Processo ativo

3000083-39.2013.8.26.0412

3000083-39.2013.8.26.0412
Improbidade Administrativa; Agravante: Sílvio
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Única;
Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sílvio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) *** Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 3000083-39.2013.8.26.0412; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sílvio
Roberto Seixas Rego; Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Agravado: Ministé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Olivio Scamatti e outros; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato
Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Luiz Carlos Seller;
Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Leonardo Del Masso de Queiroz (OAB: 335109/SP);
Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessada: Rejane de Souza Gomes Tonanni e outros; Advogado:
Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP)
3009595-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012578-64.2014.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe de Castro Santos (OAB: 533650/SP); Agravado:
Atb Riacho Grande Transportes Ltda Me.; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP)
2215984-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023764-84.2022.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mery Eleizi da Costa Martins e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP)
2215996-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000793-
83.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Sergio Bonfim Nascimento; Advogado: Guilherme Bueno
Pimenta de Oliveira (OAB: 379945/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
2216002-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1006778-35.2025.8.26.0020; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Isa
Energia Brasil S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Soc. Advogados: Escritorio Amaral, Biazzo, Portella e
Zucca (OAB: 12957/SP); Agravado: Eduardo; Agravado: Jackson; Agravado: Edivaldo dos Santos; Agravado: Demais Ocupantes
da Área
2216011-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003235-49.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Rezuni Soares da Silva Pereira e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
2216042-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002626-97.2023.8.26.0024; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Nitatori
Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravante: Sergio Faustino Teixeira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
2216062-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1055158-58.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Andre Ricardo de Souza Zalma e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy
(OAB: 430531/SP)
2216065-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1059841-07.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Anderson Raimundo de Oliveira e outros; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2216070-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002434-89.2024.8.26.0361; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marina de Cassia Pagnani Bonazzio; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP)
2216071-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000052-47.2002.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente:
Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP); Requerido: Jamir Ismael Rodrigues;
Advogado: Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP)
2216075-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 05:59
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