Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Silvester Vicente Bataus
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Identificação
Nº Processo: 1028610-08.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Silvester Vicente Bataus
Autor(es): Silvester Vicente Bataus, Enrico D’agosto Junior, Nicholas de Souza Melo, Caio Vinicios da Silva, Marcelo *** Silvester Vicente Bataus, Enrico D’agosto Junior, Nicholas de Souza Melo, Caio Vinicios da Silva, Marcelo Collazante Marcello, Dora Kaania Silva, O.C.F.I., Maria Luísa de Souza Martins, Alexandre de Paula Simoes
Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S.A., Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente, Fundação Casa, sp, Casa Terra Nova, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Est *** Banco Mercantil do Brasil S.A., Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente, Fundação Casa, sp, Casa Terra Nova, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.W.V., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Msk Operações, Investimentos Ltda., Na Pessoa de Christian Jardiel Guimarães Braz, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO
Advogado(s): 190686, SP, Juliano César Maldonado Mingati, 391537, Diego Soares da Silva, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 324636, Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, 243936, João P *** 190686, SP, Juliano César Maldonado Mingati, 391537, Diego Soares da Silva, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 324636, Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, 243936, João Paulo Gabriel, 487334, Nitiane Nayara dos Santos Femina, 518331, Hugo Franco de Andrade Resende, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 489654, Ariane Camila Thomazin Lopes, 367033, Thiago Porceban
Advogados e OAB
Advogado: 190686/SP - Juliano Cé *** 190686/SP - Juliano César Maldonado Mingati
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 190686/SP - Juliano César Maldonado Mingati
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028610-08.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Silvester Vicente Bataus
ADVOGADO : 391537/SP - Diego Soares da Silva
CREDOR ? SUPER : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028611-90.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Enrico D’agosto Junior
ADVOGADO : 335819/SP - Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo
REQDO : Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa-sp - Casa Terra Nova
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028612-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nicholas de Souza Melo
ADVOGADO : 324636/SP - Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1028613-60.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caio Vinicios da Silva
ADVOGADO : 243936/SP - João Paulo Gabriel
REQDA : Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028614-45.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Collazante Marcello
ADVOGADO : 487334/SP - Nitiane Nayara dos Santos Femina
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028615-30.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dora Kaania Silva
ADVOGADO : 518331/SP - Hugo Franco de Andrade Resende
REQDA : BANCO SAFRA S/A
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028616-15.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : E.W.V.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028617-97.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dora Kaania Silva
ADVOGADO : 518331/SP - Hugo Franco de Andrade Resende
REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028618-82.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Luísa de Souza Martins
ADVOGADO : 489654/SP - Ariane Camila Thomazin Lopes
REQDO : Msk Operações e Investimentos Ltda., Na Pessoa de Christian Jardiel Guimarães Braz
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028619-67.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre de Paula Simoes
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 190686/SP - Juliano César Maldonado Mingati
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028610-08.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Silvester Vicente Bataus
ADVOGADO : 391537/SP - Diego Soares da Silva
CREDOR ? SUPER : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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PROCESSO :1028611-90.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Enrico D’agosto Junior
ADVOGADO : 335819/SP - Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo
REQDO : Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa-sp - Casa Terra Nova
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028612-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nicholas de Souza Melo
ADVOGADO : 324636/SP - Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1028613-60.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caio Vinicios da Silva
ADVOGADO : 243936/SP - João Paulo Gabriel
REQDA : Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028614-45.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Collazante Marcello
ADVOGADO : 487334/SP - Nitiane Nayara dos Santos Femina
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028615-30.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dora Kaania Silva
ADVOGADO : 518331/SP - Hugo Franco de Andrade Resende
REQDA : BANCO SAFRA S/A
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028616-15.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : E.W.V.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028617-97.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dora Kaania Silva
ADVOGADO : 518331/SP - Hugo Franco de Andrade Resende
REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028618-82.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Luísa de Souza Martins
ADVOGADO : 489654/SP - Ariane Camila Thomazin Lopes
REQDO : Msk Operações e Investimentos Ltda., Na Pessoa de Christian Jardiel Guimarães Braz
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028619-67.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre de Paula Simoes
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º