0114176-37.2023.5.01.0000

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
Processo Nº MSCiv-0114176-37.2023.5.01.0000 RIO DE JANEIRO, RJ.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
preferência efetuados na sessão virtual com inicio no dia
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/06/2025, observadas as preferências reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imentais.
IMPETRANTE RAQUEL DO FORTE ROCHA
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ) Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
AUTORIDADE JUIZO DA 58ª VARA DO TRABALHO Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente), Marise Costa Rodrigues,
COATORA DO RIO DE JANEIRO Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich (Relator) e Rosane
TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A. Ribeiro Catrib.
INTERESSADO Processo Nº ROT-0010109-26.2013.5.01.0241
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JUIZO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
173886/SP)
- RAQUEL DO FORTE ROCHA
RECORRENTE JULIO VERISSIMO IVANICSKA
COSTA
Processo Nº MSCiv-0120133-19.2023.5.01.0000 ADVOGADO MASSAU JOSÉ VERONEZE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARQUES(OAB: 117953/RJ)
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO BRASCORF PROMOTORA DE
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS VENDAS E SERVICOS DE
FORGANES(OAB: 143531/SP) CADASTRO LTDA
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAUDURO
COATORA DE ARARUAMA DAMIANI(OAB: 90033/SP)
TERCEIRO LUCIANA DE OLIVEIRA RECORRIDO JULIO VERISSIMO IVANICSKA
INTERESSADO COSTA
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO MASSAU JOSÉ VERONEZE
224125/RJ) MARQUES(OAB: 117953/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE
- ITAU UNIBANCO S.A. CADASTRO LTDA
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA - JULIO VERISSIMO IVANICSKA COSTA
- LUCIANA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0012590-36.2014.5.01.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. VON ADAMOVICH
RECORRENTE LUIZ CARLOS LOPES DE AZEVEDO
ADVOGADO DANIELLE DA MOTTA
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ADVOGADO CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
Pauta
ADVOGADO ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
Pauta de Julgamento 123671/RJ)
Pauta da 13ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com RECORRIDO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS
início no dia 04/06/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
ADVOGADO ANTONIO CARLOS MOTTA
10/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste LINS(OAB: 55070/RJ)
Regional. Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
solicitar Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal 4403/PI)
deste Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Intimado(s)/Citado(s):
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
- LUIZ CARLOS LOPES DE AZEVEDO
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 10/06/2025 ÀS 10:00
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953