0021541-74.2024.5.04.0402

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI RECORRIDO AZEREDO REMOCOES DE
WERNER(OAB: 23805/RS) PACIENTES LTDA
RECORRIDO VINICOLA SALTON S.A. ADVOGADO TATIANE AMANN(OAB: 126699/RS)
ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
53551/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
- AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA
- BRF S.A.
- MILAINE DOS SANTOS GONCALVES
- COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA
- MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
- D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
- DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA Processo Nº ROT-0021541-74.2024.5.04.0402
- EDVALDO DO CARMO CAZUMBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO DAROS Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
- FABIO DAROS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- FABIO DAROS SERVICO DE HOSPEDAGEM LTDA RECORRENTE ASSOCIACAO MAO AMIGA
- FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO ADVOGADO CIANE MENEGUZZI
DE SAUDE LTDA PISTORELLO(OAB: 78174/RS)
- GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME RECORRENTE MARIA DE LOURDES FREITAS DA
- JOCELITO LEONARDO TONIETTO SILVA AZEVEDO
- MERCADO DE ALIMENTOS N J MULLER EIRELI ADVOGADO VANDRE SESTI MACEDO(OAB:
84830/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO MAO AMIGA
- OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
- ME ADVOGADO CIANE MENEGUZZI
PISTORELLO(OAB: 78174/RS)
- PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MARIA DE LOURDES FREITAS DA
- SANTANA & GARCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - SILVA AZEVEDO
ME
ADVOGADO VANDRE SESTI MACEDO(OAB:
- SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE 84830/RS)
MADEIRA LTDA
- SANTANA MARKETING ESPORTIVO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTANA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
- ASSOCIACAO MAO AMIGA
- SANTIN E MENZEN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
- MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA AZEVEDO
- TRANSPORTES OLIVEIRA & SANTANA LTDA
- VINICOLA SALTON S.A.
Processo Nº IncSus-0022117-72.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0021333-97.2023.5.04.0411
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
REQUERENTE RENATO RODRIGUES LOPES
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES SALIBA
RECORRENTE JULIA RAFAELA MACHADO DA ADVOGADO CASSIO ROGERIO
SILVA SVIATOWSKI(OAB: 136283-A/RS)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FLORES REQUERIDO PIZZARIA CASARAO GARDEN LTDA
JUNIOR(OAB: 97151/RS)
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB: BOLZAN(OAB: 21823/RS)
58453/RS)
RECORRIDO REXAM DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
41734/RS) - PIZZARIA CASARAO GARDEN LTDA
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL - RENATO RODRIGUES LOPES SALIBA
S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
25185/RS)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
- JULIA RAFAELA MACHADO DA SILVA
- REXAM DO BRASIL LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. processos abaixo serão julgados na sessão híbrida da 4ª Turma
aprazada para o dia 16/07/2025, às 14h, na Av. Praia de Belas,
Processo Nº ROT-0021516-86.2023.5.04.0211 1100, Porto Alegre/RS.
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de sustentação oral PRESENCIAL será admitido ao
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES advogado habilitado no processo, até o horário previsto para
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES realização da sessão, por meio do preenchimento de formulário
RECORRENTE MILAINE DOS SANTOS GONCALVES eletrônico disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4.jus.br), ou
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: mediante requerimento oral na secretaria do órgão julgador.
80551/RS)
O pedido para sustentação oral POR VIDEOCONFERÊNCIA será
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229079