0010240-15.2019.5.15.0107

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 361
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Câmara de 16 de junho de 2025 - segunda-feira - 14h00
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
dezembro de 2015. Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
Pauta de Julgamento Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15ª Região, realizar-se-á
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª no dia 16 de junho de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão
Câmara de 16 de junho de 2025 - segunda-feira - 14h00 VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
no dia 16 de junho de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010240-15.2019.5.15.0107
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
RECORRENTE BRENO AUGUSTO DA SILVA
Regimento Interno deste E. TRT.
ADVOGADO SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE
Processo Nº ROT-0011444-71.2016.5.15.0084 LIMA(OAB: 91091/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA LAURA SASSO DE LIMA(OAB:
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA 363351/SP)
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRIDO TEREOS ACUCAR E ENERGIA
RECORRENTE CELSO ANTONIO RIBEIRO BRASIL S.A.
ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) 257690/SP)
ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO ADVOGADO BRUNA LEMES FEBOLI(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) 308487/SP)
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL ADVOGADO NAYARA DA SILVEIRA ORASMO
LTDA TAVARES(OAB: 365531/SP)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI - BRENO AUGUSTO DA SILVA
ROSA(OAB: 102684/SP)
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
PERITO GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
PERITO RODRIGO FERNANDES CAMPIOLO
Processo Nº ROT-0012114-69.2017.5.15.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
- CELSO ANTONIO RIBEIRO Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
- GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO ADVOGADO LUCIANO VON ZASTROW(OAB:
- RODRIGO FERNANDES CAMPIOLO 181372/SP)
ADVOGADO FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB:
248396/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO PAULO ROGERIO BAGE(OAB:
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 144940/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
dezembro de 2015. 233268/SP)
RECORRENTE ECONOMUS INSTITUTO DE
Pauta de Julgamento
SEGURIDADE SOCIAL
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870