Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- SILVIA REGINA PIMENTA PEIXOTO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0016037-29.2025.5.16.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Balsas 20179)
Partes e Advogados
Autor: - SILVIA REGINA *** - SILVIA REGINA PIMENTA PEIXOTO
Réu(s): MUNICIPIO DE BALSAS CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO MENOR, *** MUNICIPIO DE BALSAS CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO MENOR, DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Administrativa Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, realizada no, MARANHAO PLACAS LTDA, ME
Advogado(s): MAURO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, MA 13468), EMSERH, VANESSA DA SILVA ALVES (OAB, MA 23432) RÉU, TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, M *** MAURO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, MA 13468), EMSERH, VANESSA DA SILVA ALVES (OAB, MA 23432) RÉU, TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) Acórdão, MA 19968), MA 19968) CONDIÇÕES ESPECIAIS. RECORRENTE É PAI DE UMA, MA 19968) ANEXO. RECURSO DADO PROVIMENTO., LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553)
Advogados e OAB
Advogado: - LAUCIENE DE JES *** - LAUCIENE DE JESUS PEREIRA CAMELO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE AUTOR - SILVIA REGINA PIMENTA PEIXOTO
E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO - LAUCIENE DE JESUS PEREIRA CAMELO
(OAB/MA 24104)
ATOrd 0016037-29.2025.5.16.0011 ADVOGADO - NARCISO DOS SANTOS MARTINS (OAB/MA
Vara do Trabalho de Balsas 20179)
AUTOR - RUBENS CASTELAN JUNIOR RÉU - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES
ADVOGADO - MAURO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/MA 13468) - EMSERH
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA ALVES (OAB/MA 23432) RÉU - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES,
RÉU - MUNICIPIO DE BALSAS CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE
E SERVICOS TECNICOS LTDA
ATOrd 0016038-78.2025.5.16.0022
7ª Vara do Trabalho de São Luís Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e
AUTOR - ROMULO CARLOS MENEZES PEREIRA Acórdãos
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) Acórdão
Lauda de Acórdãos do dia 13/01/2025
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
Processo Nº RA-0000600-49.2023.5.16.0000
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Processo Nº RA-00006/2023-000-16-00.4
Relator Desembargador(a) JAMES MAGNO
ATOrd 0016039-63.2025.5.16.0022 ARAÚJO FARIAS
PARTE1 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO
7ª Vara do Trabalho de São Luís
PARTE2 TRIBUNAL REGIONAL DO
AUTOR - VERONICA DA SILVA PEREIRA TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Advogado(a) SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968)
5746-U/MA)
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- ERICO RENATO SERRA CORDEIRO
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ATOrd 0016040-48.2025.5.16.0022
7ª Vara do Trabalho de São Luís EMENTA: (cid:9)RECURSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. PEDIDO
DE CONCESSÃO PARA EXERCER ATIVIDADES
AUTOR - MARILZA CORREA FERREIRA MONDEGO
PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO SOB
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) CONDIÇÕES ESPECIAIS. RECORRENTE É PAI DE UMA
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO MENOR, DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL
TETRAPLÉGIA ESPÁSTICA (CID G80.0) + DEFICIÊNCIA
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
INTELECTUAL (F72) E CADEIRANTE, QUE NECESSITA, POR
RECOMENDAÇÃO MÉDICA, DE ACOMPANHAMENTO
ATOrd 0016041-33.2025.5.16.0022 MULTIDISCIPLINAR DE MANEIRA CONTÍNUA E ININTERRUPTA
POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUADRANDO-SE NA
7ª Vara do Trabalho de São Luís
HIPÓTESE PREVISTA NO § 1º DA RESOLUÇÃO CNJ nº
AUTOR - LARISSA DA CONCEICAO SOUSA LUSO MENDONCA 243/2020, CONFORME LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL,
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) ANEXO. RECURSO DADO PROVIMENTO.
DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em Sessão
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Administrativa Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, realizada no
período de 12 a 19 de dezembro de 2024, por maioria, dar
provimento ao Recurso Administrativo, para conceder ao
ATSum 0016042-18.2025.5.16.0022
magistrado recorrente o direito às condições especiais de trabalho,
7ª Vara do Trabalho de São Luís para que possa exercer suas atividades em regime de teletrabalho,
AUTOR - JOELYSON DOS SANTOS NOGUEIRA sem acréscimo de produtividade, nos termos do § 1º da Resolução
CNJ nº 243/2020 e art. 1º, V, do Ato GP/TRT nº 013/2020.
