Processo ativo
2218557-46.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. S.;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2218557-46.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. S.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silvimar Charlles Lima de *** Silvimar Charlles Lima de Oliveira (OAB: 73342/BA)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218557-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000259-87.2014.8.26.0233; Assunto: Estupro de vulnerável; Petic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ionário: J. A. S.;
Advogado: Silvimar Charlles Lima de Oliveira (OAB: 73342/BA)
2218566-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005778-13.2025.8.26.0048; Assunto: Estelionato; Paciente: Marcio Bueno da Rosa;
Advogado: Marcio Bueno da Rosa (OAB: 523791/SP) (Causa própria); Impetrante: Márcio Bueno da Rosa
2218570-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501881-43.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Carlos
Pedroso; Paciente: Carlos Henrique Cordeiro Neves; Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP)
2218581-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001783-81.2018.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luan da Silva de Paula; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Thalez Fernando
Ferreira (OAB: 472659/SP)
2218590-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500366-51.2025.8.26.0272; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: T. R. da
C.; Paciente: K. J. A. da S.; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP)
2218592-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001172-30.2022.8.26.0996;
Assunto: Denunciação caluniosa; Paciente: Isabella Maria Pardini Salustiano; Advogado: Rogério Schnaider (OAB: 367820/SP);
Impetrante: Rogério Schnaider
2218593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503480-84.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Pedro Calazans Goncalves de Aguiar; Paciente: Leonardo dos Santos Alves; Advogado: Pedro Calazans Goncalves de Aguiar
(OAB: 514258/SP)
2218599-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501456-95.2022.8.26.0047; Assunto:
Receptação; Paciente: Richard Salvador Domingues de Jesus; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Impetrante:
Sergio Afonso Mendes
2218609-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005702-57.2016.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Emerson Brito da Silva; Advogada: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP)
2218625-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504173-05.2024.8.26.0405; Assunto: Extorsão; Impetrante: Donizeti
Beserra Costa; Paciente: Marcelo Henrique dos Santos da Silva; Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/SP)
2218624-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500597-18.2025.8.26.0583; Assunto: Ameaça; Impetrante: L.
C. de F.; Paciente: C. A. M. S.; Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/SP)
2218626-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1504472-08.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Walter
Gomes de Souza; Paciente: Anderson de Assis Cardoso; Advogado: Walter Gomes de Souza (OAB: 169391/SP)
2218630-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500652-38.2018.8.26.0025; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
A. de O.; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/SP)
2218643-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218557-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000259-87.2014.8.26.0233; Assunto: Estupro de vulnerável; Petic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ionário: J. A. S.;
Advogado: Silvimar Charlles Lima de Oliveira (OAB: 73342/BA)
2218566-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005778-13.2025.8.26.0048; Assunto: Estelionato; Paciente: Marcio Bueno da Rosa;
Advogado: Marcio Bueno da Rosa (OAB: 523791/SP) (Causa própria); Impetrante: Márcio Bueno da Rosa
2218570-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501881-43.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Carlos
Pedroso; Paciente: Carlos Henrique Cordeiro Neves; Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP)
2218581-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001783-81.2018.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luan da Silva de Paula; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Thalez Fernando
Ferreira (OAB: 472659/SP)
2218590-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500366-51.2025.8.26.0272; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: T. R. da
C.; Paciente: K. J. A. da S.; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP)
2218592-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001172-30.2022.8.26.0996;
Assunto: Denunciação caluniosa; Paciente: Isabella Maria Pardini Salustiano; Advogado: Rogério Schnaider (OAB: 367820/SP);
Impetrante: Rogério Schnaider
2218593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503480-84.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Pedro Calazans Goncalves de Aguiar; Paciente: Leonardo dos Santos Alves; Advogado: Pedro Calazans Goncalves de Aguiar
(OAB: 514258/SP)
2218599-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501456-95.2022.8.26.0047; Assunto:
Receptação; Paciente: Richard Salvador Domingues de Jesus; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Impetrante:
Sergio Afonso Mendes
2218609-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005702-57.2016.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Emerson Brito da Silva; Advogada: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP)
2218625-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504173-05.2024.8.26.0405; Assunto: Extorsão; Impetrante: Donizeti
Beserra Costa; Paciente: Marcelo Henrique dos Santos da Silva; Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/SP)
2218624-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500597-18.2025.8.26.0583; Assunto: Ameaça; Impetrante: L.
C. de F.; Paciente: C. A. M. S.; Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/SP)
2218626-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1504472-08.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Walter
Gomes de Souza; Paciente: Anderson de Assis Cardoso; Advogado: Walter Gomes de Souza (OAB: 169391/SP)
2218630-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500652-38.2018.8.26.0025; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
A. de O.; Advogado: Hidalgo Andre de Freitas (OAB: 314505/SP)
2218643-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º