Processo ativo
0020650-46.2021.5.04.0018
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Identificação
Nº Processo: 0020650-46.2021.5.04.0018
Ação: DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIO AFONS *** SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020650-46.2021.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- AIRTON LUIZ MERLO
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRANDE DO SUL - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
RECORRENTE MALENA BELLO RAMOS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Processo Nº ROT-0020673-36.2023.5.04.0013
96768/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO RECORRENTE LUIS ANTONIO SANTANA DOS
GRANDE DO SUL SANTOS
RECORRIDO MALENA BELLO RAMOS ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
29160/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
ANTUNES(OAB: 87704/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
RECORRENTE M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - MASSA FALIDA
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
GRANDE DO SUL JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- MALENA BELLO RAMOS RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Processo Nº ROT-0020654-46.2023.5.04.0234
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO RECORRIDO LUIS ANTONIO SANTANA DOS
SANTOS
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI 29160/RS)
RECORRIDO DIONEIA FERREIRA ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS ALVES(OAB: ANTUNES(OAB: 87704/RS)
60051/RS) ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO(OAB: 40806/RS)
TRABALHO ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
LTDA - MASSA FALIDA
- DIONEIA FERREIRA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- MUNICIPIO DE GRAVATAI RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº ROT-0020673-71.2023.5.04.0551 ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE AIRTON LUIZ MERLO TRABALHO
ADVOGADO ANA LUIZA SETTI PAVAN(OAB:
130524/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OTACILIO VANZIN(OAB: 14581/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- LUIS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
LTDA - MASSA FALIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
RECORRIDO AIRTON LUIZ MERLO - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS
ADVOGADO ANA LUIZA SETTI PAVAN(OAB:
130524/RS)
ADVOGADO OTACILIO VANZIN(OAB: 14581/RS) Processo Nº ROT-0020680-53.2023.5.04.0231
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
LTDA - MASSA FALIDA Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226990
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020650-46.2021.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- AIRTON LUIZ MERLO
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
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RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRANDE DO SUL - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
RECORRENTE MALENA BELLO RAMOS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: Processo Nº ROT-0020673-36.2023.5.04.0013
96768/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO RECORRENTE LUIS ANTONIO SANTANA DOS
GRANDE DO SUL SANTOS
RECORRIDO MALENA BELLO RAMOS ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
29160/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
ANTUNES(OAB: 87704/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
RECORRENTE M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - MASSA FALIDA
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
GRANDE DO SUL JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- MALENA BELLO RAMOS RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Processo Nº ROT-0020654-46.2023.5.04.0234
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO RECORRIDO LUIS ANTONIO SANTANA DOS
SANTOS
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI 29160/RS)
RECORRIDO DIONEIA FERREIRA ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS ALVES(OAB: ANTUNES(OAB: 87704/RS)
60051/RS) ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO(OAB: 40806/RS)
TRABALHO ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
LTDA - MASSA FALIDA
- DIONEIA FERREIRA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- MUNICIPIO DE GRAVATAI RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº ROT-0020673-71.2023.5.04.0551 ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE AIRTON LUIZ MERLO TRABALHO
ADVOGADO ANA LUIZA SETTI PAVAN(OAB:
130524/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OTACILIO VANZIN(OAB: 14581/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- LUIS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
LTDA - MASSA FALIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
RECORRIDO AIRTON LUIZ MERLO - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS
ADVOGADO ANA LUIZA SETTI PAVAN(OAB:
130524/RS)
ADVOGADO OTACILIO VANZIN(OAB: 14581/RS) Processo Nº ROT-0020680-53.2023.5.04.0231
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
LTDA - MASSA FALIDA Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226990