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Identificação
Nº Processo: 1004169-89.2024.8.26.0319
Vara: Cível; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Apelado: Sindi *** Sindicato
Advogados e OAB
Advogado: Antonio de Mora *** Antonio de Moraes Dourado Neto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004169-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4169-
89.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Antonia Aparecida Pini; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado:
Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004176-88.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1004176-88.2025.8.26.0564; Planos de saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Michelle Gonçalves de Oliveira; Advogado: Marcio Gustavo
Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Alice Godoy Quartero (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Gustavo Pereira
Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Arthur Godoi Quartero (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima
(OAB: 206823/SP); Apelado: Luan dos Santos Quartero; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada:
Ana Laura Barreiros de Godoi; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Karina Nascimento Marins
Oliveira; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: WILLIAM DOS SANTOS MARTINELI; Advogado:
Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Bruna Perassoli Martineli; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima
(OAB: 206823/SP); Apelado: Allcare Administradora de Benefícios de São Paulo Ltda.; Advogado: Luiz Guilherme Mendes
Barreto (OAB: 200863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004235-06.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004235-
06.2023.8.26.0319; Associação; Apelante: Genival Marins; Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Apelado: Unibap
- União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004243-46.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004243-
46.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Gracia Elisabete Diegoli Vieira; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004366-85.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004366-
85.2024.8.26.0079; Planos de saúde; Apelante: Patrícia Vadileti; Advogada: Laryssa Caroline Gonçalves Faraoni (OAB: 377360/
SP); Apelado: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/
SP); Advogado: Felipe Navarro Freire Moreira (OAB: 474653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004398-84.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004398-84.2024.8.26.0081;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelado: Elpidio Simendes; Advogado: José Bechara Neto (OAB: 487249/SP); Advogado: Rafael Rodrigues
Pacheco (OAB: 509514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004455-47.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004455-47.2024.8.26.0358;
Associação; Apelante: Cícero Pereira da Silva; Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004169-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4169-
89.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Antonia Aparecida Pini; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado:
Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004176-88.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1004176-88.2025.8.26.0564; Planos de saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Michelle Gonçalves de Oliveira; Advogado: Marcio Gustavo
Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Alice Godoy Quartero (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Gustavo Pereira
Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Arthur Godoi Quartero (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima
(OAB: 206823/SP); Apelado: Luan dos Santos Quartero; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada:
Ana Laura Barreiros de Godoi; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelada: Karina Nascimento Marins
Oliveira; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: WILLIAM DOS SANTOS MARTINELI; Advogado:
Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Bruna Perassoli Martineli; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima
(OAB: 206823/SP); Apelado: Allcare Administradora de Benefícios de São Paulo Ltda.; Advogado: Luiz Guilherme Mendes
Barreto (OAB: 200863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004235-06.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004235-
06.2023.8.26.0319; Associação; Apelante: Genival Marins; Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Apelado: Unibap
- União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004243-46.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004243-
46.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Gracia Elisabete Diegoli Vieira; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004366-85.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004366-
85.2024.8.26.0079; Planos de saúde; Apelante: Patrícia Vadileti; Advogada: Laryssa Caroline Gonçalves Faraoni (OAB: 377360/
SP); Apelado: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/
SP); Advogado: Felipe Navarro Freire Moreira (OAB: 474653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004398-84.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004398-84.2024.8.26.0081;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelado: Elpidio Simendes; Advogado: José Bechara Neto (OAB: 487249/SP); Advogado: Rafael Rodrigues
Pacheco (OAB: 509514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1004455-47.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004455-47.2024.8.26.0358;
Associação; Apelante: Cícero Pereira da Silva; Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º