Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
- SIMONIA COMINOTTE
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Identificação
Nº Processo: 0000114-66.2025.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA
Partes e Advogados
Autor: - SIMONIA *** - SIMONIA COMINOTTE
Réu(s): ADELINO COUTINHO DA SILVA ARMANDO COUCE DE MENEZES, ANTONIO ALBINO DA SILVA NETTO AUTOR, SIMONIA COMINOTTE, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO, JUAREZ JOSE VEIGA (OAB, ES 18192), ANTONIO FERNANDES ADVOGADO, LUCAS PEREIRA DE SA (OAB, ES 40324), BRAZ EBANI RÉU, MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, EDMAR TEIXEIRA DA SILVA, EDMILSON BATISTA CARRIL DC 0000115, 51.2025.5.17.0000, ELIAS VALLE VARGAS Pleno, ELIEZIO FAVARI DA ROCHA PRESIDÊNCIA, ENELIO BEDIM DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA, ERALDO LUIZ FONSECA DOS SANTOS CATARINA, FABRICIO LOMAR VIANA SUSCITANTE, P.E.B.D.P.L., GERALDO ALONSO DA SILVA ADVOGADO, IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB, RJ, IZAIAS ABREU DA SILVA FILHO 121685), JESUS DOS SANTOS ONOFRE ADVOGADO, JOAO GABRIEL ADRIOLA *** ADELINO COUTINHO DA SILVA ARMANDO COUCE DE MENEZES, ANTONIO ALBINO DA SILVA NETTO AUTOR, SIMONIA COMINOTTE, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO, JUAREZ JOSE VEIGA (OAB, ES 18192), ANTONIO FERNANDES ADVOGADO, LUCAS PEREIRA DE SA (OAB, ES 40324), BRAZ EBANI RÉU, MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, EDMAR TEIXEIRA DA SILVA, EDMILSON BATISTA CARRIL DC 0000115, 51.2025.5.17.0000, ELIAS VALLE VARGAS Pleno, ELIEZIO FAVARI DA ROCHA PRESIDÊNCIA, ENELIO BEDIM DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA, ERALDO LUIZ FONSECA DOS SANTOS CATARINA, FABRICIO LOMAR VIANA SUSCITANTE, P.E.B.D.P.L., GERALDO ALONSO DA SILVA ADVOGADO, IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB, RJ, IZAIAS ABREU DA SILVA FILHO 121685), JESUS DOS SANTOS ONOFRE ADVOGADO, JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES, JOELSON RAMOS DIAS (OAB, RJ 242899), JOSE BRITO FILHO SUSCITADO, S.D.P.D.E.S., JOSE CARLOS MOURA CUNHA, JULIANO TEIXEIRA RODRIGUES PRIMEIRA TURMA, LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO Pauta, MANOEL RODRIGUES DA CRUZ Pauta de Julgamento, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO MACHADO ALVES DE ABREU, ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal, SAMUEL MOREIRA DUTRA, SEBASTIAO BATISTA DE ARAUJO úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos, SEBASTIAO FERNANDES DOMICIANO termos do Art. 137 do Regimento Interno., SERGIO DE FREITAS VAILLANT Complemento Processo Eletrônico, PJE, SIMONE DA SILVA PINHEIRO Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE, VIVIANE MENEGUSSI Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
Advogado(s): BRUNO QUARESMA SENA (OAB, ES 27679), ES 27679) AR 0000114, 66.2025.5.17.0000, ES 27679) Pleno, ES 27679) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE *** BRUNO QUARESMA SENA (OAB, ES 27679), ES 27679) AR 0000114, 66.2025.5.17.0000, ES 27679) Pleno, ES 27679) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, ES 27679) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, LUCIO MOREIRA ANDRADE (OAB, ES 29281) ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUZA
Relator(a): Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO LTDA.
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO QUARESMA S *** - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679)
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) AR 0000114-66.2025.5.17.0000
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) Pleno
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) RELATOR: Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Federal do Trabalho CLAUDIO
REQUERIDO - ADELINO COUTINHO DA SILVA ARMANDO COUCE DE MENEZES
REQUERIDO - ANTONIO ALBINO DA SILVA NETTO AUTOR - SIMONIA COMINOTTE
REQUERIDO - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO - JUAREZ JOSE VEIGA (OAB/ES 18192)
REQUERIDO - ANTONIO FERNANDES ADVOGADO - LUCAS PEREIRA DE SA (OAB/ES 40324)
REQUERIDO - BRAZ EBANI RÉU - MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
REQUERIDO - EDMAR TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO - EDMILSON BATISTA CARRIL DC 0000115-51.2025.5.17.0000
REQUERIDO - ELIAS VALLE VARGAS Pleno
REQUERIDO - ELIEZIO FAVARI DA ROCHA PRESIDÊNCIA
REQUERIDO - ENELIO BEDIM DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA
REQUERIDO - ERALDO LUIZ FONSECA DOS SANTOS CATARINA
REQUERIDO - FABRICIO LOMAR VIANA SUSCITANTE - P.E.B.D.P.L.
