Processo ativo
0021364-06.2016.5.04.0204
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Identificação
Nº Processo: 0021364-06.2016.5.04.0204
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIO AFONS *** SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 123
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- VANDA SCALVI DASKOSKI ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- VITORIA - RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO RENATO BATISTA DE FREITAS
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
Processo Nº ROT-0021364-06.2016.5.04.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
Relator EDSON PECIS LERRER
Revisor EDSON PECIS LERRER
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
RECORRENTE CLEITON AIRES DOS SANTOS
BARBOSA - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO EUGENIO DA SILVA LEITE(OAB: - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
71912/RS) - RENATO BATISTA DE FREITAS
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GABRIELA MARQUES DIAS
TORRES(OAB: 76842/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALEXSANDRO MASSERON próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MARTINS(OAB: 71164/RS)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
AMBIENTE ELETRÔNICO NÃO-PRESENCIAL (R.A.13/2022)
RECORRIDO CLEITON AIRES DOS SANTOS
BARBOSA PAUTA VIRTUAL - 8ª TURMA
ADVOGADO EUGENIO DA SILVA LEITE(OAB:
71912/RS)
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
SANEAMENTO CORSAN
julgados na sessão virtual da 8ª Turma, com início à 0h do dia
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) 26/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 30/05/2025, no
RECORRIDO MARINONIO SERVICE LTDA ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
ADVOGADO Marcos Leandro Moreira abaixo relacionados.
Trindade(OAB: 76835/RS)
ADVOGADO RENATA TEIXEIRA Havendo pedido de sustentação oral, ou nas demais hipóteses do
CAVALCANTI(OAB: 102811/RS)
art. 6º da Resolução Administrativa 13/2022, o processo será
ADVOGADO MARIO ANTONIO HUBENTHAL
PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108/RS) RETIRADO DE PAUTA, sendo, futuramente, incluído em sessão
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS híbrida, mediante nova publicação, cabendo à parte interessada
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO fazer nova inscrição para sustentação oral na página da internet
TRABALHO deste Tribunal.
Processo Nº ROT-0020000-62.2022.5.04.0018
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLEITON AIRES DOS SANTOS BARBOSA Relator FREDERICO RUSSOMANO
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Revisor FREDERICO RUSSOMANO
- MARINONIO SERVICE LTDA RECORRENTE NUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEBER MOACIR TOPPER(OAB:
- MUNICIPIO DE CANOAS 111245/RS)
RECORRIDO ORBENK ADMINISTRACAO E
Processo Nº ROT-0021432-40.2017.5.04.0003 SERVICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
Relator EDSON PECIS LERRER
ADVOGADO MARIANA LINHARES
Revisor EDSON PECIS LERRER
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LUIS ZANCANARO(OAB:
22543/RS) - NUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO ROSANGELA ERNESTINA - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
BALDASSO(OAB: 27372/RS)
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Processo Nº ROT-0020048-42.2021.5.04.0281
LTDA - MASSA FALIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) Relator FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE RENATO BATISTA DE FREITAS Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS) RECORRENTE ERINEU RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
36145/RS) 93122/RS)
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
GRANDE DO SUL SA FONSECA(OAB: 31913/RS)
ADVOGADO JOSE LUIS ZANCANARO(OAB: RECORRENTE GRINGS CENTRO DE REMOCAO E
22543/RS) DEPOSITO LTDA - ME
ADVOGADO ROSANGELA ERNESTINA ADVOGADO PAULO CESAR SOARES(OAB:
BALDASSO(OAB: 27372/RS) 59570/RS)
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO
LTDA - MASSA FALIDA VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227699
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- VANDA SCALVI DASKOSKI ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
- VITORIA - RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO RENATO BATISTA DE FREITAS
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
Processo Nº ROT-0021364-06.2016.5.04.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
Relator EDSON PECIS LERRER
Revisor EDSON PECIS LERRER
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
RECORRENTE CLEITON AIRES DOS SANTOS
BARBOSA - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO EUGENIO DA SILVA LEITE(OAB: - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
71912/RS) - RENATO BATISTA DE FREITAS
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GABRIELA MARQUES DIAS
TORRES(OAB: 76842/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALEXSANDRO MASSERON próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MARTINS(OAB: 71164/RS)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
AMBIENTE ELETRÔNICO NÃO-PRESENCIAL (R.A.13/2022)
RECORRIDO CLEITON AIRES DOS SANTOS
BARBOSA PAUTA VIRTUAL - 8ª TURMA
ADVOGADO EUGENIO DA SILVA LEITE(OAB:
71912/RS)
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
SANEAMENTO CORSAN
julgados na sessão virtual da 8ª Turma, com início à 0h do dia
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) 26/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 30/05/2025, no
RECORRIDO MARINONIO SERVICE LTDA ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
ADVOGADO Marcos Leandro Moreira abaixo relacionados.
Trindade(OAB: 76835/RS)
ADVOGADO RENATA TEIXEIRA Havendo pedido de sustentação oral, ou nas demais hipóteses do
CAVALCANTI(OAB: 102811/RS)
art. 6º da Resolução Administrativa 13/2022, o processo será
ADVOGADO MARIO ANTONIO HUBENTHAL
PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108/RS) RETIRADO DE PAUTA, sendo, futuramente, incluído em sessão
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS híbrida, mediante nova publicação, cabendo à parte interessada
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO fazer nova inscrição para sustentação oral na página da internet
TRABALHO deste Tribunal.
Processo Nº ROT-0020000-62.2022.5.04.0018
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLEITON AIRES DOS SANTOS BARBOSA Relator FREDERICO RUSSOMANO
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Revisor FREDERICO RUSSOMANO
- MARINONIO SERVICE LTDA RECORRENTE NUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KLEBER MOACIR TOPPER(OAB:
- MUNICIPIO DE CANOAS 111245/RS)
RECORRIDO ORBENK ADMINISTRACAO E
Processo Nº ROT-0021432-40.2017.5.04.0003 SERVICOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
Relator EDSON PECIS LERRER
ADVOGADO MARIANA LINHARES
Revisor EDSON PECIS LERRER
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LUIS ZANCANARO(OAB:
22543/RS) - NUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO ROSANGELA ERNESTINA - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
BALDASSO(OAB: 27372/RS)
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Processo Nº ROT-0020048-42.2021.5.04.0281
LTDA - MASSA FALIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) Relator FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE RENATO BATISTA DE FREITAS Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS) RECORRENTE ERINEU RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
36145/RS) 93122/RS)
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
GRANDE DO SUL SA FONSECA(OAB: 31913/RS)
ADVOGADO JOSE LUIS ZANCANARO(OAB: RECORRENTE GRINGS CENTRO DE REMOCAO E
22543/RS) DEPOSITO LTDA - ME
ADVOGADO ROSANGELA ERNESTINA ADVOGADO PAULO CESAR SOARES(OAB:
BALDASSO(OAB: 27372/RS) 59570/RS)
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO
LTDA - MASSA FALIDA VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227699