SINDICATO DOS AGENTES

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 94
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
Pauta de Julgamento Normal
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
IMPETRANTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
Início: 12/03/2024 (quarta-feira), às 13h30min
ESPIRITO SANTO
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal PINTO(OAB: 10569/ES)
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
dos órgãos julgadores, a partir da publicação desta pauta no Diário
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO
Eletrônico da Justiça do Trabalho, com antecedência mínima de 2
COATORA DE VITORIA
(dois) dias úteis da data designada para o início da sessão de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento, nos termos do Art. 137 do Regimento Interno. TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000091-23.2025.5.17.0000 TERCEIRO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO TRANSPETRO
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA ADVOGADO ROGERIO LUIS GUIMARAES(OAB:
76884/RJ)
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO FERNANDO MORELLI
IMPETRANTE RODRIGO SILVA RIBEIRO
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
ADVOGADO ROQUE FELIX NICCHIO(OAB:
TERCEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A
16487/ES)
INTERESSADO PETROBRAS
AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES)
COATORA DE VITORIA
ADVOGADO FERNANDO MORELLI
TERCEIRO CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
INTERESSADO LTDA
ADVOGADO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
TERCEIRO VITORIA APART HOSPITAL S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº CCCiv-0001820-21.2024.5.17.0000
- CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
- RODRIGO SILVA RIBEIRO
SUSCITANTE JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
- VITORIA APART HOSPITAL S/A DE VITORIA
SUSCITADO JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000176-09.2025.5.17.0000 DE VITORIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI TERCEIRO SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C
INTERESSADO P B S F P NO E E SANTO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI ADVOGADO VITOR HENRIQUE PIOVESAN(OAB:
6071/ES)
IMPETRANTE LIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E
MANUTENCAO LTDA TERCEIRO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE
INTERESSADO TRABALHO MEDICO
ADVOGADO VANESSA ORLANDA DA FRAGA
GOMES(OAB: 179458/RJ) ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA
VAGMAKER(OAB: 21639/ES)
AUTORIDADE JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
TERCEIRO SINDICATO DO ESTIVADORES,
INTERESSADO TRABALHADORES AVULSOS E COM - JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
VINCULO EMPREGATICIO EM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES - SIND TRAB EM HOSP C M E O L A C P B S F P NO E E
SANTO
ADVOGADO BRUNO DALL ORTO
MARQUES(OAB: 8288/ES) - UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AR-0002193-52.2024.5.17.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
- LIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTOR SINDICATO DOS AGENTES
- SINDICATO DO ESTIVADORES, TRABALHADORES COMUNITARIOS DE SAUDE E
AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ESTIVA NOS AGENTES DE COMBATE AS
PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES ENDEMIAS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
Processo Nº MSCiv-0001808-07.2024.5.17.0000 ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE SA(OAB:
40324/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225601