Processo ativo
0107174-74.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107174-74.2025.8.26.9061
Vara: Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001883-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Silvio da Rocha S *** Silvio da Rocha Soares Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0107174-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001883-
54.2025.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Angela Garcia Oliveira Sousa; Advogado: Silvio da Rocha Soares Neto (OAB:
93786/SP); Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Cesar Roberto Sousa; Advogado: Silvio da Rocha Soares Neto (OAB: 93786/SP); Agravado: Rodolfo
Ferreira da Costa; Advogado: Denis Xavier Alonso (OAB: 112158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107177-29.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002329-95.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: MARIANA CARVALHO; Advogado: Mauro Fernandes
Filho (OAB: 232670/SP); Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Agravada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107178-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005619-44.2025.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: Claro S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados
(OAB: 270757/SP); Agravado: Douglas Borges da Paixão; Advogado: Felipe Pacheco Bispo (OAB: 474558/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107179-96.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018137-
49.2024.8.26.0009; Perdas e Danos; Agravante: CESAR AUGUSTO RAMOS TAVARES; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol
(OAB: 17908/RN); Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000440-31.2021.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000440-31.2021.8.26.0108; Fornecimento
de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO,
SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Ana Claudia Almeida Lourenço; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000689-32.2023.8.26.0101; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000689-32.2023.8.26.0101; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de
Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrida: Telma Deni; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000956-69.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000956-
69.2024.8.26.0650; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson
Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Fabio Teixeira
de Carvalho Prazeres; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001315-05.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001315-
05.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pierre Dias de Oliveira; Advogada: Noelani Maria V. Albuquerque
Lima Lopes (OAB: 390737/SP); Recorrido: Venturine Moveis e Decoracoes Ltda; Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB: 31189/
SP); Advogado: Guilherme Zarif Leão (OAB: 296442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004336-94.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de sentença; 0004336-94.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Tatiana Domingues de Paula Muffo; Advogado:
Dilermando Cruz Oliveira (OAB: 208080/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB:
146066/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011850-05.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0107174-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001883-
54.2025.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Angela Garcia Oliveira Sousa; Advogado: Silvio da Rocha Soares Neto (OAB:
93786/SP); Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: Cesar Roberto Sousa; Advogado: Silvio da Rocha Soares Neto (OAB: 93786/SP); Agravado: Rodolfo
Ferreira da Costa; Advogado: Denis Xavier Alonso (OAB: 112158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107177-29.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002329-95.2025.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: MARIANA CARVALHO; Advogado: Mauro Fernandes
Filho (OAB: 232670/SP); Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Agravada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras;
Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107178-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005619-44.2025.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: Claro S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados
(OAB: 270757/SP); Agravado: Douglas Borges da Paixão; Advogado: Felipe Pacheco Bispo (OAB: 474558/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107179-96.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018137-
49.2024.8.26.0009; Perdas e Danos; Agravante: CESAR AUGUSTO RAMOS TAVARES; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol
(OAB: 17908/RN); Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000440-31.2021.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000440-31.2021.8.26.0108; Fornecimento
de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO,
SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Ana Claudia Almeida Lourenço; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000689-32.2023.8.26.0101; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000689-32.2023.8.26.0101; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de
Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Recorrida: Telma Deni; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000956-69.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000956-
69.2024.8.26.0650; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson
Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrido: Fabio Teixeira
de Carvalho Prazeres; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001315-05.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001315-
05.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pierre Dias de Oliveira; Advogada: Noelani Maria V. Albuquerque
Lima Lopes (OAB: 390737/SP); Recorrido: Venturine Moveis e Decoracoes Ltda; Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB: 31189/
SP); Advogado: Guilherme Zarif Leão (OAB: 296442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004336-94.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Cumprimento de sentença; 0004336-94.2024.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Tatiana Domingues de Paula Muffo; Advogado:
Dilermando Cruz Oliveira (OAB: 208080/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB:
146066/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011850-05.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º