Processo ativo
0011168-14.2024.5.15.0002
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Identificação
Nº Processo: 0011168-14.2024.5.15.0002
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIMONE LOURDES Relator *** SIMONE LOURDES Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0011168-14.2024.5.15.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALESSANDRO DE SOUZA MARCATTO
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Processo Nº ROT-0011213-18.2024.5.15.0099
COMERCIO DE JUNDIAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIMONE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OURDES Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
VEDELAGO(OAB: 354696/SP)
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
ADVOGADO KARINE BOTELHO
RODRIGUES(OAB: 200350/SP) RECORRENTE JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO CARLA MARIANA RODRIGUES(OAB: ADVOGADO FERNANDA BREGION DANIEL(OAB:
225196/SP) 208760/SP)
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS S.A. RECORRIDO DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PAQUETA CALCADOS S.A.
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JUNDIAI
- JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011170-40.2023.5.15.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Processo Nº ROT-0011219-86.2023.5.15.0090
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE ANDRESSA DIAS DE LIMA
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
ADVOGADO MARCOS CARDOSO LEITE(OAB:
91344/SP) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NHANDEARA RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EM
RECORRENTE RAJ BRASIL SERVICOS E RECUPERACAO JUDICIAL
CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB:
ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES 308620/SP)
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRIDO AGNALDO MARCOS DUARTE
RECORRIDO ANDRESSA DIAS DE LIMA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:
ADVOGADO MARCOS CARDOSO LEITE(OAB: 74357/SP)
91344/SP)
ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE NHANDEARA 117768/SP)
RECORRIDO RAJ BRASIL SERVICOS E ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB:
CONSTRUCOES LTDA - EPP 88235/SP)
ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA
MONTEIRO(OAB: 401697/SP) RIBAS(OAB: 126120/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESSA DIAS DE LIMA - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE NHANDEARA - AGNALDO MARCOS DUARTE
- RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0011194-50.2023.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0011223-86.2024.5.15.0188
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE ALESSANDRO DE SOUZA Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
MARCATTO AGRAVANTE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO FRANCISCO CRUZ LAZARINI(OAB:
SATYRO(OAB: 184619/SP) 50157/SP)
RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO VALTER MARTINHO ZUCCARO(OAB:
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 64067/SP)
137169/SP) ADVOGADO AGATA CRISTIAN SILVA
RECORRIDO ALESSANDRO DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 340238/SP)
MARCATTO AGRAVADO MONTECATINI IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO DANIEL WOLLENVEBER(OAB:
SATYRO(OAB: 184619/SP) 141209/SP)
RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
137169/SP)
- MANOEL DA SILVA
- MONTECATINI IMOBILIARIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226160
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0011168-14.2024.5.15.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALESSANDRO DE SOUZA MARCATTO
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Processo Nº ROT-0011213-18.2024.5.15.0099
COMERCIO DE JUNDIAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SIMONE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OURDES Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
VEDELAGO(OAB: 354696/SP)
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
ADVOGADO KARINE BOTELHO
RODRIGUES(OAB: 200350/SP) RECORRENTE JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO CARLA MARIANA RODRIGUES(OAB: ADVOGADO FERNANDA BREGION DANIEL(OAB:
225196/SP) 208760/SP)
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS S.A. RECORRIDO DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTO
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PAQUETA CALCADOS S.A.
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JUNDIAI
- JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011170-40.2023.5.15.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Processo Nº ROT-0011219-86.2023.5.15.0090
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE ANDRESSA DIAS DE LIMA
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
ADVOGADO MARCOS CARDOSO LEITE(OAB:
91344/SP) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NHANDEARA RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EM
RECORRENTE RAJ BRASIL SERVICOS E RECUPERACAO JUDICIAL
CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO NIEGE CASARINI RAFAEL(OAB:
ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES 308620/SP)
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRIDO AGNALDO MARCOS DUARTE
RECORRIDO ANDRESSA DIAS DE LIMA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:
ADVOGADO MARCOS CARDOSO LEITE(OAB: 74357/SP)
91344/SP)
ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE NHANDEARA 117768/SP)
RECORRIDO RAJ BRASIL SERVICOS E ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB:
CONSTRUCOES LTDA - EPP 88235/SP)
ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA
MONTEIRO(OAB: 401697/SP) RIBAS(OAB: 126120/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESSA DIAS DE LIMA - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE NHANDEARA - AGNALDO MARCOS DUARTE
- RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0011194-50.2023.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0011223-86.2024.5.15.0188
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE ALESSANDRO DE SOUZA Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
MARCATTO AGRAVANTE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO FRANCISCO CRUZ LAZARINI(OAB:
SATYRO(OAB: 184619/SP) 50157/SP)
RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO VALTER MARTINHO ZUCCARO(OAB:
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 64067/SP)
137169/SP) ADVOGADO AGATA CRISTIAN SILVA
RECORRIDO ALESSANDRO DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 340238/SP)
MARCATTO AGRAVADO MONTECATINI IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO DANIEL NOGUEIRA DE CAMARGO ADVOGADO DANIEL WOLLENVEBER(OAB:
SATYRO(OAB: 184619/SP) 141209/SP)
RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
137169/SP)
- MANOEL DA SILVA
- MONTECATINI IMOBILIARIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226160