Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS às 9h
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Identificação
Nº Processo: 0016226-68.2025.5.16.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Imperatriz
Partes e Advogados
Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS às 9h, EXCLUSIVAMENTE via si *** SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ minutos, por meio eletrônico, obse *** MUNICIPIO DE IMPERATRIZ minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGI *** DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Advogados e OAB
Advogado: - Serviços Judici *** - Serviços Judiciais - Sustentação
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
CumSen 0016226-68.2025.5.16.0023
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 17/02/2025 (segunda-feira)
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
Regional do Trabalho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
DE SAUDE REG TOCAN
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
Oral de Advogados).No mesmo prazo, inclusive, para advogado
(OAB/MA 18045) residente ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
7083)
memorialou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ minutos, por meio eletrônico,observadas as especificações técnicas
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado,
CumSen 0016227-53.2025.5.16.0023
parajulgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz do artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT.
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
DE SAUDE REG TOCAN
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral,de forma presencial
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
(OAB/MA 18045)
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
7083) dia 11/03/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)
98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016005-92.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CumSen 0016228-38.2025.5.16.0023
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
FILHO
DE SAUDE REG TOCAN RECORRENTE CREUZA MENDES DE ARAUJO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
22991/MA)
7083) RECORRENTE LUIS DUARTE NETO
ADVOGADO BRUNO FERREIRA CORREIA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
LIMA(OAB: 3767/PI)
RECORRIDO CREUZA MENDES DE ARAUJO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
CumSen 0016229-23.2025.5.16.0023
22991/MA)
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RECORRIDO LUIS DUARTE NETO
ADVOGADO BRUNO FERREIRA CORREIA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
LIMA(OAB: 3767/PI)
DE SAUDE REG TOCAN
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
- CREUZA MENDES DE ARAUJO
7083)
- LUIS DUARTE NETO
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº ROT-0016006-13.2024.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 2ª Turma Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Pauta Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE QUALITECH ENGENHARIA LTDA. -
Pauta de Julgamento
ME
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (2ª na modalidade ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
VIRTUAL) com início no dia 18/02/2025 (terça-feira), às 9h e CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
término no dia 25/02/2025 (terça-feira), às 9h. RECORRIDO EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão Intimado(s)/Citado(s):
virtual da 2ª Turma, com início no dia 18/02/2025 (terça-feira), às 9h - EDVALDO FERREIRA DA SILVA
e término no dia 25/02/2025 (terça-feira), às 9h. - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a Processo Nº ROT-0016007-81.2022.5.16.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
CumSen 0016226-68.2025.5.16.0023
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 17/02/2025 (segunda-feira)
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal
Regional do Trabalho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços -
DE SAUDE REG TOCAN
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
Oral de Advogados).No mesmo prazo, inclusive, para advogado
(OAB/MA 18045) residente ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
7083)
memorialou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ minutos, por meio eletrônico,observadas as especificações técnicas
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado,
CumSen 0016227-53.2025.5.16.0023
parajulgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz do artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT.
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
DE SAUDE REG TOCAN
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral,de forma presencial
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
(OAB/MA 18045)
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
7083) dia 11/03/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)
98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016005-92.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CumSen 0016228-38.2025.5.16.0023
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
FILHO
DE SAUDE REG TOCAN RECORRENTE CREUZA MENDES DE ARAUJO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
22991/MA)
7083) RECORRENTE LUIS DUARTE NETO
ADVOGADO BRUNO FERREIRA CORREIA
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
LIMA(OAB: 3767/PI)
RECORRIDO CREUZA MENDES DE ARAUJO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
CumSen 0016229-23.2025.5.16.0023
22991/MA)
2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RECORRIDO LUIS DUARTE NETO
ADVOGADO BRUNO FERREIRA CORREIA
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS
LIMA(OAB: 3767/PI)
DE SAUDE REG TOCAN
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA
- CREUZA MENDES DE ARAUJO
7083)
- LUIS DUARTE NETO
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº ROT-0016006-13.2024.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 2ª Turma Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Pauta Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE QUALITECH ENGENHARIA LTDA. -
Pauta de Julgamento
ME
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (2ª na modalidade ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
VIRTUAL) com início no dia 18/02/2025 (terça-feira), às 9h e CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
término no dia 25/02/2025 (terça-feira), às 9h. RECORRIDO EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão Intimado(s)/Citado(s):
virtual da 2ª Turma, com início no dia 18/02/2025 (terça-feira), às 9h - EDVALDO FERREIRA DA SILVA
e término no dia 25/02/2025 (terça-feira), às 9h. - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a Processo Nº ROT-0016007-81.2022.5.16.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964