ADVOGADO - LARISSA REIS NUNES (OAB/MA 22553)
DATA DE JULGAMENTO:
RÉU - MARANHAO PLACAS LTDA - ME
São Luís, 13 de janeiro de 2025
Raimundo Nonato Gualberto Junior
ATOrd 0016043-03.2025.5.16.0022
Coordenador da DIVCJRP
7ª Vara do Trabalho de São Luís
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223867
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE AUTOR - SILVIA REGINA PIMENTA PEIXOTO
E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO - LAUCIENE DE JESUS PEREIRA CAMELO
(OAB/MA 24104)
ATOrd 0016037-29.2025.5.16.0011 ADVOGADO - NARCISO DOS SANTOS MARTINS (OAB/MA
Vara do Trabalho de Balsas 20179)
AUTOR - RUBENS CASTELAN JUNIOR RÉU - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES
ADVOGADO - MAURO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/MA 13468) - EMSERH
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA ALVES (OAB/MA 23432) RÉU - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES,
RÉU - MUNICIPIO DE BALSAS CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE
E SERVICOS TECNICOS LTDA
ATOrd 0016038-78.2025.5.16.0022
7ª Vara do Trabalho de São Luís Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e
AUTOR - ROMULO CARLOS MENEZES PEREIRA Acórdãos
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) Acórdão
Lauda de Acórdãos do dia 13/01/2025
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
Processo Nº RA-0000600-49.2023.5.16.0000
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Processo Nº RA-00006/2023-000-16-00.4
Relator Desembargador(a) JAMES MAGNO
ATOrd 0016039-63.2025.5.16.0022 ARAÚJO FARIAS
PARTE1 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO
7ª Vara do Trabalho de São Luís
PARTE2 TRIBUNAL REGIONAL DO
AUTOR - VERONICA DA SILVA PEREIRA TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Advogado(a) SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB:
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968)
5746-U/MA)
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- ERICO RENATO SERRA CORDEIRO
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ATOrd 0016040-48.2025.5.16.0022
7ª Vara do Trabalho de São Luís EMENTA: (cid:9)RECURSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. PEDIDO
DE CONCESSÃO PARA EXERCER ATIVIDADES
AUTOR - MARILZA CORREA FERREIRA MONDEGO
PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO SOB
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) CONDIÇÕES ESPECIAIS. RECORRENTE É PAI DE UMA
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO MENOR, DIAGNOSTICADA COM PARALISIA CEREBRAL
TETRAPLÉGIA ESPÁSTICA (CID G80.0) + DEFICIÊNCIA
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
INTELECTUAL (F72) E CADEIRANTE, QUE NECESSITA, POR
RECOMENDAÇÃO MÉDICA, DE ACOMPANHAMENTO
ATOrd 0016041-33.2025.5.16.0022 MULTIDISCIPLINAR DE MANEIRA CONTÍNUA E ININTERRUPTA
POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUADRANDO-SE NA
7ª Vara do Trabalho de São Luís
HIPÓTESE PREVISTA NO § 1º DA RESOLUÇÃO CNJ nº
AUTOR - LARISSA DA CONCEICAO SOUSA LUSO MENDONCA 243/2020, CONFORME LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL,
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) ANEXO. RECURSO DADO PROVIMENTO.
DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores
RÉU - INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em Sessão
RÉU - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Administrativa Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, realizada no
período de 12 a 19 de dezembro de 2024, por maioria, dar
provimento ao Recurso Administrativo, para conceder ao
ATSum 0016042-18.2025.5.16.0022
magistrado recorrente o direito às condições especiais de trabalho,
7ª Vara do Trabalho de São Luís para que possa exercer suas atividades em regime de teletrabalho,
AUTOR - JOELYSON DOS SANTOS NOGUEIRA sem acréscimo de produtividade, nos termos do § 1º da Resolução
CNJ nº 243/2020 e art. 1º, V, do Ato GP/TRT nº 013/2020.
ADVOGADO - LARISSA REIS NUNES (OAB/MA 22553)
DATA DE JULGAMENTO:
RÉU - MARANHAO PLACAS LTDA - ME
São Luís, 13 de janeiro de 2025
Raimundo Nonato Gualberto Junior
ATOrd 0016043-03.2025.5.16.0022
Coordenador da DIVCJRP
7ª Vara do Trabalho de São Luís
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223867