SINDICATO DO COMERCIO

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4158/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Processo Nº AACC-0007978-28.2024.5.05.0000
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Presidente
MACHADO
AUTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R SINDICATO DO COMERCIO
Desembargadora Léa Reis Nunes VAREJISTA DE ILHEUS
ADVOGADO Jose Sidenilton de Jesus Pereira(OAB:
Vice-Presidente
28520/BA)
RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi COMERCIO DO MUN DE ILHEUS
ADVOGADO FELIPE MIRANDA ALPOIM
Corregedora Regional
BRAGA(OAB: 53396/BA)
RÉU SINDICATO DOS LOJISTAS DO
COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
ADVOGADO FELIPE MIRANDA ALPOIM
Corregedora Regional Adjunta
BRAGA(OAB: 53396/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré
Intimado(s)/Citado(s):
Salvador/BA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CEP: 40055010
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ILHEUS
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO MUN
Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070 DE ILHEUS
- SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA
BAHIA
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Processo Nº AACC-0011258-07.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Dissídios Coletivos Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AUTOR SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
Pauta de Julgamento
COMERCIO VAREJISTA DE
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção BRUMADO E REGIAO - BA
Especializada em Dissídios Coletivos - Ficam intimadas as partes e ADVOGADO FILIPE REIS SOUZA(OAB: 53665/BA)
seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram RÉU SIND DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ITAPETINGA E
incluídos na pauta da 1ª Sessão Presencial da SEDC, que ocorrerá ITORORO
no dia 17/02/2025 (segunda-feira), às 9h, na Sala de Sessões juiz RÉU SINDICATO DOS LOJISTAS DO
Nylson Sepúlveda, (Pleno). COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA
Quórum da Sessão: Ex.mos(as) Srs(as). Desembargadores(as) ADVOGADO FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
Jéferson Muricy (presidente do TRT5), Léa Nunes (vice-presidente
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do TRT5), Renato Simões, Ana Paola Diniz e Eloína Machado. INTERESSADO TRABALHO
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral DE FORMA PRESENCIAL dos processos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
eletrônicos desta pauta deverão ser feitas através do aplicativo JTe - SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITAPETINGA E
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos ITORORO
antes do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA
BAHIA
TRT5).
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA
Após estes prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem DE BRUMADO E REGIAO - BA
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Regimento Interno do TRT5.
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
em embargos de declaração.
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 224904