3008922-08.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008922-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro Regional de Santana; 5ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0005552-
40.2023.8.26.0001; Fixação; Agravante: G. M. G. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: A. V. D. A. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A. dos S. D. A.; Advogado: Silvio Donato Scagliusi (OAB: 90851/SP);
Advogada: Ana Paula Orsolin (OAB: 217833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201396-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Campinas; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002528-
53.2023.8.26.0114; Alimentos; Impetrante: M. N. R.; Advogada: Mariana Nascimento Rodrigues (OAB: 318031/SP); Paciente:
R. C. de O.; Advogada: Mariana Nascimento Rodrigues (OAB: 318031/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C.
de C.; Interessado: H. dos S. O.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP); Interessado: R. dos S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201781-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018284-
84.2009.8.26.0020; Alimentos; Impette/Pacient: A. C. S. F.; Advogada: Gysele Queiroz da Silva Sousa (OAB: 241300/RJ);
Advogado: Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 306300/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de N. S. do Ó;
Interessado: A. L. S. F. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Interessado: L. A. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2202295-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR
MODESTO DE SOUZA; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000358-38.2025.8.26.0438;
Fixação; Impetrante: N. de C. N. A.; Advogada: Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065/SP); Paciente: V. S. de O.;
Advogada: Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065/SP); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. do F. de P.; Assistente sim: B. C.
G. de O.; Advogado: Raul Ariel Marques Guolo (OAB: 462093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202557-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002030-48.2018.8.26.0302; Alimentos; Impetrante:
M. dos S. M.; Advogado: Marcelo dos Santos Melo (OAB: 106723/RS); Paciente: J. de F. M. J.; Advogado: Marcelo dos Santos
Melo (OAB: 106723/RS); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de J.; Interessado: H. F. de M.; Advogado: Ronaldo Adriano dos
Santos (OAB: 206303/SP); Interessado: S. P. F.; Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201668-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1011387-80.2023.8.26.0004; Curatela;
Impetrante: Antonio Teixeira Cristovão (Interditando(a)); Advogado: Herbert Henrique Lessa de Mattos (OAB: 346693/SP);
Impetrante: Simone de Fazio Cristovão Guimarães (Curador do Interdito); Advogado: Herbert Henrique Lessa de Mattos (OAB:
346693/SP); Impetrante: Luciano de Fazio Cristovão (Curador do Interdito); Advogado: Herbert Henrique Lessa de Mattos (OAB:
346693/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional XV - Butantã; Interessada:
Irma de Fazio Cristovão; Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP); Advogado: Julio Moises Neto (OAB: 296818/
SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogado: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/
SP); Interessada: Marcia Maria de Fazio Cristovão; Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP); Advogado: Julio
Moises Neto (OAB: 296818/SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogado: Wanderson Martins
Rocha (OAB: 302708/SP); Advogado: André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP); Interessado: Gerson de Fazio Cristovao;
Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP); Advogado: Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP); Advogado: Marcio
Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogado: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP); Interessado: Paulo
de Fazio Cristovão; Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP); Advogado: Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP);
Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogado: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP);
Interessada: Andrea de Fazio Cristovão Nunes; Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP); Advogado: Julio Moises
Neto (OAB: 296818/SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogado: Wanderson Martins Rocha
(OAB: 302708/SP); Advogado: André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP); Interessada: Beatriz Moreira de Faria Guimarães
Tedeschi; Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP); Advogado: Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP); Advogado:
Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogado: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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