0020577-71.2024.5.04.0373

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVADO IMB PARTICIPACOES SOCIETARIAS - VAREJO SUL LTDA
LTDA
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) Processo Nº RORSum-0020577-71.2024.5.04.0373
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JRS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
AGRAVADO LMA PARTICIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACOES LTDA.
RECORRENTE CALCADOS GM LTDA
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) ADVOGADO CARLOS EDUARDO BERNARDES
IRALA(OAB: 132143/RS)
AGRAVADO LW3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO FRANCIELI CARDOSO
EUGENIO(OAB: 120408/RS)
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) ADVOGADO EURICO BRUM GOMES(OAB:
113215/RS)
AGRAVADO MONTETO S/A PARTICIPACOES
SOCIETARIAS RECORRENTE CALCADOS RAMARIM LTDA
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB: ADVOGADO CESAR AUGUSTO SILVA(OAB:
64119/RS) 17643/RS)
AGRAVADO NEWLUXE GROUP BRASIL ADVOGADO LUIZ CARLOS SEFRIN(OAB:
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 14259/RS)
ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES ADVOGADO Fatima Teresinha de Leão(OAB:
SALVADOR(OAB: 213821/SP) 40770/RS)
AGRAVADO OSCAR CALCADOS LTDA ADVOGADO ARIANE MISSIAGGIA BECKER(OAB:
23234/RS)
ADVOGADO WAGNER DUCCINI(OAB: 134608-
A/RS) RECORRENTE JEOVANI MARTINS
AGRAVADO PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO BERNARDES
IRALA(OAB: 132143/RS)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) ADVOGADO FRANCIELI CARDOSO
EUGENIO(OAB: 120408/RS)
AGRAVADO PAQUETA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO EURICO BRUM GOMES(OAB:
113215/RS)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) RECORRIDO JOAO CARLOS MUMBACH
CARVALHO
AGRAVADO PRATICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO ELTON JOSE GERHARDT(OAB:
52680/RS)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) ADVOGADO IVANI BERNADETE MILANI(OAB:
43079/RS)
AGRAVADO TCC PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA.
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
94672/RS)
- CALCADOS GM LTDA
AGRAVADO UPI PRIVATE LABEL INDUSTRY
- CALCADOS RAMARIM LTDA
LTDA
- JEOVANI MARTINS
AGRAVADO VAREJO SUL LTDA
- JOAO CARLOS MUMBACH CARVALHO
ADVOGADO WAGNER DUCCINI(OAB: 134608-
A/RS)
Processo Nº ROT-0020581-28.2023.5.04.0411
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- ARW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CASSAL
- CALEIST DESIGN DE MODA LTDA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
- CGJLEIST ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CASSAL
- CLEDES MARIA SERAFINI RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- COLINA URBANISMO LTDA RECORRENTE IVA MARCOS BALTAZAR PINTO
- COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA
TOSCANI(OAB: 66655/RS)
- GAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- IMB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
RECORRIDO IVA MARCOS BALTAZAR PINTO
- JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA
- LMA PARTICIPACOES LTDA.
TOSCANI(OAB: 66655/RS)
- LW3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
RECORRIDO OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA
- MONTETO S/A PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - MASS FALIDA
- NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO ADVOGADO ARTHUR ALVES SILVEIRA(OAB:
LTDA 80362/RS)
- OSCAR CALCADOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- TCC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. - IVA MARCOS BALTAZAR PINTO
- UPI PRIVATE LABEL INDUSTRY LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226463