Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
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Identificação
Nº Processo: 0005044-59.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Autor(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, I *** SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, IMPETRANTE, RENATO CALIXTO TEIXEIRA
Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMP *** SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Brasília, DF
Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, TO 6073) *** ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, TO 6073), UBIRATAN DE SOUSA COSTA NASCIMENTO, EDUARDO HAN (OAB, DF 11714) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 15ª Vara do Trabalho de, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) MSCiv 0005049, 81.2024.5.10.0000
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR REL *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - MARLOS MOURA LOB *** - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1175
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
TERCEIRO INTERESSADO - INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE NERES CAVALCANTE 23276)
JUNIOR AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
TERCEIRO INTERESSADO - MURILLO AUGUSTO ALVES Palmas-TO
JARDIM REIS TERCEIRO INTERESSADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LILIAN MARIA MEIRELES
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho NASCIMENTO
ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
MSCiv 0005044-59.2024.5.10.0000 MSCiv 0005047-14.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada 2ª Seção Especializada
Desembargadora Flávia Simões Falcão Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
COELHO ALVES DE SOUZA BARRETO
IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) 23276)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO Palmas-TO
TERCEIRO INTERESSADO - WANDRES BARROS DE MELO AUTORIDADE COATORA - ROSALIA PEREIRA DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/TO 6073)
4516) TERCEIRO INTERESSADO - ROSALIA PEREIRA DO
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA NASCIMENTO
(OAB/TO 6805) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPP 0005045-44.2024.5.10.0000 MSCiv 0005048-96.2024.5.10.0000
1ª Seção Especializada 2ª Seção Especializada
Gabinete da Presidência Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
OLIVEIRA LIMA JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, IMPETRANTE - RENATO CALIXTO TEIXEIRA
CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS ADVOGADO - ANA CAROLINA VASCONCELLOS DE
TERCEIRIZAVEIS DO DF MAGALHAES (OAB/DF 64786)
ADVOGADO - EDUARDO HAN (OAB/DF 11714) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 15ª Vara do Trabalho de
REQUERIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Brasília-DF
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) MSCiv 0005049-81.2024.5.10.0000
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Seção Especializada
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MSCiv 0005046-29.2024.5.10.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Seção Especializada LEITAO MARTINS
Desembargador José Leone Cordeiro Leite IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
LEITE 23276)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
TERCEIRO INTERESSADO - INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE NERES CAVALCANTE 23276)
JUNIOR AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
TERCEIRO INTERESSADO - MURILLO AUGUSTO ALVES Palmas-TO
JARDIM REIS TERCEIRO INTERESSADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LILIAN MARIA MEIRELES
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho NASCIMENTO
ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
MSCiv 0005044-59.2024.5.10.0000 MSCiv 0005047-14.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada 2ª Seção Especializada
Desembargadora Flávia Simões Falcão Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
COELHO ALVES DE SOUZA BARRETO
IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) 23276)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO Palmas-TO
TERCEIRO INTERESSADO - WANDRES BARROS DE MELO AUTORIDADE COATORA - ROSALIA PEREIRA DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/TO 6073)
4516) TERCEIRO INTERESSADO - ROSALIA PEREIRA DO
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA NASCIMENTO
(OAB/TO 6805) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPP 0005045-44.2024.5.10.0000 MSCiv 0005048-96.2024.5.10.0000
1ª Seção Especializada 2ª Seção Especializada
Gabinete da Presidência Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
OLIVEIRA LIMA JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, IMPETRANTE - RENATO CALIXTO TEIXEIRA
CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS ADVOGADO - ANA CAROLINA VASCONCELLOS DE
TERCEIRIZAVEIS DO DF MAGALHAES (OAB/DF 64786)
ADVOGADO - EDUARDO HAN (OAB/DF 11714) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 15ª Vara do Trabalho de
REQUERIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Brasília-DF
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) MSCiv 0005049-81.2024.5.10.0000
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Seção Especializada
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MSCiv 0005046-29.2024.5.10.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Seção Especializada LEITAO MARTINS
Desembargador José Leone Cordeiro Leite IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
LEITE 23276)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859