Processo ativo
0112019-57.2024.5.01.0000
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Identificação
Nº Processo: 0112019-57.2024.5.01.0000
Ação: LAR SAO FRANCISCO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CRISTINA S *** CRISTINA SUEMI KAWAY
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Revisor ROBERTO NORRIS
Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados
SUSCITANTE SINDICATO NACIONAL DOS
nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes,
TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS
EM EMBARCACOES MARITIMAS independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
Rio de Janeiro, 20 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. maio de 2025
73692/RJ)
João Paulo Alves de Carvalho
SUSCITADO FORESEA S.A.
Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC
ADVOGADO VITOR SANTOS DE
MENDONCA(OAB: 182812/RJ) Pauta de Julgamento
ADVOGADO Luiz Marcelo Figueiras de Gois(OAB:
112494/RJ) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 29 DE MAIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE 2025, ÀS 14 HORAS - NA SALA DE SESSÕES DA SEDIC,
TRABALHO
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 – 9º ANDAR –
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO - RJ:
- FORESEA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO Processos Remanescentes no Sistema PJe:
AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS
1) RPP 0112019-57.2024.5.01.0000 – RELATOR: Desembargador
Processo Nº RPP-0113957-87.2024.5.01.0000 do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante – Reclamantes: 1)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Norskan Offshore LTDA (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa - OAB/RJ
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS 94.674); 2) DOF Subsea Brasil Serviços LTDA (Adv. Jorge Roberto
RECLAMANTE SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF Hall Barbosa – OAB/RJ 94.674). Reclamados: 1) Federação
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO ROBERTO CESAR JUNIOR COSTA Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins –
MIGUEL(OAB: 131201/RJ)
FNTTAA (Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto – OAB/RJ 73.692); 2)
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ) Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores
RECLAMADO ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO
DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE Marítimos (Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto – OAB/RJ 73.692);
DEUS
3) Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Transportes Marítimos e Fluviais (Adv. Luiz Eduardo Prezídio
Peixoto – OAB/RJ 73.692); 4) Sindicato Nacional dos Marinheiros e
Intimado(s)/Citado(s):
Moços em Transporte Marítimos (Adv. Luiz Eduardo Prezídio
- ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS
Peixoto – OAB/RJ 73.692).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2) DC 0107528-07.2024.5.01.0000 – RELATOR: Desembargador
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond –
Processo Nº DC-0117733-32.2023.5.01.0000 Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE Janeiro (Adv. Beatriz Pereira dos Santos – OAB/RJ 79.769).
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES Suscitados: 1) Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Luciano Barros
MAGALHAES
SUSCITANTE SINDEMBAR - SINDICATO DOS Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 2) Sindicato do Comércio
EMPREGADOS EM MOTEIS,
HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E Varejista de Miguel Pereira e Paty do Alferes (Adv. Luciano Barros
LANCHONETES
Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 3) Sindicato do Comércio
ADVOGADO WALLACE ROGERIO MENDONCA
NICOLETTE(OAB: 175125/RJ) Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio
SUSCITADO SINDICATO DOS HOTEIS
RESTAURANTES BARES E S DE B de Janeiro – SIMERJ (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago -
MANSA
OAB/RJ 81.739); 4) Sindicato do Comércio Varejista de
ADVOGADO LUCIANE CARREIRO VIEIRA(OAB:
106018/RJ) Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro (Adv. Luciano
Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 5) Sindicato do
Intimado(s)/Citado(s):
Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, Janeiro (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 6)
HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no
- SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B
MANSA Município do Rio de Janeiro (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Revisor ROBERTO NORRIS
Os processos constantes da presente pauta que não forem julgados
SUSCITANTE SINDICATO NACIONAL DOS
nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes,
TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS
EM EMBARCACOES MARITIMAS independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
Rio de Janeiro, 20 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. maio de 2025
73692/RJ)
João Paulo Alves de Carvalho
SUSCITADO FORESEA S.A.
Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC
ADVOGADO VITOR SANTOS DE
MENDONCA(OAB: 182812/RJ) Pauta de Julgamento
ADVOGADO Luiz Marcelo Figueiras de Gois(OAB:
112494/RJ) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 29 DE MAIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE 2025, ÀS 14 HORAS - NA SALA DE SESSÕES DA SEDIC,
TRABALHO
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 – 9º ANDAR –
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO - RJ:
- FORESEA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO Processos Remanescentes no Sistema PJe:
AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS
1) RPP 0112019-57.2024.5.01.0000 – RELATOR: Desembargador
Processo Nº RPP-0113957-87.2024.5.01.0000 do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante – Reclamantes: 1)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Norskan Offshore LTDA (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa - OAB/RJ
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS 94.674); 2) DOF Subsea Brasil Serviços LTDA (Adv. Jorge Roberto
RECLAMANTE SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF Hall Barbosa – OAB/RJ 94.674). Reclamados: 1) Federação
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO ROBERTO CESAR JUNIOR COSTA Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins –
MIGUEL(OAB: 131201/RJ)
FNTTAA (Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto – OAB/RJ 73.692); 2)
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ) Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores
RECLAMADO ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO
DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE Marítimos (Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto – OAB/RJ 73.692);
DEUS
3) Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Transportes Marítimos e Fluviais (Adv. Luiz Eduardo Prezídio
Peixoto – OAB/RJ 73.692); 4) Sindicato Nacional dos Marinheiros e
Intimado(s)/Citado(s):
Moços em Transporte Marítimos (Adv. Luiz Eduardo Prezídio
- ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS
Peixoto – OAB/RJ 73.692).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2) DC 0107528-07.2024.5.01.0000 – RELATOR: Desembargador
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond –
Processo Nº DC-0117733-32.2023.5.01.0000 Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE Janeiro (Adv. Beatriz Pereira dos Santos – OAB/RJ 79.769).
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES Suscitados: 1) Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Luciano Barros
MAGALHAES
SUSCITANTE SINDEMBAR - SINDICATO DOS Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 2) Sindicato do Comércio
EMPREGADOS EM MOTEIS,
HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E Varejista de Miguel Pereira e Paty do Alferes (Adv. Luciano Barros
LANCHONETES
Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 3) Sindicato do Comércio
ADVOGADO WALLACE ROGERIO MENDONCA
NICOLETTE(OAB: 175125/RJ) Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio
SUSCITADO SINDICATO DOS HOTEIS
RESTAURANTES BARES E S DE B de Janeiro – SIMERJ (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago -
MANSA
OAB/RJ 81.739); 4) Sindicato do Comércio Varejista de
ADVOGADO LUCIANE CARREIRO VIEIRA(OAB:
106018/RJ) Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro (Adv. Luciano
Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 5) Sindicato do
Intimado(s)/Citado(s):
Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDEMBAR - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM MOTEIS, Janeiro (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ 81.739); 6)
HOTEIS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no
- SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E S DE B
MANSA Município do Rio de Janeiro (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832