Processo ativo
0020242-18.2023.5.04.0331
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Identificação
Nº Processo: 0020242-18.2023.5.04.0331
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIO AFONS *** SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 79
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRENTE FELIPE LEON ARIATTI
RECORRIDO DARCI ROGERIO FORTES
ADVOGADO CARLOS ALBERTO STEMMER(OAB:
31069/RS) ADVOGADO Eduardo Zippin Knijnik(OAB:
71366/RS)
RECORRIDO TAURUS ARMAS S.A.
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
64079/RS)
37672/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
- FELIPE LEON ARIATTI ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
- TAURUS ARMAS S.A. JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ESTEIO
Processo Nº ROT-0020242-18.2023.5.04.0331 RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL TRABALHO
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE DEISE ADRIANA NUNES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINA KASPERBAUER DE - DARCI ROGERIO FORTES
CAMARGO(OAB: 63406/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO DANTE ALENCAR MARQUES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
49101/RS)
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO PAULO RICARDO CAVALHEIRO
TRENTIN(OAB: 52667/RS) - MUNICIPIO DE ESTEIO
RECORRIDO EXPRESS RESTAURANTES - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI Processo Nº RORSum-0020265-33.2024.5.04.0523
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TAURUS ARMAS S.A.
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
37672/RS)
RECORRENTE JEIELE SOUZA DA COSTA AROEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CAROLINE POLIDORO(OAB:
103598/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILE FOLETTO(OAB: 97002/RS)
RECORRENTE ORBENK TERCEIRIZACAO E
- DEISE ADRIANA NUNES DA SILVA SERVICOS LTDA.
- EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINTO(OAB: 3899/SC)
- TAURUS ARMAS S.A. RECORRIDO JEIELE SOUZA DA COSTA AROEIRA
ADVOGADO CAROLINE POLIDORO(OAB:
103598/RS)
Processo Nº RORSum-0020251-82.2024.5.04.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAMILE FOLETTO(OAB: 97002/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO ORBENK TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA.
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
RECORRENTE JOSILENE PEREIRA BATISTA PINTO(OAB: 3899/SC)
ADVOGADO RAFAELA BIERHALS
TESSMER(OAB: 97186/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SAPORE S.A.
- JEIELE SOUZA DA COSTA AROEIRA
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) - ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0020274-84.2024.5.04.0752
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSILENE PEREIRA BATISTA
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
- SAPORE S.A.
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE AIRTON ELOI SCHMIDT
Processo Nº ROT-0020263-63.2023.5.04.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SANTO ONEI PUHL MARTINI(OAB:
46008/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL PATRIMONIAL S.A.
RECORRENTE DARCI ROGERIO FORTES ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
ADVOGADO Eduardo Zippin Knijnik(OAB: 25185/RS)
71366/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB: TRABALHO
64079/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA - AIRTON ELOI SCHMIDT
LTDA - MASSA FALIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRENTE FELIPE LEON ARIATTI
RECORRIDO DARCI ROGERIO FORTES
ADVOGADO CARLOS ALBERTO STEMMER(OAB:
31069/RS) ADVOGADO Eduardo Zippin Knijnik(OAB:
71366/RS)
RECORRIDO TAURUS ARMAS S.A.
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
64079/RS)
37672/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
- FELIPE LEON ARIATTI ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
- TAURUS ARMAS S.A. JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ESTEIO
Processo Nº ROT-0020242-18.2023.5.04.0331 RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL TRABALHO
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE DEISE ADRIANA NUNES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINA KASPERBAUER DE - DARCI ROGERIO FORTES
CAMARGO(OAB: 63406/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO DANTE ALENCAR MARQUES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
49101/RS)
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO PAULO RICARDO CAVALHEIRO
TRENTIN(OAB: 52667/RS) - MUNICIPIO DE ESTEIO
RECORRIDO EXPRESS RESTAURANTES - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI Processo Nº RORSum-0020265-33.2024.5.04.0523
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TAURUS ARMAS S.A.
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
37672/RS)
RECORRENTE JEIELE SOUZA DA COSTA AROEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CAROLINE POLIDORO(OAB:
103598/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILE FOLETTO(OAB: 97002/RS)
RECORRENTE ORBENK TERCEIRIZACAO E
- DEISE ADRIANA NUNES DA SILVA SERVICOS LTDA.
- EXPRESS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINTO(OAB: 3899/SC)
- TAURUS ARMAS S.A. RECORRIDO JEIELE SOUZA DA COSTA AROEIRA
ADVOGADO CAROLINE POLIDORO(OAB:
103598/RS)
Processo Nº RORSum-0020251-82.2024.5.04.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAMILE FOLETTO(OAB: 97002/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO ORBENK TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA.
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
RECORRENTE JOSILENE PEREIRA BATISTA PINTO(OAB: 3899/SC)
ADVOGADO RAFAELA BIERHALS
TESSMER(OAB: 97186/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SAPORE S.A.
- JEIELE SOUZA DA COSTA AROEIRA
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) - ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0020274-84.2024.5.04.0752
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSILENE PEREIRA BATISTA
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
- SAPORE S.A.
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE AIRTON ELOI SCHMIDT
Processo Nº ROT-0020263-63.2023.5.04.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SANTO ONEI PUHL MARTINI(OAB:
46008/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL PATRIMONIAL S.A.
RECORRENTE DARCI ROGERIO FORTES ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
ADVOGADO Eduardo Zippin Knijnik(OAB: 25185/RS)
71366/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB: TRABALHO
64079/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA - AIRTON ELOI SCHMIDT
LTDA - MASSA FALIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778