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Sílvio Rosa; Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB: 493831/SP); Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 1013474-65.2024.8.26.0071
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013474-
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS);
Partes e Advogados
Apelado: Sílvio Rosa; Advogado: João Vitor Cayr *** Sílvio Rosa; Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB: 493831/SP); Ficam as
Apte: Cebap – Centro *** Cebap – Centro de Estudos dos
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Cayres Navarro *** João Vitor Cayres Navarro (OAB: 493831/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1013474-65.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013474- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
65.2024.8.26.0071; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Sílvio Rosa; Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB: 493831/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013959-44.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013959-44.2025.8.26.0002; Associação; Apte/Apda: Lucicléia dos Santos Silva; Advogado: Jhonata Matheus Ferreira da Silva
(OAB: 19902/AL); Advogada: Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB: 18653/AL); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013981-29.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013981-29.2025.8.26.0576; Associação; Apelante: Fatima dos Santos Chaves; Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio
Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014041-78.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014041-
78.2024.8.26.0562; Planos de saúde; Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
396604/SP); Apelada: Sandra Maria Godoy Chigo; Advogada: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428/SP); Apelado:
Sergio Chigo (Espólio); Advogada: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014117-52.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014117-52.2024.8.26.0320;
Associação; Apelante: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim
Collares (OAB: 112981/MG); Apelado: Ailton de Jesus Costa; Advogada: Dardilene Mascarenhas Barbosa (OAB: 362782/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1014190-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014190-
49.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Dilma Siméia Fontes Loeve; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014286-98.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014286-98.2023.8.26.0344;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS);
Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Luciano Lara
Leite; Advogado: Anderson Rodrigo Baijo Dias (OAB: 498887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014454-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014454-32.2024.8.26.0032;
Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Fernando
Jundi Cazerta; Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP);
Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1013474-65.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013474- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
65.2024.8.26.0071; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Sílvio Rosa; Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB: 493831/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013959-44.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013959-44.2025.8.26.0002; Associação; Apte/Apda: Lucicléia dos Santos Silva; Advogado: Jhonata Matheus Ferreira da Silva
(OAB: 19902/AL); Advogada: Maria Aline Pereira de Oliveira (OAB: 18653/AL); Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013981-29.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1013981-29.2025.8.26.0576; Associação; Apelante: Fatima dos Santos Chaves; Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio
Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014041-78.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014041-
78.2024.8.26.0562; Planos de saúde; Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
396604/SP); Apelada: Sandra Maria Godoy Chigo; Advogada: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428/SP); Apelado:
Sergio Chigo (Espólio); Advogada: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira (OAB: 487428/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014117-52.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014117-52.2024.8.26.0320;
Associação; Apelante: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim
Collares (OAB: 112981/MG); Apelado: Ailton de Jesus Costa; Advogada: Dardilene Mascarenhas Barbosa (OAB: 362782/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1014190-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014190-
49.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Dilma Siméia Fontes Loeve; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014286-98.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014286-98.2023.8.26.0344;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS);
Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Luciano Lara
Leite; Advogado: Anderson Rodrigo Baijo Dias (OAB: 498887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014454-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014454-32.2024.8.26.0032;
Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Fernando
Jundi Cazerta; Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP);
Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º