Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Sind Trab Empresas Ferroviarias Vit
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Classe: processual "Alvará Judicial",
Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA Dito isso e atenta aos termos da petição juntada pela empresa
Partes e Advogados
Autor(es): Sind Trab Empresas *** Sind Trab Empresas Ferroviarias Vit
Réu(s): Cia Vale do R *** Cia Vale do Rio Doce Cvrd
Advogado(s): Alexandre Zamprogno, *** Alexandre Zamprogno, OAB 007364, ES, OAB
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Zamprog *** Alexandre Zamprogno, OAB 007364-ES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para, após identificação, promover o saque devido.
Cabe ressaltar, ainda, que este Egrégio Regional possui o selo
Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
100% digital, o que significa que os
Desembargadora Presidente e Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egedora
processos em andamento devem tramitar necessariamente de
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain forma eletrônica, via sistema PJE.
Desembargadora Vice-Presidente Insta frisar, outrossim, que o sistema anteriormente utilizado para
movimentação, localização e
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245
registro dos processos físicos - SIP foi definitivamente desativado
Enseada do Suá
neste Tribunal, o que impossibilita
Vitória/ES
o necessário registro do trâmite processual de autos físicos.
CEP: 29050912
Outro ponto que merece relevo é que a desabilitação do sistema
Telefone(s) : (27) 3321-2400 SIP impede qualquer tipo de
retificação processual, tais como a substituição de advogados e de
endereços.
1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Dito isso e atenta aos termos da petição juntada pela empresa
Despacho
reclamada, verifico que a empresa
Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 19-05-
reclamada colaciona cópia de extrato bancário e fórmula
2025 144013
requerimento de liberação do saldo
SEI/TRT17 - 1233454 - Despacho Judicial
remanescente vinculado a estes autos, sem, contudo, apresentar
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
evidências de que seria a titular do
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
direito pleiteado.
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
Assim, com a publicação deste despacho, fica a parte interessada
Despacho Judicial
devidamente intimada, por
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
intermédio de seu patrono, Dra. Letícia Almeida Grisoli, OAB-RJ
VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória
116.514, de que deverá diligenciar
Processo: 0213100.57.1991.5.17.0001
junto ao Arquivo Judicial deste Egrégio Tribunal do Trabalho, a
Reclamante: Sind Trab Empresas Ferroviarias Vit
fim de constatar se, de fato, o saldo
Advogado: Alexandre Zamprogno, OAB 007364-ES
excedente, pertence à requerente, porquanto a simples juntada de
Reclamado: Cia Vale do Rio Doce Cvrd
extrato bancário, sem apontar, de
Advogado: -, OAB -
forma clara e objetiva a titularidade não tem, por si só, o condão de
DESPACHO
autorizar o levantamento dos
Vistos etc.
valores pretendidos.
Inicialmente, registro que resta demonstrado o exaurimento da
Após a realização da diligência supramencionada e, em havendo
prestação jurisdicional dos autos
comprovação cabal e fundamentada
físicos do processo em tela.
de que o saldo remanescente pertence mesmo a empresa ré, essa
Ressalto, por oportuno, que antes do ano de 2020, os alvarás
deverá ingressar com ação própria,
judiciais eram expedidos sem ordem de
no sistema PJE, optando pela classe processual "Alvará Judicial",
transferência bancária, cabendo ao beneficiário, dirigir-se à sede da
devidamente vinculada/associada a
respectiva instituição financeira
este processo, anexando toda documentação probatória da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227902
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para, após identificação, promover o saque devido.
Cabe ressaltar, ainda, que este Egrégio Regional possui o selo
Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
100% digital, o que significa que os
Desembargadora Presidente e Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egedora
processos em andamento devem tramitar necessariamente de
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain forma eletrônica, via sistema PJE.
Desembargadora Vice-Presidente Insta frisar, outrossim, que o sistema anteriormente utilizado para
movimentação, localização e
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 1245
registro dos processos físicos - SIP foi definitivamente desativado
Enseada do Suá
neste Tribunal, o que impossibilita
Vitória/ES
o necessário registro do trâmite processual de autos físicos.
CEP: 29050912
Outro ponto que merece relevo é que a desabilitação do sistema
Telefone(s) : (27) 3321-2400 SIP impede qualquer tipo de
retificação processual, tais como a substituição de advogados e de
endereços.
1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Dito isso e atenta aos termos da petição juntada pela empresa
Despacho
reclamada, verifico que a empresa
Publicação DEJT SEI - Despacho Judicial - 19-05-
reclamada colaciona cópia de extrato bancário e fórmula
2025 144013
requerimento de liberação do saldo
SEI/TRT17 - 1233454 - Despacho Judicial
remanescente vinculado a estes autos, sem, contudo, apresentar
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
evidências de que seria a titular do
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
direito pleiteado.
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
Assim, com a publicação deste despacho, fica a parte interessada
Despacho Judicial
devidamente intimada, por
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
intermédio de seu patrono, Dra. Letícia Almeida Grisoli, OAB-RJ
VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória
116.514, de que deverá diligenciar
Processo: 0213100.57.1991.5.17.0001
junto ao Arquivo Judicial deste Egrégio Tribunal do Trabalho, a
Reclamante: Sind Trab Empresas Ferroviarias Vit
fim de constatar se, de fato, o saldo
Advogado: Alexandre Zamprogno, OAB 007364-ES
excedente, pertence à requerente, porquanto a simples juntada de
Reclamado: Cia Vale do Rio Doce Cvrd
extrato bancário, sem apontar, de
Advogado: -, OAB -
forma clara e objetiva a titularidade não tem, por si só, o condão de
DESPACHO
autorizar o levantamento dos
Vistos etc.
valores pretendidos.
Inicialmente, registro que resta demonstrado o exaurimento da
Após a realização da diligência supramencionada e, em havendo
prestação jurisdicional dos autos
comprovação cabal e fundamentada
físicos do processo em tela.
de que o saldo remanescente pertence mesmo a empresa ré, essa
Ressalto, por oportuno, que antes do ano de 2020, os alvarás
deverá ingressar com ação própria,
judiciais eram expedidos sem ordem de
no sistema PJE, optando pela classe processual "Alvará Judicial",
transferência bancária, cabendo ao beneficiário, dirigir-se à sede da
devidamente vinculada/associada a
respectiva instituição financeira
este processo, anexando toda documentação probatória da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227902