Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
SINDICATO DOS AGENTES
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Identificação
Nº Processo: 0000434-19.2025.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: SINDICATO D *** SINDICATO DOS AGENTES
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE A *** ALEXANDRE ABEL XAVIER
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE MARTINS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MUNICIPIO DE ALEGRE
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO
Processo Nº DCG-0000434-19.2025.5.17.0000
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
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Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Processo Nº MSCiv-0000714-87.2025.5.17.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
SUSCITANTE BRATEC MAQUINAS E SERVICOS
LTDA Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
ADVOGADO ALEXANDRE ABEL XAVIER
ARAGAO(OAB: 11315/ES) IMPETRANTE EDP ESPIRITO SANTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
SUSCITADO SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO
CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
NETO(OAB: 19519/ES) COATORA DE VITÓRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO AERTE MARA DE LIMA OLIVEIRA
TRABALHO INTERESSADO
ADVOGADO Luciano Brandão Camatta(OAB:
11477/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR HENRIQUE PIOVESAN(OAB:
- BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA 6071/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RONI FURTADO BORGO(OAB:
- SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV 7828/ES)
SIMIL ES ADVOGADO TARCIZIO PESSALI(OAB: 5939/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº MSCiv-0000671-53.2025.5.17.0000 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA - AERTE MARA DE LIMA OLIVEIRA
IMPETRANTE SARA CRISTINA PARIZ DEOLINDO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
MARINHO
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
ADVOGADO ALEXANDRE PARIZ DEOLINDO(OAB:
31746/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA Processo Nº MSCiv-0000722-64.2025.5.17.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
TERCEIRO ZAMP S.A. MENDES
INTERESSADO Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: MENDES
52997/PR) IMPETRANTE PLAMONT - PLANEJAMENTO
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB:
9460/ES)
- JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
AUTORIDADE JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COATORA DE VITORIA
- SARA CRISTINA PARIZ DEOLINDO MARINHO TERCEIRO ANDRE LIMA DOS SANTOS
- ZAMP S.A. INTERESSADO
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
20222/ES)
Processo Nº AR-0000704-43.2025.5.17.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE
ALVES(OAB: 12730/ES)
Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E - ANDRE LIMA DOS SANTOS
AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS DO ESTADO DO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE SA(OAB: - PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA
40324/ES) LTDA
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB:
18192/ES)
Processo Nº MSCiv-0000727-86.2025.5.17.0000
RÉU MUNICIPIO DE ALEGRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAELIO DE SOUZA(OAB: 7219/ES) Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228065
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE MARTINS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MUNICIPIO DE ALEGRE
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO
Processo Nº DCG-0000434-19.2025.5.17.0000
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
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Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Processo Nº MSCiv-0000714-87.2025.5.17.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
SUSCITANTE BRATEC MAQUINAS E SERVICOS
LTDA Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
ADVOGADO ALEXANDRE ABEL XAVIER
ARAGAO(OAB: 11315/ES) IMPETRANTE EDP ESPIRITO SANTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
SUSCITADO SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO
CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
NETO(OAB: 19519/ES) COATORA DE VITÓRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO AERTE MARA DE LIMA OLIVEIRA
TRABALHO INTERESSADO
ADVOGADO Luciano Brandão Camatta(OAB:
11477/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR HENRIQUE PIOVESAN(OAB:
- BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA 6071/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RONI FURTADO BORGO(OAB:
- SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV 7828/ES)
SIMIL ES ADVOGADO TARCIZIO PESSALI(OAB: 5939/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº MSCiv-0000671-53.2025.5.17.0000 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA - AERTE MARA DE LIMA OLIVEIRA
IMPETRANTE SARA CRISTINA PARIZ DEOLINDO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
MARINHO
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
ADVOGADO ALEXANDRE PARIZ DEOLINDO(OAB:
31746/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA Processo Nº MSCiv-0000722-64.2025.5.17.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
TERCEIRO ZAMP S.A. MENDES
INTERESSADO Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: MENDES
52997/PR) IMPETRANTE PLAMONT - PLANEJAMENTO
MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB:
9460/ES)
- JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
AUTORIDADE JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COATORA DE VITORIA
- SARA CRISTINA PARIZ DEOLINDO MARINHO TERCEIRO ANDRE LIMA DOS SANTOS
- ZAMP S.A. INTERESSADO
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB:
20222/ES)
Processo Nº AR-0000704-43.2025.5.17.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE
ALVES(OAB: 12730/ES)
Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E - ANDRE LIMA DOS SANTOS
AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS DO ESTADO DO - JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE SA(OAB: - PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA
40324/ES) LTDA
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB:
18192/ES)
Processo Nº MSCiv-0000727-86.2025.5.17.0000
RÉU MUNICIPIO DE ALEGRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAELIO DE SOUZA(OAB: 7219/ES) Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228065