Processo ativo

Sim - Sociedade Imobiliária

1046822-03.2024.8.26.0224
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1046822-03.2024.8.26.0224; Dano Ambiental;
Partes e Advogados
Apelado: Sim - Sociedad *** Sim - Sociedade Imobiliária
Apdo: A. A. S. C.; Advogada: Leopoldina *** A. A. S. C.; Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP);
Apte: M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/S *** M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Cristian David *** Cristian David Gonçalves (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apte/Apda: M. dos S. C.; Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier
de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP); Apte/Apdo: A. A. S. C.; Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP);
Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP); Apte/Apda: V. P. S. C.; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Leopoldina
de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP); Apdo/
Apte: M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB:
260956/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1046822-03.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1046822-03.2024.8.26.0224; Dano Ambiental;
Apelante: Ana Maria de Aguiar; Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953/SP); Apelado: Sim - Sociedade Imobiliária
Marek Ltda; Advogada: Deise Alice Regis (OAB: 355785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047019-55.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047019-55.2024.8.26.0224; Licenciamento de
Veículo; Apelante: Jose Anaildo Carlos dos Santos Transportes Me; Advogado: Fernando Christian Brandão Silveira (OAB:
118053/RJ); Apelante: Jose Anaildo Carlos dos Santos; Advogado: Fernando Christian Brandão Silveira (OAB: 118053/RJ);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047421-43.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1047421-
43.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Davi Afonso da Silva; Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio
(OAB: 390348/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1047436-08.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1047436-08.2024.8.26.0224; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: M. T. C. B.; Advogada: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 397674/SP); Apelante: A. C.
B.; Advogada: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 397674/SP); Apelado: M. de G.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apelado: I. e C.
C. LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1047769-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047769-85.2024.8.26.0053;
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth de Paola Godoy (OAB: 30899/SP)
(Procurador); Apelado: Diego Amaral Henriques; Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto (OAB: 234478/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047966-76.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047966-76.2023.8.26.0602; Prisão Ilegal; Apelante:
Nelson Eliezer Gerzsvszki; Advogado: Milton Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP); Apelante: Milton Cezar Bizzi; Advogado: Milton
Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1048301-93.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048301-
93.2023.8.26.0053; Readaptação; Apelante: Roberta Rodrigues de Castro; Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/
SP); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luisa de
Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048481-51.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048481-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:48
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