0000461-37.2024.5.08.0016

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSP RODOV DAS EMP DO
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
COMIND CIV LOC DE VEIC PREST
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
SERV MUN DE BELEM
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
ADVOGADO WILLIAM DIAS FERNANDES(OAB:
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
17841/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO FLAVIO GOMES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES(OAB:
13972/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COLINA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
- ANDERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO MICHELLE GODINHO
- BEMAVEN S.A BARBOSA(OAB: 13358/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
- MUNICIPIO DE BELEM COUTO(OAB: 5596/PA)
- TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
LTDA - EPP EM TRANSP RODOV DAS EMP DO
COMIND CIV LOC DE VEIC PREST
SERV MUN DE BELEM
Processo Nº RORSum-0000461-37.2024.5.08.0016
ADVOGADO WILLIAM DIAS FERNANDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17841/PA)
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS ADVOGADO FLAVIO GOMES RODRIGUES(OAB:
FERNANDES JUNIOR 13972/PA)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS - COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
TUMA(OAB: 12422/PA) EIRELI
RECORRIDO PATRIK SANTOS DE SOUSA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO CARLA MARINHO REIS(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOV
21213/PA) DAS EMP DO COMIND CIV LOC DE VEIC PREST SERV MUN
DE BELEM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000539-39.2021.5.08.0209
- MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRIK SANTOS DE SOUSA Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000463-25.2024.5.08.0107 Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES JUNIOR
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
FERNANDES JUNIOR DE SOUZA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE ELIONARDO FERREIRA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
RODRIGUES SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA
MIRANDA(OAB: 32915/PA) DIAS(OAB: 3433/AP)
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: AGRAVADO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
16347/PA) EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO LOURANNY LUA OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO SAVIO GUEDES
PINHEIRO SILVA(OAB: 36442/PA) FERREIRA(OAB: 277342/SP)
RECORRIDO CONSORCIO PONTE RIO
TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 63613/MG) - MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO PONTE RIO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0000574-15.2024.5.08.0202
- ELIONARDO FERREIRA RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Processo Nº ROT-0000526-05.2023.5.08.0004 FERNANDES JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR
FERNANDES JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
FERNANDES JUNIOR GESTAO HOSPITALAR - IBGH
RECORRENTE COLINA DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO MICHELLE GODINHO RECORRIDO ASPIDA GESTAO HOSPITALAR
BARBOSA(OAB: 13358/PA) LTDA
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO RECORRIDO CLEONEIDE CARDOSO SANTOS
COUTO(OAB: 5596/PA)
ADVOGADO ALEXANDRE DA COSTA MELO(OAB:
2576/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274