Processo ativo
1001583-54.2025.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 1001583-54.2025.8.26.0510
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: *** Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fazenda Pública; 1001583-54.2025.8.26.0510; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogada:
Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP); Recorrido: Djalma Borges; Advogada: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001630-27.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001630-27.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: João Gomes da Silva Sobrinho; Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001665-32.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001665-32.2025.8.26.0269; Equivalência salarial; Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- SEPREM; Advogado: Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB: 313307/SP); Advogada: Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia
(OAB: 318067/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB:
66102/PR); Recorrida: Regina Helena Silveira Lobo; Advogado: Luiz Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP); Recorrida: Valdira
Santos Soares; Advogado: Luiz Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP); Recorrida: Regina Aparecida de Barros; Advogado:
Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001693-11.2023.8.26.0094; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Brodowski; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001693-11.2023.8.26.0094; Servidores Ativos; Recorrente: Mariana Gonçalves;
Advogada: Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980/SP); Recorrido: Município de Brodowski; Advogado: Marcelo José Mendes
Santiago (OAB: 386005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001822-14.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001822-14.2025.8.26.0072; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Fabiano Botamedi; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001867-50.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001867-50.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Neli Egea Nicolussi; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB:
203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001892-74.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001892-74.2024.8.26.0651; Repetição do Indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neuza Maria Francisco
Marini; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002256-07.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002256-07.2025.8.26.0297; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Leila Aparecida de Oliveira Moraes; Advogado: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002380-94.2022.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002380-94.2022.8.26.0361; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosemary Ferreira Caires; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados (OAB: 11552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002416-78.2024.8.26.0681; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Louveira; Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fazenda Pública; 1001583-54.2025.8.26.0510; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogada:
Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP); Recorrido: Djalma Borges; Advogada: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001630-27.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001630-27.2024.8.26.0651; Gratificações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: João Gomes da Silva Sobrinho; Advogado: Silvio Cesar Regodanço (OAB: 511130/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001665-32.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001665-32.2025.8.26.0269; Equivalência salarial; Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- SEPREM; Advogado: Isaac Augusto Salim de Carvalho (OAB: 313307/SP); Advogada: Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia
(OAB: 318067/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB:
66102/PR); Recorrida: Regina Helena Silveira Lobo; Advogado: Luiz Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP); Recorrida: Valdira
Santos Soares; Advogado: Luiz Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP); Recorrida: Regina Aparecida de Barros; Advogado:
Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001693-11.2023.8.26.0094; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Brodowski; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001693-11.2023.8.26.0094; Servidores Ativos; Recorrente: Mariana Gonçalves;
Advogada: Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980/SP); Recorrido: Município de Brodowski; Advogado: Marcelo José Mendes
Santiago (OAB: 386005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001822-14.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001822-14.2025.8.26.0072; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Fabiano Botamedi; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001867-50.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001867-50.2024.8.26.0493; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Neli Egea Nicolussi; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB:
203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001892-74.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001892-74.2024.8.26.0651; Repetição do Indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neuza Maria Francisco
Marini; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002256-07.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002256-07.2025.8.26.0297; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Leila Aparecida de Oliveira Moraes; Advogado: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002380-94.2022.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002380-94.2022.8.26.0361; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosemary Ferreira Caires; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados (OAB: 11552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002416-78.2024.8.26.0681; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Louveira; Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º