Processo ativo
0020052-64.2023.5.04.0231
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Identificação
Nº Processo: 0020052-64.2023.5.04.0231
Ação: DE Processo Nº ROT-0020069-23.2023.5.04.0871
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIMONE FRANCIS *** SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES ADVOGADO SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS
COMUNITARIOS DE SAUDE DO GOMES(OAB: 192829/SP)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE
SILVA(OAB: 82659/RS)
OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CHUI
ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB:
CUSTOS LEGIS M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INISTÉRIO PÚBLICO DO 445712/SP)
TRABALHO
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB:
91560/RS)
- MUNICIPIO DE CHUI
RECORRIDO AVIS PROMOCAO DE VENDAS
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO EIRELI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO BANCO INBURSA S.A.
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
Processo Nº ROT-0020052-64.2023.5.04.0231
SILVA(OAB: 221217/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIDNEY GRACIANO FRANZE(OAB:
Relator REJANE SOUZA PEDRA 122221/SP)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS
RECORRENTE ALINE DUTRA DA LUZ BATISTA GOMES(OAB: 192829/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA PINTO DE RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OLIVEIRA(OAB: 71630/RS) ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)
EIRELI ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB:
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL 445712/SP)
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAVATAI 173886/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO FP INFORMACOES CADASTRAIS
TRABALHO LTDA
RECORRIDO LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB:
91560/RS)
- ALINE DUTRA DA LUZ BATISTA
RECORRIDO MOVE SALES PROMOCAO DE
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI VENDAS E MANUTENCAO TECNICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020066-74.2024.5.04.0211 - AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO INBURSA S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor REJANE SOUZA PEDRA - FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DORACI ISAURA KUHN FIORI - MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO
ADVOGADO CRISTIAN GRANELLA DE TECNICA LTDA
PIZZOL(OAB: 97508/RS)
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE Processo Nº ROT-0020069-23.2023.5.04.0871
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Relator REJANE SOUZA PEDRA
SANTOS(OAB: 95904/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE JONATAN CLEOFAS WIPRICH
ADVOGADO LUCIANO DE FREITAS
TURELA(OAB: 105961/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA KURTZ DO
- DORACI ISAURA KUHN FIORI NASCIMENTO(OAB: 75599/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Daniel de Araujo Sandri(OAB:
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA 69474/RS)
LTDA RECORRIDO BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
Processo Nº ROT-0020067-38.2023.5.04.0003 25185/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS
Relator REJANE SOUZA PEDRA
DO PLANALTO CATARINENSE -
Revisor REJANE SOUZA PEDRA SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS
RECORRENTE BANCO INBURSA S.A. ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
25185/RS)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
SILVA(OAB: 221217/SP) ADVOGADO DANIELA SANTOS PEIXOTO(OAB:
18899/SC)
ADVOGADO SIDNEY GRACIANO FRANZE(OAB:
122221/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227485
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES ADVOGADO SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS
COMUNITARIOS DE SAUDE DO GOMES(OAB: 192829/SP)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE
SILVA(OAB: 82659/RS)
OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CHUI
ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB:
CUSTOS LEGIS M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INISTÉRIO PÚBLICO DO 445712/SP)
TRABALHO
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB:
91560/RS)
- MUNICIPIO DE CHUI
RECORRIDO AVIS PROMOCAO DE VENDAS
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO EIRELI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO BANCO INBURSA S.A.
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
Processo Nº ROT-0020052-64.2023.5.04.0231
SILVA(OAB: 221217/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIDNEY GRACIANO FRANZE(OAB:
Relator REJANE SOUZA PEDRA 122221/SP)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS
RECORRENTE ALINE DUTRA DA LUZ BATISTA GOMES(OAB: 192829/SP)
ADVOGADO ANA CRISTINA PINTO DE RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OLIVEIRA(OAB: 71630/RS) ADVOGADO CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS OLIVEIRA RIGIGO(OAB: 408979/SP)
EIRELI ADVOGADO GABRIEL SIMIONATO(OAB:
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL 445712/SP)
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAVATAI 173886/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO FP INFORMACOES CADASTRAIS
TRABALHO LTDA
RECORRIDO LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB:
91560/RS)
- ALINE DUTRA DA LUZ BATISTA
RECORRIDO MOVE SALES PROMOCAO DE
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI VENDAS E MANUTENCAO TECNICA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020066-74.2024.5.04.0211 - AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO INBURSA S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor REJANE SOUZA PEDRA - FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO DORACI ISAURA KUHN FIORI - MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO
ADVOGADO CRISTIAN GRANELLA DE TECNICA LTDA
PIZZOL(OAB: 97508/RS)
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE Processo Nº ROT-0020069-23.2023.5.04.0871
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Relator REJANE SOUZA PEDRA
SANTOS(OAB: 95904/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE JONATAN CLEOFAS WIPRICH
ADVOGADO LUCIANO DE FREITAS
TURELA(OAB: 105961/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA KURTZ DO
- DORACI ISAURA KUHN FIORI NASCIMENTO(OAB: 75599/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Daniel de Araujo Sandri(OAB:
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA 69474/RS)
LTDA RECORRIDO BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
Processo Nº ROT-0020067-38.2023.5.04.0003 25185/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS
Relator REJANE SOUZA PEDRA
DO PLANALTO CATARINENSE -
Revisor REJANE SOUZA PEDRA SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS
RECORRENTE BANCO INBURSA S.A. ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
25185/RS)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA
SILVA(OAB: 221217/SP) ADVOGADO DANIELA SANTOS PEIXOTO(OAB:
18899/SC)
ADVOGADO SIDNEY GRACIANO FRANZE(OAB:
122221/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227485