Processo ativo
0011037-91.2024.5.03.0028
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Identificação
Nº Processo: 0011037-91.2024.5.03.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIO ROBERTO ALMEIDA ADVO *** SILVIO ROBERTO ALMEIDA ADVOGADO VALDECIO BRANDAO PENA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 118
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA ADVOGADO VALDECIO BRANDAO PENA
RAMOS(OAB: 104107/MG) JUNIOR(OAB: 117033/MG)
RECORRIDO SEMEP CONSTRUCAO E LOGISTICA ADVOGADO MAYRA BRUNA PINHO
LTDA CARVALHO(OAB: 220000/MG)
ADVOGADO RENATA PEREIRA RECORRIDO VERONA SERVICOS LTDA
MASCARENHAS(OAB: 65111/MG)
ADVOGADO JONES FERREIRA LINDOSO(OAB:
ADVOGADO CAROLINA VASCONCELOS DE 346709/SP)
SOUZA SAMPAIO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 122304/MG)
PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS
ADVOGADO SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FONTES CHAVES(OAB: 99842/MG)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA LIRA DE OLIVEIRA
- CECILIA COSTA SIERRA
- SEMEP CONSTRUCAO E LOGISTICA LTDA
- DARLI SILVA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo Nº RORSum-0011037-91.2024.5.03.0028
- EULER HIPOLITO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
- VERONA SERVICOS LTDA
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE MICHAEL BARBOSA FREZARINI
Processo Nº ROT-0011299-67.2024.5.03.0084
ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 149502/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB:
157391/MG) Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRIDO CONDOMINIO DO ED. SELETTO RECORRENTE EDER VIEIRA BORGES
HOME
ADVOGADO SAVIO HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO Lucas Fortini Bandeira(OAB: SANTIAGO(OAB: 152588/MG)
139319/MG)
ADVOGADO STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB:
RECORRIDO JB CONSERVADORA LTDA 108931/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO ALBERTO DA RECORRENTE NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
SILVA(OAB: 54198/MG)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE VOTORANTIM S.A.
- CONDOMINIO DO ED. SELETTO HOME ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
- JB CONSERVADORA LTDA
RECORRIDO EDER VIEIRA BORGES
- MICHAEL BARBOSA FREZARINI
ADVOGADO SAVIO HENRIQUE SANTOS
SANTIAGO(OAB: 152588/MG)
Processo Nº ROT-0011081-91.2024.5.03.0099
ADVOGADO STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 108931/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRIDO NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
RECORRENTE ISMAEL GONCALVES SANTOS 22864/MG)
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE RECORRIDO VOTORANTIM S.A.
SOUZA(OAB: 108211/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
RECORRENTE REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 22864/MG)
ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK PERITO LUIS EDUARDO RIBEIRO
SANTOS(OAB: 108389/MG) GIULIANETTI
RECORRIDO ISMAEL GONCALVES SANTOS
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 108211/MG) - EDER VIEIRA BORGES
RECORRIDO REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. - LUIS EDUARDO RIBEIRO GIULIANETTI
ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
SANTOS(OAB: 108389/MG)
- VOTORANTIM S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011380-27.2024.5.03.0145
- ISMAEL GONCALVES SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
Processo Nº ROT-0011146-12.2024.5.03.0059
RECORRENTE RENILSON FERREIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAC SANTOS PEREIRA(OAB:
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos 161972/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO ELLEN RENATA SILVEIRA BORGES
RECORRENTE ESTADO DE MINAS GERAIS VELOSO(OAB: 136931/MG)
RECORRIDO CECILIA COSTA SIERRA RECORRENTE SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
ADVOGADO JONES FERREIRA LINDOSO(OAB: RODOVIARIO LTDA
346709/SP)
RECORRIDO DARLI SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA ADVOGADO VALDECIO BRANDAO PENA
RAMOS(OAB: 104107/MG) JUNIOR(OAB: 117033/MG)
RECORRIDO SEMEP CONSTRUCAO E LOGISTICA ADVOGADO MAYRA BRUNA PINHO
LTDA CARVALHO(OAB: 220000/MG)
ADVOGADO RENATA PEREIRA RECORRIDO VERONA SERVICOS LTDA
MASCARENHAS(OAB: 65111/MG)
ADVOGADO JONES FERREIRA LINDOSO(OAB:
ADVOGADO CAROLINA VASCONCELOS DE 346709/SP)
SOUZA SAMPAIO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 122304/MG)
PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS
ADVOGADO SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FONTES CHAVES(OAB: 99842/MG)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA LIRA DE OLIVEIRA
- CECILIA COSTA SIERRA
- SEMEP CONSTRUCAO E LOGISTICA LTDA
- DARLI SILVA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo Nº RORSum-0011037-91.2024.5.03.0028
- EULER HIPOLITO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
- VERONA SERVICOS LTDA
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE MICHAEL BARBOSA FREZARINI
Processo Nº ROT-0011299-67.2024.5.03.0084
ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 149502/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB:
157391/MG) Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRIDO CONDOMINIO DO ED. SELETTO RECORRENTE EDER VIEIRA BORGES
HOME
ADVOGADO SAVIO HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO Lucas Fortini Bandeira(OAB: SANTIAGO(OAB: 152588/MG)
139319/MG)
ADVOGADO STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB:
RECORRIDO JB CONSERVADORA LTDA 108931/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO ALBERTO DA RECORRENTE NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
SILVA(OAB: 54198/MG)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE VOTORANTIM S.A.
- CONDOMINIO DO ED. SELETTO HOME ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
- JB CONSERVADORA LTDA
RECORRIDO EDER VIEIRA BORGES
- MICHAEL BARBOSA FREZARINI
ADVOGADO SAVIO HENRIQUE SANTOS
SANTIAGO(OAB: 152588/MG)
Processo Nº ROT-0011081-91.2024.5.03.0099
ADVOGADO STENIO SANTOS SANTIAGO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 108931/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRIDO NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
RECORRENTE ISMAEL GONCALVES SANTOS 22864/MG)
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE RECORRIDO VOTORANTIM S.A.
SOUZA(OAB: 108211/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
RECORRENTE REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 22864/MG)
ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK PERITO LUIS EDUARDO RIBEIRO
SANTOS(OAB: 108389/MG) GIULIANETTI
RECORRIDO ISMAEL GONCALVES SANTOS
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 108211/MG) - EDER VIEIRA BORGES
RECORRIDO REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. - LUIS EDUARDO RIBEIRO GIULIANETTI
ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
SANTOS(OAB: 108389/MG)
- VOTORANTIM S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011380-27.2024.5.03.0145
- ISMAEL GONCALVES SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
Processo Nº ROT-0011146-12.2024.5.03.0059
RECORRENTE RENILSON FERREIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAC SANTOS PEREIRA(OAB:
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos 161972/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO ELLEN RENATA SILVEIRA BORGES
RECORRENTE ESTADO DE MINAS GERAIS VELOSO(OAB: 136931/MG)
RECORRIDO CECILIA COSTA SIERRA RECORRENTE SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
ADVOGADO JONES FERREIRA LINDOSO(OAB: RODOVIARIO LTDA
346709/SP)
RECORRIDO DARLI SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165