de
10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis
para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 1- Processo Digital n°: 0010333-
77.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível Aposentadoria Requerente: José Luiz Bichoff Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Advogado Juliana Salate Biagioni (OAB 277919/SP) Fábio Roberto Piozzi OAB
167526/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP) Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Edson Ricardo Pontes
(OAB 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP) Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 08 de julho de 2025.
Determinação Judicial
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002805-35.2025.8.26.0038 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro
de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Romero Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo
que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Advogado Silvana Aparecida Chinaglia(OAB 264628/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP). 10- Processo Digital n°:
0009644- 67.2011.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de
Oliveira Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP). 11- Processo
Digital°: 0000649-94. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2013.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos à Execução - DIREITO ROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS Requerido: José Carlos de Oliveira Rosa - Advogado Luis Roberto limpio (OAB 135997/SP) Maria Salete
Bezerra Braz (OAB 139403/SP). 12- Processo º: 0014532-45.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Requerido: José Bersan
- Advogado Ildeu Jose Conte (OAB114088/SP) Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte (OAB 92067/SP). 13- Processo Digital n°:
0000660-02.2008.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Requerente: Daniel Ribeiro
dos Santos Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP). 14- Processo Digital nº: 0006149-83.2009.8.26.0038 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Requerente: Elizabeth do Amaral de Oliveira Rêgo Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro Advogado Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP) Maria Salete Bezerra Braz
(OAB 139403/SP) Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (OAB 235785/SP) Karina Silva Brito (OAB 242489/SP). 15- Processo
Digital n°: 0001793-06.2013.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível Restabelecimento Requerente: Maria
Aparecida Gomes da Silva Passeri Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado - Silmara Cristina Flavio
Pacagnella (OAB 179431/SP). 16- Processo nº: 0014423-31.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum
Cível - Obrigações Requerente: Neuci Menezes de Lima Ramos Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado
Wolney Ribeiro da Costa (OAB 338322/SP). 17- Processo Digital n°: 0011430-83.2010.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento
Comum Cível Restabelecimento Requerente: Marta Lilian Aparecida Maria Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
e outro - Advogado Benedito Ferreira de Campos Filho (OAB 167058/SP) Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Benedito
Ferreira de Campos (OAB 71376/SP). 18- Processo nº: 0000626-22.2011.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum
Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Requerente: Creusa Aparecida Alves Mendes Requerido: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Advogado Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Benedito Ferreira de Campos (OAB 71376/SP) Maria
Armanda Micotti (OAB 101797/SP). 19- Processo Digital nº: 0009085-76.2012.8.26.0038 Classe - Assunto Procedimento Sumário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Requerente: NAIR ZUTIN DE OLIVEIRA, CPF 615.853.948-15, RG 6415539, R
MANGUEIRAS, DAS, 50, JARDIM NOVA ARARAS, CEP 13601-294, Araras - SP Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio
(OAB 135997/SP). 20- Processo nº: 0002301-11.1997.8.26.0038 Classe - Assunto Procedimento Sumário - Aposentadoria por
Tempo de Serviço (Art. 52/4) Requerente: Valentin Rebellato Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado
Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP). 21- Processo n°: 0002479-76.2005.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Requerente: Luiz Antonio Mariano Requerido: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP). 22- Processo
Digital n°: 0007314-68.2009.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) Requerente: Luiz Bispo
Mendonça Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP)
Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio (OAB135997/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP)
Karina Silva Brito (OAB242489/SP) Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP) Daniele Olimpio (OAB 362778/SP) Luís Roberto
Olímpio Júnior (OAB 392063/SP). 23- Processo Digital n°: 0002418-45.2010.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Requerente: Luiz Antonio da Rocha Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Advogado Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte (OAB 92067/SP) Ildeu Jose Conte (OAB 114088/SP) Celia Regina Ribeiro
da Silva (OAB 109204/SP) Jackson de Jesus (OAB 251464/SP) Gabriela Betoni Gonçalves (OAB 485074/SP). 24- Processo
Digital n°: 0001794-98.2007.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie Requerente: João Luiz
Hegues Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Advogado Alessandra Juliane Maranho de Moraes (OAB
193627/SP) Renata Borsonello da Silva (OAB 117557/SP). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 01 de julho de 2025.
Determinação Judicial
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002802-80.2025.8.26.0038 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de
Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos
físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj1a3cvararas@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de
10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis
para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 1- Processo Digital n°: 0010333-
77.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível Aposentadoria Requerente: José Luiz Bichoff Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Advogado Juliana Salate Biagioni (OAB 277919/SP) Fábio Roberto Piozzi OAB
167526/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP) Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Edson Ricardo Pontes
(OAB 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP) Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 08 de julho de 2025.
Determinação Judicial
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002805-35.2025.8.26.0038 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro
de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Romero Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus
procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação
deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo
que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º