Processo ativo
0020531-28.2023.5.04.0661
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Identificação
Nº Processo: 0020531-28.2023.5.04.0661
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIO AFONS *** SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 179
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA - JOAO MARCELO DOS SANTOS
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) Processo Nº ROT-0020531-28.2023.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE(OAB: 195329/SP) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRIDO SILVIO CESAR MACHADO DUTRA Revisor VANIA MARIA CUNHA MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS
ADVOGADO PAULO ANDRE PUREZA RECORRENTE DANILO CESAR MELEGO
CORDEIRO(OAB: 79834/RS) ADVOGADO BRUNA BRINGHENTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CORNELIO(OAB: 79809/RS)
TRABALHO ADVOGADO MARILEI MACALLI SCHNEIDER(OAB:
94043/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB:
77489/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DANILO CESAR MELEGO
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO BRUNA BRINGHENTI
- SILVIO CESAR MACHADO DUTRA CORNELIO(OAB: 79809/RS)
ADVOGADO MARILEI MACALLI SCHNEIDER(OAB:
Processo Nº ROT-0020517-07.2021.5.04.0017 94043/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB:
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS 77489/RS)
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE PAULO ROBERTO MEDEIROS DE RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
AZAMBUJA ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS 96700/RS)
JUNIOR(OAB: 65382/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE TIM S A TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CENTURYLINK COMUNICACOES DO - DANILO CESAR MELEGO
BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRIDO ENGESET - SERVICOS DE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
TELECOMUNICAC?ES S/A
ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) Processo Nº ROT-0020538-88.2024.5.04.0821
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 117061/MG) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRIDO PAULO ROBERTO MEDEIROS DE Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
AZAMBUJA
RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) ADVOGADO LAIS MACHADO LUCAS(OAB:
60136/RS)
RECORRIDO TIM S A
RECORRENTE TIAGO FERNANDO FERREIRA VAZ
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO LARISSA PIRES MASSARI(OAB:
106599/RS)
RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS MACHADO LUCAS(OAB:
- CENTURYLINK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. 60136/RS)
- ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A RECORRIDO TIAGO FERNANDO FERREIRA VAZ
- PAULO ROBERTO MEDEIROS DE AZAMBUJA ADVOGADO LARISSA PIRES MASSARI(OAB:
- TIM S A 106599/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020526-23.2023.5.04.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
RECORRENTE JOAO MARCELO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TIAGO FERNANDO FERREIRA VAZ
ABREU(OAB: 54632/RS)
ADVOGADO IVANIO REUS DE CAMPOS(OAB: Processo Nº ROT-0020546-71.2022.5.04.0001
55360/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERRAMENTAS GEDORE DO Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
BRASIL LTDA
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB:
25804/RS) RECORRENTE NILSON VALDEMAR MORAES
ADVOGADO EDUARDO SOUZA SANTOS(OAB:
91591/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ENGINCENDIO-COMERCIO DE
- FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA EXTINTORES LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA - JOAO MARCELO DOS SANTOS
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) Processo Nº ROT-0020531-28.2023.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE(OAB: 195329/SP) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRIDO SILVIO CESAR MACHADO DUTRA Revisor VANIA MARIA CUNHA MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS
ADVOGADO PAULO ANDRE PUREZA RECORRENTE DANILO CESAR MELEGO
CORDEIRO(OAB: 79834/RS) ADVOGADO BRUNA BRINGHENTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CORNELIO(OAB: 79809/RS)
TRABALHO ADVOGADO MARILEI MACALLI SCHNEIDER(OAB:
94043/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB:
77489/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DANILO CESAR MELEGO
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO BRUNA BRINGHENTI
- SILVIO CESAR MACHADO DUTRA CORNELIO(OAB: 79809/RS)
ADVOGADO MARILEI MACALLI SCHNEIDER(OAB:
Processo Nº ROT-0020517-07.2021.5.04.0017 94043/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB:
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS 77489/RS)
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE PAULO ROBERTO MEDEIROS DE RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
AZAMBUJA ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS 96700/RS)
JUNIOR(OAB: 65382/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE TIM S A TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CENTURYLINK COMUNICACOES DO - DANILO CESAR MELEGO
BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRIDO ENGESET - SERVICOS DE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
TELECOMUNICAC?ES S/A
ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) Processo Nº ROT-0020538-88.2024.5.04.0821
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 117061/MG) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRIDO PAULO ROBERTO MEDEIROS DE Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
AZAMBUJA
RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) ADVOGADO LAIS MACHADO LUCAS(OAB:
60136/RS)
RECORRIDO TIM S A
RECORRENTE TIAGO FERNANDO FERREIRA VAZ
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO LARISSA PIRES MASSARI(OAB:
106599/RS)
RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS MACHADO LUCAS(OAB:
- CENTURYLINK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. 60136/RS)
- ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A RECORRIDO TIAGO FERNANDO FERREIRA VAZ
- PAULO ROBERTO MEDEIROS DE AZAMBUJA ADVOGADO LARISSA PIRES MASSARI(OAB:
- TIM S A 106599/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020526-23.2023.5.04.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
RECORRENTE JOAO MARCELO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TIAGO FERNANDO FERREIRA VAZ
ABREU(OAB: 54632/RS)
ADVOGADO IVANIO REUS DE CAMPOS(OAB: Processo Nº ROT-0020546-71.2022.5.04.0001
55360/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERRAMENTAS GEDORE DO Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
BRASIL LTDA
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB:
25804/RS) RECORRENTE NILSON VALDEMAR MORAES
ADVOGADO EDUARDO SOUZA SANTOS(OAB:
91591/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ENGINCENDIO-COMERCIO DE
- FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA EXTINTORES LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778