Processo ativo
0020098-75.2024.5.04.0471
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Identificação
Nº Processo: 0020098-75.2024.5.04.0471
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - SILVIO LUCIANO SA *** - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) ROT 0020098-75.2024.5.04.0471
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) 4ª Turma
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
(OAB/RS 9570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR HEINECK KRUSE
(OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 213821) RECORRENTE - MARCO ANTONIO PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO - DOUGLAS MELLA (OAB/RS 87513)
AIRO 0020083-34.2024.5.04.0301 RECORRIDO - BOTCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
7ª Turma ADVOGADO - LUCCA CERICATO SIMIONI (OAB/RS 129070)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - MARCOS AURELIO ATZ (OAB/RS 53813)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - STEFANO GARCIA DONIDA (OAB/RS 114832)
PACHECO
AGRAVANTE - ADENILSO PALHANO DOS SANTOS RORSum 0020103-40.2024.5.04.0781
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 2ª Turma
26135) Gabinete Cleusa Regina Halfen
AGRAVADO - BIANCA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
AGRAVADO - JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA HALFEN
AGRAVADO - MELNICK EVEN CEPHEUS EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ADAIR CESAR DE OLIVEIRA
IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO - LEANDRO TEIXEIRA (OAB/RS 114875)
AGRAVADO - P E J CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - TIAGO DA SILVA FARIAS (OAB/RS 125496)
AGRAVADO - PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA RECORRIDO - JRK SOLUCOES LTDA
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS RECORRIDO - RHK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
84438) ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
84438)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ROT 0020105-04.2024.5.04.0007
84438) 5ª Turma
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
84438) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI
ADVOGADO - FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB/RS 82473) ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO - PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB/RS 75656) RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO
RORSum 0020097-43.2024.5.04.0131 DO RGSUL-SULPETRO
2ª Turma ADVOGADO - AMAURI CELUPPI (OAB/RS 29936)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 103590)
SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO - PARTNERS AIR SERVICOS E COMERCIO DE
RECORRENTE - MAIKOM TEIXEIRA VASCONCELOS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB/RS 84603)
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RORSum 0020113-69.2024.5.04.0301
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) 3ª Turma
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) CARVALHO FRAGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - CINARA REJANE FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672)
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) ROT 0020098-75.2024.5.04.0471
ADVOGADO - SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB/RS 94672) 4ª Turma
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
(OAB/RS 9570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
ADVOGADO - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR HEINECK KRUSE
(OAB/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 213821) RECORRENTE - MARCO ANTONIO PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO - DOUGLAS MELLA (OAB/RS 87513)
AIRO 0020083-34.2024.5.04.0301 RECORRIDO - BOTCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
7ª Turma ADVOGADO - LUCCA CERICATO SIMIONI (OAB/RS 129070)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - MARCOS AURELIO ATZ (OAB/RS 53813)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - STEFANO GARCIA DONIDA (OAB/RS 114832)
PACHECO
AGRAVANTE - ADENILSO PALHANO DOS SANTOS RORSum 0020103-40.2024.5.04.0781
ADVOGADO - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 2ª Turma
26135) Gabinete Cleusa Regina Halfen
AGRAVADO - BIANCA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
AGRAVADO - JOAO PEDRO ALZIRO DE OLIVEIRA HALFEN
AGRAVADO - MELNICK EVEN CEPHEUS EMPREENDIMENTO RECORRENTE - ADAIR CESAR DE OLIVEIRA
IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO - LEANDRO TEIXEIRA (OAB/RS 114875)
AGRAVADO - P E J CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - TIAGO DA SILVA FARIAS (OAB/RS 125496)
AGRAVADO - PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA RECORRIDO - JRK SOLUCOES LTDA
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS RECORRIDO - RHK INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA
84438) ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JULIANA FERREIRA (OAB/RS 92114)
84438)
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS ROT 0020105-04.2024.5.04.0007
84438) 5ª Turma
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
84438) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI
ADVOGADO - FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB/RS 82473) ALMEIDA CHAPPER
ADVOGADO - PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB/RS 75656) RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO
RORSum 0020097-43.2024.5.04.0131 DO RGSUL-SULPETRO
2ª Turma ADVOGADO - AMAURI CELUPPI (OAB/RS 29936)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 103590)
SILVA RECKZIEGEL RECORRIDO - PARTNERS AIR SERVICOS E COMERCIO DE
RECORRENTE - MAIKOM TEIXEIRA VASCONCELOS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB/RS 84603)
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RORSum 0020113-69.2024.5.04.0301
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) 3ª Turma
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) CARVALHO FRAGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - CINARA REJANE FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522