Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SILVIA MARIA TOSTA DA SILVA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0294200-33.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: SILVIA MARIA TOSTA DA SILVA
Autor(es): SILVIA MARIA TOSTA DA SILVA, LUIS EDUARDO VANINI, TÂNIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE, ANT *** SILVIA MARIA TOSTA DA SILVA, LUIS EDUARDO VANINI, TÂNIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE, ANTONIO CARLOS BARUFFI, MARIA DE FATIMA CRUZ, SIVALDO TOBIAS PINTO, SILVIA CORCINO DE SOUZA
Advogado(s): ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RICARDO MARCHI (OAB 20596, EVAN *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RICARDO MARCHI (OAB 20596, EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB 345424, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154
Advogados e OAB
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUN *** ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9815/2026
Processo: 0294200-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010639-37.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIA MARIA TOSTA DA SILVA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9816/2026
Processo: 0294206-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS EDUARDO VANINI
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9817/2026
Processo: 0294209-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TÂNIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9818/2026
Processo: 0294211-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000547-95.2024.8.26.0132/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA
Reqte: ANTONIO CARLOS BARUFFI
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB 345424/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9819/2026
Processo: 0294212-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002298-51.2021.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DE FATIMA CRUZ
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9820/2026
Processo: 0294213-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0003
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIVALDO TOBIAS PINTO
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9821/2026
Processo: 0294214-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015252-03.2019.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIA CORCINO DE SOUZA
Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9815/2026
Processo: 0294200-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010639-37.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIA MARIA TOSTA DA SILVA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9816/2026
Processo: 0294206-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS EDUARDO VANINI
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9817/2026
Processo: 0294209-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TÂNIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9818/2026
Processo: 0294211-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000547-95.2024.8.26.0132/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA
Reqte: ANTONIO CARLOS BARUFFI
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB 345424/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9819/2026
Processo: 0294212-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1002298-51.2021.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA DE FATIMA CRUZ
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9820/2026
Processo: 0294213-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0003
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIVALDO TOBIAS PINTO
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9821/2026
Processo: 0294214-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015252-03.2019.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIA CORCINO DE SOUZA
Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º