REQUERIDO - GERALDO ALONSO DA SILVA ADVOGADO - IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB/RJ
REQUERIDO - IZAIAS ABREU DA SILVA FILHO 121685)
REQUERIDO - JESUS DOS SANTOS ONOFRE ADVOGADO - JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES
REQUERIDO - JOELSON RAMOS DIAS (OAB/RJ 242899)
REQUERIDO - JOSE BRITO FILHO SUSCITADO - S.D.P.D.E.S.
REQUERIDO - JOSE CARLOS MOURA CUNHA
REQUERIDO - JULIANO TEIXEIRA RODRIGUES PRIMEIRA TURMA
REQUERIDO - LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO Pauta
REQUERIDO - MANOEL RODRIGUES DA CRUZ Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento da 1ª Turma do dia
REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 às 13:30
REQUERIDO - PAULO MACHADO ALVES DE ABREU
REQUERIDO - ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
REQUERIDO - SAMUEL MOREIRA DUTRA
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
REQUERIDO - SEBASTIAO BATISTA DE ARAUJO úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
REQUERIDO - SEBASTIAO FERNANDES DOMICIANO termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Processo Nº ROT-0000011-97.2023.5.17.0010
REQUERIDO - SERGIO DE FREITAS VAILLANT Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO - SIMONE DA SILVA PINHEIRO Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
REQUERIDO - VIVIANE MENEGUSSI Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE EDSON SOARES DA SILVA
MSCiv 0000113-81.2025.5.17.0000 ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUZA
PIMENTEL(OAB: 17214/ES)
Pleno
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO 292445/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO LTDA.
CANTARINO NETO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
IMPETRANTE - ELIANI MIGLIORINI REZENDE LTDA RECORRIDO EDSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO - LUCIO MOREIRA ANDRADE (OAB/ES 29281) ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUZA
PIMENTEL(OAB: 17214/ES)
AUTORIDADE COATORA - FAUSTO SIQUEIRA GAIA - JUIZ ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
SUBSTITUTO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224412
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679)
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) AR 0000114-66.2025.5.17.0000
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) Pleno
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
ADVOGADO - BRUNO QUARESMA SENA (OAB/ES 27679) RELATOR: Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Federal do Trabalho CLAUDIO
REQUERIDO - ADELINO COUTINHO DA SILVA ARMANDO COUCE DE MENEZES
REQUERIDO - ANTONIO ALBINO DA SILVA NETTO AUTOR - SIMONIA COMINOTTE
REQUERIDO - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO - JUAREZ JOSE VEIGA (OAB/ES 18192)
REQUERIDO - ANTONIO FERNANDES ADVOGADO - LUCAS PEREIRA DE SA (OAB/ES 40324)
REQUERIDO - BRAZ EBANI RÉU - MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
REQUERIDO - EDMAR TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO - EDMILSON BATISTA CARRIL DC 0000115-51.2025.5.17.0000
REQUERIDO - ELIAS VALLE VARGAS Pleno
REQUERIDO - ELIEZIO FAVARI DA ROCHA PRESIDÊNCIA
REQUERIDO - ENELIO BEDIM DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA
REQUERIDO - ERALDO LUIZ FONSECA DOS SANTOS CATARINA
REQUERIDO - FABRICIO LOMAR VIANA SUSCITANTE - P.E.B.D.P.L.
REQUERIDO - GERALDO ALONSO DA SILVA ADVOGADO - IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB/RJ
REQUERIDO - IZAIAS ABREU DA SILVA FILHO 121685)
REQUERIDO - JESUS DOS SANTOS ONOFRE ADVOGADO - JOAO GABRIEL ADRIOLA DE ASSIS TAVARES
REQUERIDO - JOELSON RAMOS DIAS (OAB/RJ 242899)
REQUERIDO - JOSE BRITO FILHO SUSCITADO - S.D.P.D.E.S.
REQUERIDO - JOSE CARLOS MOURA CUNHA
REQUERIDO - JULIANO TEIXEIRA RODRIGUES PRIMEIRA TURMA
REQUERIDO - LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO Pauta
REQUERIDO - MANOEL RODRIGUES DA CRUZ Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento da 1ª Turma do dia
REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 às 13:30
REQUERIDO - PAULO MACHADO ALVES DE ABREU
REQUERIDO - ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
REQUERIDO - SAMUEL MOREIRA DUTRA
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
REQUERIDO - SEBASTIAO BATISTA DE ARAUJO úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
REQUERIDO - SEBASTIAO FERNANDES DOMICIANO termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Processo Nº ROT-0000011-97.2023.5.17.0010
REQUERIDO - SERGIO DE FREITAS VAILLANT Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO - SIMONE DA SILVA PINHEIRO Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
REQUERIDO - VIVIANE MENEGUSSI Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE EDSON SOARES DA SILVA
MSCiv 0000113-81.2025.5.17.0000 ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUZA
PIMENTEL(OAB: 17214/ES)
Pleno
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO 292445/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO LTDA.
CANTARINO NETO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
IMPETRANTE - ELIANI MIGLIORINI REZENDE LTDA RECORRIDO EDSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO - LUCIO MOREIRA ANDRADE (OAB/ES 29281) ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUZA
PIMENTEL(OAB: 17214/ES)
AUTORIDADE COATORA - FAUSTO SIQUEIRA GAIA - JUIZ ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
SUBSTITUTO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224412