0055900-73.2007.5.02.0411

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 368
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. possível sustentação presencialmente.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
https://www ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .youtube.com/@17turmatrt-29 poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
O atendimento para identificação e marcação de presença dos presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Processo Nº AP-0055900-73.2007.5.02.0411 Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Relator MAURICIO MARCHETTI
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Revisor MAURICIO MARCHETTI
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
AGRAVANTE JOAO ARAUJO COSTA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO SILVIO LUIZ PARREIRA(OAB:
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
70790/SP)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
AGRAVADO BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-1001164-36.2023.5.02.0441
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO ALVORADA S.A.
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
- JOAO ARAUJO COSTA
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, CORREIOS E TELEGRAFOS
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) AGRAVADO JOSE ARNALDO ALEXANDRE DOS
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, SANTOS
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABALHO
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser - JOSE ARNALDO ALEXANDRE DOS SANTOS
realizada no dia 08/05/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 Processo Nº AP-1002046-47.2024.5.02.0381
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal. Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE OSASCO E REGIAO
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
fora do prazo não serão considerados. FILHO(OAB: 455269/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO DIEGO FELIPE BOCHNIE
SILVA(OAB: 54596/PR)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e 20792/PR)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; AGRAVADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de ESPORTIVOS LTDA
19/02/2021 deste E. Regional: ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
elencadas: OSASCO E REGIAO
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- Patrono com mais de 60 anos; Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
- Domicílio profissional fora da capital. "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041