0000054-64.2025.5.21.0006

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS RODRIGUES
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
MEDEIROS RODRIGUES
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRENTE EDER LISBOA GARCIA DA SILVA
NORTE
ADVOGADO SIMONE LEITE DANTAS(OAB:
AGRAVADO JOSE ADRIANO LIMA DA SILVA
3261/RN)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
FREITAS(OAB: 16940/RN)
GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADRIANO LIMA DA SILVA
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN Processo Nº RORSum-0000054-64.2025.5.21.0006
- EDER LISBOA GARCIA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº RORSum-0001156-70.2024.5.21.0002 Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VALERIA KEROLLEN RIBEIRO DA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE SILVA
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO RODRIGO XAVIER DA COSTA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE SOUTO(OAB: 15434/RN)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO CEU AZUL COLEGIO E CURSO LTDA
RECORRENTE EDIJUNIOR FERNANDES MARTINS - ME
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES
128404/MG) FERREIRA(OAB: 11089/RN)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO COLEGIO CEU AZUL LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES
124974/MG)
FERREIRA(OAB: 11089/RN)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CEU AZUL COLEGIO E CURSO LTDA - ME
TRABALHO - COLEGIO CEU AZUL LTDA
- VALERIA KEROLLEN RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Processo Nº RORSum-0000066-60.2025.5.21.0012
- EDIJUNIOR FERNANDES MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE LAYSA ANDREINA COSTA DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
FONTES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CARMO(OAB: 18509/RN)
Pauta de Julgamento ADVOGADO EDRICELIA SILVA DA COSTA(OAB:
20717/RN)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
RECORRIDO S S REIS DE SOUZA LTDA
Julgamento do dia 20/05/2025 às 09:00
ADVOGADO ANTONIA ANDRADE DE LIMA
Processo Nº ROT-0000007-02.2025.5.21.0003 MENDONÇA(OAB: 7586/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- LAYSA ANDREINA COSTA DE FONTES
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
- S S REIS DE SOUZA LTDA
RECORRIDO JOAB LUIZ DA SILVA
ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA
DANTAS(OAB: 4541/RN) Processo Nº AP-0000073-67.2022.5.21.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MONTECOM SEGURANCA E
SERVICOS EIRELI - ME Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO JANDSON SANDRO DE PAIVA(OAB: Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
13473/RN) AGRAVANTE SAIRON DE AQUINO MENDONCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
TRABALHO SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVADO TRANSPORTE TRAMPOLIM DA
Intimado(s)/Citado(s): VITORIA LTDA
- JOAB LUIZ DA SILVA ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 6889/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONTECOM SEGURANCA E SERVICOS EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NATAL
- SAIRON DE AQUINO MENDONCA
- TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA
Processo Nº AP-0000041-24.2023.5.21.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477