0011077-74.2024.5.15.0049

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA - ALESSANDRA PILON DA SILVA ALBUQUERQUE
D'OESTE
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA
RECORRIDO FERNANDA DE MIRANDA MELO
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0011077-74.2024.5.15.0049
ADVOGADO SILVIA CARDOSO DE SIQUEIRA
NOGUEIRA DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE
203127/SP) Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
D'OESTE
RECORRENTE MUNICIPIO DE TABATINGA
RECORRIDO S.S.P. SPECIAL SERVICE DE
PROTECAO E CONSERVACAO RECORRIDO DOMICIANA MARIA DE CARVALHO
PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
243936/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO EVERTON JOSE PALMA
- FERNANDA DE MIRANDA MELO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- S.S.P. SPECIAL SERVICE DE PROTECAO E CONSERVACAO - DOMICIANA MARIA DE CARVALHO
PATRIMONIAL LTDA - EVERTON JOSE PALMA
- MUNICIPIO DE TABATINGA
Processo Nº AP-0011002-47.2018.5.15.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011138-02.2024.5.15.0059
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SOROCABA Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
ADVOGADO RUY ELIAS MEDEIROS RECORRENTE IRACI ALVES DE SOUZA SILVA
JUNIOR(OAB: 115403/SP)
ADVOGADO ANNA CLARA FERREIRA
AGRAVADO INSTITUTO MORIAH IASBEC(OAB: 437035/SP)
ADVOGADO FABIANO CAMARGO ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
FRANCISCO(OAB: 164011/SP) 318141/SP)
ADVOGADO EDSON DE CAMARGO BISPO DO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
PRADO(OAB: 262620/SP) JUNIOR(OAB: 333015/SP)
AGRAVADO MARIA LUCIA AIRES LOURENCO RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO MARCELO GUIMARAES
SERETTI(OAB: 193776/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRACI ALVES DE SOUZA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- INSTITUTO MORIAH
- MARIA LUCIA AIRES LOURENCO
Processo Nº ROT-0011227-33.2024.5.15.0024
- MUNICIPIO DE SOROCABA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Processo Nº ROT-0011020-96.2024.5.15.0068
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRIDO QUELE APARECIDA NERIS DE
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR ALMEIDA
RECORRENTE ALESSANDRA PILON DA SILVA ADVOGADO FRANZ IERICK(OAB: 428732/SP)
ALBUQUERQUE
ADVOGADO RAPHAEL RAVASSOLLI(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MARTINS 408768/SP)
GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB:
515039/SP) PERITO NIVALDO PENTEADO BAUTZ
ADVOGADO JOSE ROBERTO DO
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: - MUNICIPIO DE BARRA BONITA
277280/SP)
- NIVALDO PENTEADO BAUTZ
ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP) - QUELE APARECIDA NERIS DE ALMEIDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ADAMANTINA
RECORRIDO ALESSANDRA PILON DA SILVA Processo Nº ROT-0011255-20.2024.5.15.0050
ALBUQUERQUE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MARTINS Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
515039/SP)
RECORRENTE DANILO RODRIGO DE SOUZA
ADVOGADO JOSE ROBERTO DO
ANDRADE
NASCIMENTO(OAB: 185908/SP)
ADVOGADO ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB:
JUNIOR(OAB: 466959/SP)
277280/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PANORAMA
ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA(OAB: 184537/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ADAMANTINA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228997