Processo ativo
1004273-58.2024.8.26.0650
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Identificação
Nº Processo: 1004273-58.2024.8.26.0650
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004273-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silvio Cesar *** Silvio Cesar Bueno (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004273-58.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004273-
58.2024.8.26.0650; Obrigações; Recorrente: MERCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO; Advogado: Silvio Cesar Bueno (OAB:
256773/SP); Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrido: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:
306529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004332-07.2024.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004332-
07.2024.8.26.0663; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sérgio Camara Ferrer; Advogada: Renata Franciscato dos Santos
(OAB: 225069/SP); Recorrido: Sm Supermercado Ltda; Advogado: João Benedito Miranda (OAB: 189583/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004418-15.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004418-
15.2024.8.26.0586; Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrida: Eduarda Naymara da
Silva Santos Rodrigues; Advogado: Alan Borela (OAB: 488763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004462-22.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004462-22.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Barbosa da Silva; Advogado: Dalmo Aurélio
de Queiroz (OAB: 177164/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB:
129324/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004491-84.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004491-84.2024.8.26.0586; Repetição do Indébito; Recorrente: NERESDY CLARO SILVEIRA MELLO; Advogada: Laura Martins
Arruda dos Santos (OAB: 460167/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004649-42.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004649-42.2024.8.26.0586;
Perdas e Danos; Recorrente: Dalva Maria Coelho Serde; Advogado: Marco Aurelio Nabas Ribeiro (OAB: 252655/SP); Recorrido:
Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004696-68.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004696-68.2024.8.26.0019; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Danilo
Almeida Oliveira; Advogada: Mariana Fernanda Grattão (OAB: 459077/SP); Advogada: Renata Montanheiro (OAB: 441322/SP);
Recorrido: Uzze Proteção Automotiva do Brasil; Advogado: Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB: 162963/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004785-73.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004785-
73.2024.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Unimed de Rio Claro - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada:
Luciana Imperatore Vianna (OAB: 325282/SP); Recorrido: Mauricio Cataldi Rodrigues; Advogada: Andréa Pereira Honda (OAB:
263800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004954-13.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004954-
13.2024.8.26.0073; Acidente de Trânsito; Recorrente: Rafael de Freitas Olimpio; Advogada: Mariana Carvalho Miranda Andreatta
(OAB: 233196/SP); Recorrido: Joao Paulo de Araujo; Advogado: Tiago Lopes da Rocha (OAB: 466113/SP); Advogado: Joao
Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP); Recorrido: Gabriela Cavini Quintiliano Carriel; Advogada: Juliana Cristina Pascon
(OAB: 230236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005180-61.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004273-58.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004273-
58.2024.8.26.0650; Obrigações; Recorrente: MERCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO; Advogado: Silvio Cesar Bueno (OAB:
256773/SP); Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrido: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:
306529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004332-07.2024.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004332-
07.2024.8.26.0663; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sérgio Camara Ferrer; Advogada: Renata Franciscato dos Santos
(OAB: 225069/SP); Recorrido: Sm Supermercado Ltda; Advogado: João Benedito Miranda (OAB: 189583/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004418-15.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004418-
15.2024.8.26.0586; Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrida: Eduarda Naymara da
Silva Santos Rodrigues; Advogado: Alan Borela (OAB: 488763/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004462-22.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004462-22.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Moral; Recorrente: José Barbosa da Silva; Advogado: Dalmo Aurélio
de Queiroz (OAB: 177164/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB:
129324/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004491-84.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004491-84.2024.8.26.0586; Repetição do Indébito; Recorrente: NERESDY CLARO SILVEIRA MELLO; Advogada: Laura Martins
Arruda dos Santos (OAB: 460167/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004649-42.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004649-42.2024.8.26.0586;
Perdas e Danos; Recorrente: Dalva Maria Coelho Serde; Advogado: Marco Aurelio Nabas Ribeiro (OAB: 252655/SP); Recorrido:
Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004696-68.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004696-68.2024.8.26.0019; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Danilo
Almeida Oliveira; Advogada: Mariana Fernanda Grattão (OAB: 459077/SP); Advogada: Renata Montanheiro (OAB: 441322/SP);
Recorrido: Uzze Proteção Automotiva do Brasil; Advogado: Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB: 162963/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004785-73.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004785-
73.2024.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Unimed de Rio Claro - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada:
Luciana Imperatore Vianna (OAB: 325282/SP); Recorrido: Mauricio Cataldi Rodrigues; Advogada: Andréa Pereira Honda (OAB:
263800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004954-13.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004954-
13.2024.8.26.0073; Acidente de Trânsito; Recorrente: Rafael de Freitas Olimpio; Advogada: Mariana Carvalho Miranda Andreatta
(OAB: 233196/SP); Recorrido: Joao Paulo de Araujo; Advogado: Tiago Lopes da Rocha (OAB: 466113/SP); Advogado: Joao
Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP); Recorrido: Gabriela Cavini Quintiliano Carriel; Advogada: Juliana Cristina Pascon
(OAB: 230236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005180-61.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º