Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Silvio Gustavo dos Santos Dantas
Crimes de Trânsito; Apelante: D.
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Identificação
Nº Processo: 0003353-50.2018.8.26.0541
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: D.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Silvio Gustavo dos Santos Dantas, Advogado: Rudnei de S *** Silvio Gustavo dos Santos Dantas, Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846, SP), Apelado: Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) *** Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0003353-50.2018.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003353-50.2018.8.26.0541; Assunto: Crimes de Trânsito; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: D.
J. E. F.; Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504508-80.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504508-80.2024.8.26.0451; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Mauricio Ferreira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz
Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500597-95.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500597-95.2024.8.26.0213; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wesley Carlos
da Silva Andrade; Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500211-53.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500211-53.2024.8.26.0411; Assunto: Ameaça; Apelante: Edilene dos Santos
Silva; Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501589-49.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501589-49.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Silvio Gustavo dos Santos Dantas; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0035948-18.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035948-18.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Carlos Henrique Santos Silva; Advogado: Gregorio Antonio de Figueiredo (OAB: 296784/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004662-25.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004662-25.2025.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Dariano de Almeida Campos; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB:
479898/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503141-60.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503141-60.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Daniel Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Agravo de Instrumento 22
Conflito de competência cível 13
Conflito de Jurisdição 4
Direta de Inconstitucionalidade 5
Habeas Corpus Cível 3
Mandado de Segurança Criminal 1
Reclamação 2
Total 50
2112869-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Guarda; 1035989-70.2024.8.26.0564; Perda ou
Modificação de Guarda; Agravante: V. S. da S.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Agravante: P. C.
C. S.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Agravado: D. S. B.; Agravado: R. L. G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142747-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000393-71.2025.8.26.0543; Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0003353-50.2018.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003353-50.2018.8.26.0541; Assunto: Crimes de Trânsito; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: D.
J. E. F.; Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504508-80.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504508-80.2024.8.26.0451; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Mauricio Ferreira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz
Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500597-95.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500597-95.2024.8.26.0213; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wesley Carlos
da Silva Andrade; Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500211-53.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500211-53.2024.8.26.0411; Assunto: Ameaça; Apelante: Edilene dos Santos
Silva; Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501589-49.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501589-49.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Silvio Gustavo dos Santos Dantas; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0035948-18.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035948-18.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Carlos Henrique Santos Silva; Advogado: Gregorio Antonio de Figueiredo (OAB: 296784/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004662-25.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004662-25.2025.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Dariano de Almeida Campos; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB:
479898/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503141-60.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503141-60.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Daniel Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Agravo de Instrumento 22
Conflito de competência cível 13
Conflito de Jurisdição 4
Direta de Inconstitucionalidade 5
Habeas Corpus Cível 3
Mandado de Segurança Criminal 1
Reclamação 2
Total 50
2112869-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Guarda; 1035989-70.2024.8.26.0564; Perda ou
Modificação de Guarda; Agravante: V. S. da S.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Agravante: P. C.
C. S.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Agravado: D. S. B.; Agravado: R. L. G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142747-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000393-71.2025.8.26.0543; Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º