Processo ativo
0020624-86.2023.5.04.0015
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Identificação
Nº Processo: 0020624-86.2023.5.04.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SILVIA MATIASSO CO *** - SILVIA MATIASSO COLET (OAB/RS 103880)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SILVIA MATIASSO COLET (OAB/RS 103880)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
60198)
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) ROT 0020624-86.2023.5.04.0015
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) 8ª Turma
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete Luiz Alberto de Vargas
70317) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROT 0020617-17.2023.5.04.0461 ADVOGADO - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636)
2ª Turma RECORRIDO - AEL SISTEMAS S.A
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RECORRIDO - PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ENERGIA S.A.
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO (OAB/RS
RECORRENTE - VENCESLAU NUNES MACIEL 110815)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS ADVOGADO - MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35570)
60198) ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 11820)
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - ALESSANDRO BOFF ZORASKI 90197)
RECORRIDO - ALISSON BOFF ZORASKI ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB/RS 110548)
RECORRIDO - VENCESLAU NUNES MACIEL ADVOGADO - TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB/RS 59724)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS
60198) ROT 0020625-64.2023.5.04.0664
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 2ª Turma
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
70317) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RECORRENTE - MARCIA MORAIS DE LIMA
70317) ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARAU
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ROT 0020622-12.2023.5.04.0664 ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020655-92.2023.5.04.0731
CARVALHO FRAGA 3ª Turma
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS FERNANDO SCHUCH SANTOS
(OAB/RS 86574) RECORRENTE - GINA DA SILVA SOARES
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO
82659) ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VILA MARIA RECORRIDO - GINA DA SILVA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SILVIA MATIASSO COLET (OAB/RS 103880)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
60198)
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) ROT 0020624-86.2023.5.04.0015
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) 8ª Turma
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abinete Luiz Alberto de Vargas
70317) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE VARGAS
RECORRENTE - MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROT 0020617-17.2023.5.04.0461 ADVOGADO - FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/RS 53636)
2ª Turma RECORRIDO - AEL SISTEMAS S.A
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo RECORRIDO - PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ENERGIA S.A.
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO (OAB/RS
RECORRENTE - VENCESLAU NUNES MACIEL 110815)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS ADVOGADO - MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35570)
60198) ADVOGADO - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 11820)
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - ALESSANDRO BOFF ZORASKI 90197)
RECORRIDO - ALISSON BOFF ZORASKI ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS ADVOGADO - SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB/RS 110548)
RECORRIDO - VENCESLAU NUNES MACIEL ADVOGADO - TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB/RS 59724)
ADVOGADO - DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS
60198) ROT 0020625-64.2023.5.04.0664
ADVOGADO - DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB/RS 130521) 2ª Turma
ADVOGADO - GISLAINE MOSER (OAB/RS 105683) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
70317) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS RECORRENTE - MARCIA MORAIS DE LIMA
70317) ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARAU
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ROT 0020622-12.2023.5.04.0664 ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020655-92.2023.5.04.0731
CARVALHO FRAGA 3ª Turma
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS FERNANDO SCHUCH SANTOS
(OAB/RS 86574) RECORRENTE - GINA DA SILVA SOARES
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO PARDO
82659) ADVOGADO - RENAN KLEIN SOARES (OAB/RS 70712)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VILA MARIA RECORRIDO - GINA DA SILVA SOARES
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