Processo ativo
2060881-35.2025.8.26.0000
Ameaça; Paciente: Caio Fernando Gandini Panegossi; Advogado: Silvio Luiz
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Identificação
Nº Processo: 2060881-35.2025.8.26.0000
Vara: Anexo de
Assunto: Ameaça; Paciente: Caio Fernando Gandini Panegossi; Advogado: Silvio Luiz
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Silvio *** Silvio Luiz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP)
2060881-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; Nº
origem: 1500875-82.2024.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Paciente: Caio Fernando Gandini Panegossi; Advogado: Silvio Luiz
Maciel (OAB: 252379/SP); Impetrante: Silvio Luiz Maciel
2060899-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005032-50.2019.8.26.0509; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Marcos Roberto
Eugênio; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP); Impetrante: César Eugênio da Silva
2060906-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1512007-23.2025.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: V. C. S.; Paciente: W. A. R.; Advogado: Vinicius
Carvalho Santos (OAB: 375852/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. de P.
2060912-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504169-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Augusto de Sousa Godoy; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Impetrante: Bruno
Leandro Dias; Interessado: Victor Neres dos Santos Sampaio
2060920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001655-25.2025.8.26.0521; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Donizetti Evaristo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060929-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505509-56.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ednaldo dos Anjos da Silva e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060930-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001644-93.2025.8.26.0521; Assunto: Leve;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Manoel dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060935-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008785-33.2024.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Marise; Paciente: Guilherme Gonçalves Fiori da Silva; Advogado: Pedro Marise
(OAB: 452505/SP); Impetrado: Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa
Judiciária de Bauru
2060937-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016268-11.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Jose dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060939-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509444-47.2021.8.26.0066; Assunto: Peculato; Impetrante:
Diogo de Paula Papel; Paciente: Marlene Maria Ferreira de Melo; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP)
2060943-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001466-47.2025.8.26.0521; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Peterson de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060951-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502533-64.2024.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Alexandre Nogueira de Sousa; Paciente: Mayk Ramos Belo de Oliveira; Advogado: Alexandre Nogueira de
Sousa (OAB: 7273/RN); Impetrado: Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco
2060954-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP)
2060881-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; Nº
origem: 1500875-82.2024.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Paciente: Caio Fernando Gandini Panegossi; Advogado: Silvio Luiz
Maciel (OAB: 252379/SP); Impetrante: Silvio Luiz Maciel
2060899-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005032-50.2019.8.26.0509; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Marcos Roberto
Eugênio; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP); Impetrante: César Eugênio da Silva
2060906-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1512007-23.2025.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: V. C. S.; Paciente: W. A. R.; Advogado: Vinicius
Carvalho Santos (OAB: 375852/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. de P.
2060912-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504169-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Augusto de Sousa Godoy; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Impetrante: Bruno
Leandro Dias; Interessado: Victor Neres dos Santos Sampaio
2060920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001655-25.2025.8.26.0521; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Donizetti Evaristo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060929-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505509-56.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ednaldo dos Anjos da Silva e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060930-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001644-93.2025.8.26.0521; Assunto: Leve;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Manoel dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060935-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008785-33.2024.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Marise; Paciente: Guilherme Gonçalves Fiori da Silva; Advogado: Pedro Marise
(OAB: 452505/SP); Impetrado: Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa
Judiciária de Bauru
2060937-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016268-11.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Jose dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060939-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509444-47.2021.8.26.0066; Assunto: Peculato; Impetrante:
Diogo de Paula Papel; Paciente: Marlene Maria Ferreira de Melo; Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP)
2060943-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001466-47.2025.8.26.0521; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Peterson de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2060951-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502533-64.2024.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Alexandre Nogueira de Sousa; Paciente: Mayk Ramos Belo de Oliveira; Advogado: Alexandre Nogueira de
Sousa (OAB: 7273/RN); Impetrado: Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Osasco
2060954-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º