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FEDERACAO NACIONAL DAS
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Identificação
Nº Processo: 0101166-52.2025.5.01.0000
Ação: E DISTR DE AGUA E
Partes e Advogados
Autor: FEDERACAO N *** FEDERACAO NACIONAL DAS
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO CALMON MONIZ DE RECLAM *** PEDRO CALMON MONIZ DE RECLAMADO SIND DOS TRAB NA IND DE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE RECLAMADO SIND DOS TRAB NA IND DE
BITTENCOURT NETO(OAB: PURIFICACAO E DISTR DE AGUA E
140764/RJ) EM SERVICOS DE ESGOTO DE
CAMPOS E REGIAO NORTE E
ADVOGADO CELIO DA SILVA DIAS(OAB:
NOROESTE DO EST DO RIO DE
230965/RJ)
JANEIRO - STAECNON-RJ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TRABALHO
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECLAMADO SIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D TRAB NA IND PUR DIST
Intimado(s)/Citado(s): AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FLAVIO GUSE DE AGUIAR(OAB:
129822/RJ)
- SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA
MERCANTE E AFINS RECLAMADO SINDI DOS TRABALH. NAS
EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MEIO AMBIENTE DO RIO DE
MARITIMO LTDA. JANEIRO E REGIAO
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
Processo Nº RPP-0101166-52.2025.5.01.0000 TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECLAMADO SINDICATO DOS
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADMINISTRADORES NO EST DO
FREIRE RIO DE JANEIRO
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECLAMADO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
FREIRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLAMANTE SINDICATO DOS AGENTES ADVOGADO daniele gabrich gueiros(OAB:
COMUNITARIOS DE SAUDE DO 80645/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ISABELLA LEONORA MOURA E TRABALHO
SILVA DALTRO(OAB: 155495/RJ)
RECLAMADO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
DE SAO GONCALO
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRAB NA IND DE PURIFICACAO E DISTR DE
AGUA E EM SERVICOS DE ESGOTO DE CAMPOS E REGIAO
Intimado(s)/Citado(s):
NORTE E NOROESTE DO EST DO RIO DE JANEIRO -
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO STAECNON-RJ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG
DE NIT
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM.
BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
- SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO EST DO RIO DE
Processo Nº AACC-0102742-80.2025.5.01.0000 JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO JANEIRO
DE BRITO
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
Processo Nº AACC-0113748-21.2024.5.01.0000
DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR FEDERACAO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE REFEICOES Relator ROBERTO NORRIS
COLETIVAS DE ALIMENTACAO Revisor ROBERTO NORRIS
P/COLETIVIDADE, REF. DE BORDO
E COZ. INDUSTR. AUTOR VESTE S.A. ESTILO
ADVOGADO MARCOS TAVARES LEITE(OAB: ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
95253/SP) 109676/SP)
RÉU SINDICATO DAS EMPR DE REF RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COLET D EST DO RIO DE JANEIRO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
RÉU SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
DO EST DO RIO DE JANEIRO CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
RÉU SINDICATO DOS LOJ DO COM DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROZANI MARIA DIAS GOMES(OAB:
- FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEICOES 57038/RJ)
COLETIVAS DE ALIMENTACAO P/COLETIVIDADE, REF. DE
BORDO E COZ. INDUSTR. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SINDICATO DAS EMPR DE REF COLET D EST DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE
JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE
Processo Nº RPP-0111078-10.2024.5.01.0000 JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE JANEIRO
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE - VESTE S.A. ESTILO
RECLAMANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE Processo Nº DC-0113827-97.2024.5.01.0000
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
95180/RJ) Relator ROBERTO NORRIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE RECLAMADO SIND DOS TRAB NA IND DE
BITTENCOURT NETO(OAB: PURIFICACAO E DISTR DE AGUA E
140764/RJ) EM SERVICOS DE ESGOTO DE
CAMPOS E REGIAO NORTE E
ADVOGADO CELIO DA SILVA DIAS(OAB:
NOROESTE DO EST DO RIO DE
230965/RJ)
JANEIRO - STAECNON-RJ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TRABALHO
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECLAMADO SIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D TRAB NA IND PUR DIST
Intimado(s)/Citado(s): AGUAS E EM SERV DE ESG DE NIT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FLAVIO GUSE DE AGUIAR(OAB:
129822/RJ)
- SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA
MERCANTE E AFINS RECLAMADO SINDI DOS TRABALH. NAS
EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MEIO AMBIENTE DO RIO DE
MARITIMO LTDA. JANEIRO E REGIAO
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
Processo Nº RPP-0101166-52.2025.5.01.0000 TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECLAMADO SINDICATO DOS
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADMINISTRADORES NO EST DO
FREIRE RIO DE JANEIRO
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECLAMADO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
FREIRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLAMANTE SINDICATO DOS AGENTES ADVOGADO daniele gabrich gueiros(OAB:
COMUNITARIOS DE SAUDE DO 80645/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ISABELLA LEONORA MOURA E TRABALHO
SILVA DALTRO(OAB: 155495/RJ)
RECLAMADO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
DE SAO GONCALO
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRAB NA IND DE PURIFICACAO E DISTR DE
AGUA E EM SERVICOS DE ESGOTO DE CAMPOS E REGIAO
Intimado(s)/Citado(s):
NORTE E NOROESTE DO EST DO RIO DE JANEIRO -
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO STAECNON-RJ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIND TRAB NA IND PUR DIST AGUAS E EM SERV DE ESG
DE NIT
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM.
BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
- SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO EST DO RIO DE
Processo Nº AACC-0102742-80.2025.5.01.0000 JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO JANEIRO
DE BRITO
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
Processo Nº AACC-0113748-21.2024.5.01.0000
DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR FEDERACAO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE REFEICOES Relator ROBERTO NORRIS
COLETIVAS DE ALIMENTACAO Revisor ROBERTO NORRIS
P/COLETIVIDADE, REF. DE BORDO
E COZ. INDUSTR. AUTOR VESTE S.A. ESTILO
ADVOGADO MARCOS TAVARES LEITE(OAB: ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
95253/SP) 109676/SP)
RÉU SINDICATO DAS EMPR DE REF RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COLET D EST DO RIO DE JANEIRO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
RÉU SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE
DO EST DO RIO DE JANEIRO CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
RÉU SINDICATO DOS LOJ DO COM DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROZANI MARIA DIAS GOMES(OAB:
- FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEICOES 57038/RJ)
COLETIVAS DE ALIMENTACAO P/COLETIVIDADE, REF. DE
BORDO E COZ. INDUSTR. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SINDICATO DAS EMPR DE REF COLET D EST DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE
JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE
Processo Nº RPP-0111078-10.2024.5.01.0000 JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE JANEIRO
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE - VESTE S.A. ESTILO
RECLAMANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE Processo Nº DC-0113827-97.2024.5.01.0000
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
95180/RJ) Relator ROBERTO NORRIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832