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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Silvio das Neves
Exoneração; Apelante: A.
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Identificação
Nº Processo: 1015866-45.2024.8.26.0566
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara da Família
Assunto: Exoneração; Apelante: A.
Partes e Advogados
Apelado: P. H. J. dos S. (Menor(es) represen *** P. H. J. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila
Autor(es): Silvio das Neves, Advogado: Éder Freire das Nev *** Silvio das Neves, Advogado: Éder Freire das Neves (OAB: 480457, SP), Apelado: Juízo da Comarca
Advogado(s): Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Fabiana de Souza *** Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelada: Isabel de Fatima Monteiro de Paula, Advogado: Lucas Del Bianco
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP); Havendo *** Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1015866-45.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015866-45.2024.8.26.0566; Assunto: Exoneração; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: A.
C. M.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelada: G. V. M. M.;
Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004346-46.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004346-46.2022.8.26.0441; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: E. H. J.; Advogada:
Caroline Lopes Kodrica (OAB: 439447/SP); Apelado: P. H. J. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila
Bernardo da Silva (OAB: 466469/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015308-26.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1015308-26.2024.8.26.0032; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. C. de C.; Advogada: Erika Macena Lopes (OAB: 433958/SP); Advogado: Igor Silva
Crema (OAB: 436294/SP); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Apelado: R. R. dos S.; Advogado:
Radir Garcia Pinheiro (OAB: 57417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010162-13.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010162-13.2023.8.26.0590; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Wilson
Roberto Fernandes; Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP); Apelado: Intermédica Sistema de
Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogado: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006135-44.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0006135-44.2015.8.26.0441; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sidney Pereira Guimaraes e
outro; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP); Apelado: Renato Gomes de Oliveira; Advogado: Vinicius Ensel Wizentier
(OAB: 284502/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional Nacional Coop; Advogada: Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007164-58.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007164-58.2024.8.26.0066; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelada: Isabel de Fatima Monteiro de Paula; Advogado: Lucas Del Bianco
de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013236-46.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1013236-46.2025.8.26.0577; Assunto: Sucessões;
Apelante: Silvio das Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Éder Freire das Neves (OAB: 480457/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007750-21.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007750-21.2023.8.26.0005; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Daniela Agostinho
Santos; Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Apelado: Crysthyan Magno de Jesus Siqueira; Advogada:
Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1015866-45.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015866-45.2024.8.26.0566; Assunto: Exoneração; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: A.
C. M.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Apelada: G. V. M. M.;
Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004346-46.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004346-46.2022.8.26.0441; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: E. H. J.; Advogada:
Caroline Lopes Kodrica (OAB: 439447/SP); Apelado: P. H. J. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila
Bernardo da Silva (OAB: 466469/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015308-26.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1015308-26.2024.8.26.0032; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. C. de C.; Advogada: Erika Macena Lopes (OAB: 433958/SP); Advogado: Igor Silva
Crema (OAB: 436294/SP); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Apelado: R. R. dos S.; Advogado:
Radir Garcia Pinheiro (OAB: 57417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010162-13.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010162-13.2023.8.26.0590; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Wilson
Roberto Fernandes; Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP); Apelado: Intermédica Sistema de
Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogado: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006135-44.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0006135-44.2015.8.26.0441; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sidney Pereira Guimaraes e
outro; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP); Apelado: Renato Gomes de Oliveira; Advogado: Vinicius Ensel Wizentier
(OAB: 284502/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional Nacional Coop; Advogada: Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007164-58.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007164-58.2024.8.26.0066; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelada: Isabel de Fatima Monteiro de Paula; Advogado: Lucas Del Bianco
de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013236-46.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1013236-46.2025.8.26.0577; Assunto: Sucessões;
Apelante: Silvio das Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Éder Freire das Neves (OAB: 480457/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007750-21.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007750-21.2023.8.26.0005; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Daniela Agostinho
Santos; Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Apelado: Crysthyan Magno de Jesus Siqueira; Advogada:
Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º