Processo ativo
0011197-42.2023.5.15.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011197-42.2023.5.15.0053
Ação: DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIA HELENA D *** SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL RECORRENTE INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
BERNARDINO DE SOUZA DO BRASIL IMBEL
RECORRENTE MICHELE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB:
276142/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO DANIEL RODRIGO REIS
CASTRO(OAB: 206655/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RECORRENTE NORIVAL JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE PIRES
RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE
ADVOGADO HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP)
232904/SP)
RECORRIDO INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
ADVOGADO MAURICIO PANTALENA(OAB: DO BRASIL IMBEL
209330/SP)
ADVOGADO SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB:
276142/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL RODRIGO REIS
CASTRO(OAB: 206655/SP)
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL PAINEIRAS RECORRIDO NORIVAL JOSE PIRES
- MICHELE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE
OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0011197-42.2023.5.15.0053
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
BERNARDINO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FLAVIA DE ABREU RODRIGUES - NORIVAL JOSE PIRES
ALVES
ADVOGADO CELSO DE FREITAS
GONCALVES(OAB: 262596/SP) Processo Nº RORSum-0011330-57.2023.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VERONICA FRANCO DE LIMA
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
BERNARDINO DE SOUZA
292445/SP)
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
RECORRIDO FLAVIA DE ABREU RODRIGUES
BERNARDINO DE SOUZA
ALVES
RECORRENTE GRUPO GENNIUS BRASIL
ADVOGADO CELSO DE FREITAS
PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
GONCALVES(OAB: 262596/SP)
DE ALIMENTOS S.A
RECORRIDO VERONICA FRANCO DE LIMA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 195470/SP)
292445/SP)
RECORRIDO DAILES ROSA RESENDE
ADVOGADO JOSE CESAR SIMOES
Intimado(s)/Citado(s): SANCHES(OAB: 405969/SP)
- FLAVIA DE ABREU RODRIGUES ALVES ADVOGADO GABRIELA RIBEIRO(OAB:
474868/SP)
- VERONICA FRANCO DE LIMA
RECORRIDO ROAD - SERVICOS TEMPORARIOS
E TERCEIRIZADOS LTDA
Processo Nº ROT-0011286-10.2024.5.15.0060
ADVOGADO CRISTIANE ALVES PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JARA(OAB: 161325/SP)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL PERITO JOAO ALEXANDRE SANCHEZ
BERNARDINO DE SOUZA PALENCIA ROVEDILHO
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLODOALDO DOS SANTOS
- DAILES ROSA RESENDE
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) - GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) - JOAO ALEXANDRE SANCHEZ PALENCIA ROVEDILHO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: - ROAD - SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS
269387/SP) LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMPARO
ADVOGADO RENATO PASSOS ORNELAS(OAB: Processo Nº ROT-0011440-91.2024.5.15.0136
223623/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDINO DE SOUZA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
- CLODOALDO DOS SANTOS BERNARDINO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE AMPARO RECORRENTE EDMILTON RODRIGO ROBOCINO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
Processo Nº ROT-0011291-79.2023.5.15.0088 BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA - EDMILTON RODRIGO ROBOCINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL RECORRENTE INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
BERNARDINO DE SOUZA DO BRASIL IMBEL
RECORRENTE MICHELE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB:
276142/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO DANIEL RODRIGO REIS
CASTRO(OAB: 206655/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RECORRENTE NORIVAL JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE PIRES
RESIDENCIAL PAINEIRAS
ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE
ADVOGADO HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP)
232904/SP)
RECORRIDO INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
ADVOGADO MAURICIO PANTALENA(OAB: DO BRASIL IMBEL
209330/SP)
ADVOGADO SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB:
276142/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL RODRIGO REIS
CASTRO(OAB: 206655/SP)
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL PAINEIRAS RECORRIDO NORIVAL JOSE PIRES
- MICHELE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE
OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0011197-42.2023.5.15.0053
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
BERNARDINO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FLAVIA DE ABREU RODRIGUES - NORIVAL JOSE PIRES
ALVES
ADVOGADO CELSO DE FREITAS
GONCALVES(OAB: 262596/SP) Processo Nº RORSum-0011330-57.2023.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VERONICA FRANCO DE LIMA
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
BERNARDINO DE SOUZA
292445/SP)
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
RECORRIDO FLAVIA DE ABREU RODRIGUES
BERNARDINO DE SOUZA
ALVES
RECORRENTE GRUPO GENNIUS BRASIL
ADVOGADO CELSO DE FREITAS
PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
GONCALVES(OAB: 262596/SP)
DE ALIMENTOS S.A
RECORRIDO VERONICA FRANCO DE LIMA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 195470/SP)
292445/SP)
RECORRIDO DAILES ROSA RESENDE
ADVOGADO JOSE CESAR SIMOES
Intimado(s)/Citado(s): SANCHES(OAB: 405969/SP)
- FLAVIA DE ABREU RODRIGUES ALVES ADVOGADO GABRIELA RIBEIRO(OAB:
474868/SP)
- VERONICA FRANCO DE LIMA
RECORRIDO ROAD - SERVICOS TEMPORARIOS
E TERCEIRIZADOS LTDA
Processo Nº ROT-0011286-10.2024.5.15.0060
ADVOGADO CRISTIANE ALVES PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JARA(OAB: 161325/SP)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL PERITO JOAO ALEXANDRE SANCHEZ
BERNARDINO DE SOUZA PALENCIA ROVEDILHO
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLODOALDO DOS SANTOS
- DAILES ROSA RESENDE
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) - GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) - JOAO ALEXANDRE SANCHEZ PALENCIA ROVEDILHO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: - ROAD - SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS
269387/SP) LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMPARO
ADVOGADO RENATO PASSOS ORNELAS(OAB: Processo Nº ROT-0011440-91.2024.5.15.0136
223623/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDINO DE SOUZA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
- CLODOALDO DOS SANTOS BERNARDINO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE AMPARO RECORRENTE EDMILTON RODRIGO ROBOCINO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
Processo Nº ROT-0011291-79.2023.5.15.0088 BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA - EDMILTON RODRIGO ROBOCINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953