Processo ativo
0020312-49.2023.5.04.0003
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Identificação
Nº Processo: 0020312-49.2023.5.04.0003
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Re *** SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Relator MARCELO GONCALVES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 264
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Relator MARCELO GONCALVES DE
JUNIOR(OAB: 88830/MG) OLIVEIRA
ADVOGADO MELISSA NERI GUARNIERI(OAB: Revisor MARCELO GONCALVES DE
199751/SP) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE GAFOR S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCIO CARLOS MALDONADO
QUEIROZ
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ADVOGADO TEOFILO CARVALHO REYES(OAB:
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA 67742/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL BOFILL VANONI(OAB:
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA 82867/RS)
- SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES,DOS ADVOGADO ARNILDO JOSE BOLSON(OAB:
EMPREGADOS EM EMPR. DE SEGURANCA E VIGILANCIA, 82577/RS)
AFINS DO ALTO URUGUAI-RS ADVOGADO WILLIAM ARCE SIMAS(OAB:
102451/RS)
Processo Nº ROT-0020312-49.2023.5.04.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO GONCALVES DE - GAFOR S.A.
OLIVEIRA
- MARCIO CARLOS MALDONADO QUEIROZ
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE JORGE LUIS GARCIA ROCHA Processo Nº ROT-0020336-14.2024.5.04.0821
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS) Relator MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor MARCELO GONCALVES DE
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
OLIVEIRA
LTDA - EPP
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANEAMENTO CORSAN
TRABALHO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DIEGO MATOS VENES
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO JULIANO GREGIANIN(OAB:
- JORGE LUIS GARCIA ROCHA 60540/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020319-72.2023.5.04.0122
RECORRIDO DIEGO MATOS VENES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANO GREGIANIN(OAB:
Relator MARCELO GONCALVES DE 60540/RS)
OLIVEIRA
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEBORA DE LIMA MACHADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: - DIEGO MATOS VENES
107301/RS)
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: Processo Nº ROT-0020361-95.2023.5.04.0551
91984/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
Relator MARCELO GONCALVES DE
81369/RS)
OLIVEIRA
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
Revisor MARCELO GONCALVES DE
54730/RS)
OLIVEIRA
RECORRIDO BROMELIA ALIMENTOS E BEBIDAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FREDERICO
LTDA - EPP
WESTPHALEN
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA ORDOQUE(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI(OAB:
62240/RS)
37764/RS)
RECORRIDO DOTEL OPERADORA DE SERVICOS
ADVOGADO ELISABETE VERA DE MOURA(OAB:
HOTELEIROS LTDA. - SCP SWAN
67262/RS)
EXPRESS RIO GRANDE
RECORRIDO JUCINEIA LUCIANA FELIPPI
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA ORDOQUE(OAB:
62240/RS) ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
- BROMELIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DEBORA DE LIMA MACHADO TRABALHO
- DOTEL OPERADORA DE SERVICOS HOTELEIROS LTDA. -
SCP SWAN EXPRESS RIO GRANDE Intimado(s)/Citado(s):
- JUCINEIA LUCIANA FELIPPI
Processo Nº ROT-0020326-30.2024.5.04.0801
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Relator MARCELO GONCALVES DE
JUNIOR(OAB: 88830/MG) OLIVEIRA
ADVOGADO MELISSA NERI GUARNIERI(OAB: Revisor MARCELO GONCALVES DE
199751/SP) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE GAFOR S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCIO CARLOS MALDONADO
QUEIROZ
- CAIXA ECONOMICA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDERAL
ADVOGADO TEOFILO CARVALHO REYES(OAB:
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA 67742/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL BOFILL VANONI(OAB:
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA 82867/RS)
- SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES,DOS ADVOGADO ARNILDO JOSE BOLSON(OAB:
EMPREGADOS EM EMPR. DE SEGURANCA E VIGILANCIA, 82577/RS)
AFINS DO ALTO URUGUAI-RS ADVOGADO WILLIAM ARCE SIMAS(OAB:
102451/RS)
Processo Nº ROT-0020312-49.2023.5.04.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO GONCALVES DE - GAFOR S.A.
OLIVEIRA
- MARCIO CARLOS MALDONADO QUEIROZ
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE JORGE LUIS GARCIA ROCHA Processo Nº ROT-0020336-14.2024.5.04.0821
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS) Relator MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor MARCELO GONCALVES DE
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
OLIVEIRA
LTDA - EPP
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANEAMENTO CORSAN
TRABALHO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DIEGO MATOS VENES
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO JULIANO GREGIANIN(OAB:
- JORGE LUIS GARCIA ROCHA 60540/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020319-72.2023.5.04.0122
RECORRIDO DIEGO MATOS VENES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANO GREGIANIN(OAB:
Relator MARCELO GONCALVES DE 60540/RS)
OLIVEIRA
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEBORA DE LIMA MACHADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: - DIEGO MATOS VENES
107301/RS)
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: Processo Nº ROT-0020361-95.2023.5.04.0551
91984/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
Relator MARCELO GONCALVES DE
81369/RS)
OLIVEIRA
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
Revisor MARCELO GONCALVES DE
54730/RS)
OLIVEIRA
RECORRIDO BROMELIA ALIMENTOS E BEBIDAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FREDERICO
LTDA - EPP
WESTPHALEN
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA ORDOQUE(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI(OAB:
62240/RS)
37764/RS)
RECORRIDO DOTEL OPERADORA DE SERVICOS
ADVOGADO ELISABETE VERA DE MOURA(OAB:
HOTELEIROS LTDA. - SCP SWAN
67262/RS)
EXPRESS RIO GRANDE
RECORRIDO JUCINEIA LUCIANA FELIPPI
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA ORDOQUE(OAB:
62240/RS) ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
90543/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
- BROMELIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DEBORA DE LIMA MACHADO TRABALHO
- DOTEL OPERADORA DE SERVICOS HOTELEIROS LTDA. -
SCP SWAN EXPRESS RIO GRANDE Intimado(s)/Citado(s):
- JUCINEIA LUCIANA FELIPPI
Processo Nº ROT-0020326-30.2024.5.04.0801
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164